Alvará n°707/2019 - — página do DOU de 16/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061600231 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 69/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48403.931263/2011-17 Titular: Mineração Jundu Ltda. CNPJ: 60.628.468/0001-57 NFLDP: 878 - DNPM/MG Valor: R$ 39.000,06 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação Nº 70/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48403.934669/2011-51 Titular: MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA CNPJ: 02.995.999/0001-81 NFLDP: 3819/2011 Valor: R$ 906,20 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação Nº 71/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48404.940239/2016-73 Titular: AREIASIL LTDA. CNPJ: 01.335.938/0001-25 NFLDP: 225/2016 Valor: R$ 23.156,04 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação Nº 402/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48403.935216/2011-42 Titular: GIEMAC MINERAÇÃO LTDA. CNPJ: 28.350.304/0001-06 NFLDP: 4637/2011 Valor: R$ 16.435,37 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação Nº 53/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Arapongas; Marca: "Seiva de Brasília"; Embalagens: 20L, 10L, 5L, 1,5L (sem gás), 1,5 L (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 350 mL (sem gás), 350 mL (com gás) e 200 mL (copo).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17377/2021 861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°17853/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.383/2012-ROGÉRIO SALDANHA- Registro de Licença N° 12/2014 - Vencimento em 28/02/2022 860.731/2015-TARCIZIO DE PAULA ARANTES- Registro de Licença N° 124/2016 - Vencimento em 22/03/2024 862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 08/02/2022 860.381/2019-MAURICIO JOSE DA CRUZ- Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 07/06/2022 860.771/2013-MIRIAN MARIA MENEZES PINTO- Registro de Licença N° 217/2013 - Vencimento em 25/05/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°17629/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.095/2019-DIRCEU SOUZA DE QUEIROZ-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 04/02/2023 860.724/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 26/04/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.523/2021-NATAIR ANTÔNIO NASCIMENTO 860.547/2021-ORLANDO BATISTA DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.429/2021-AREIAL J. R LTDA-OF. N°17387/2021 860.426/2021-MURYLO MEDEIROS FORTES-OF. N°17388/2021 860.281/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA-OF. N°17390/2021 860.494/2021-AUGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°17854/2021 860.458/2021-IRACIMAR VAZ-OF. N°18124/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.349/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°18123/2021 860.348/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°18122/2021 860.347/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°18121/2021 860.346/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°18117/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 55/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.905/2018-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Alvará n°707/2019 - Cessionário: JAIR BUENO DA SILVA 14711770178 FI- CNPJ 41.503.361/0001-82 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.318/2019-BBX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Cessionário:OSMAR RODOVALHO- CPF ou CNPJ 135.506.161-04- Alvará n°4.206/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 860.267/2019-MINERACAO PIRINEUS LTDA- Alvará n°4.309/2019 - Cessionario:860.220/2021-RIO GRANITO LTDA- CNPJ 05.835.276/0001-03 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.857/1991-THOMAZ ZUZARTE ADORNO NETO- Cessionário:DIORGE ROBERTO DE ARAUJO CHAVES- CNPJ 379.626.710-68- PLG n°14/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 18/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.611/2016-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI 820.630/2016-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA 820.809/2016-JOSMAR BOVOLENTA ME 820.814/2016-TAPERA GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA ME 820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 820.972/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 820.975/2016-CERÂMICA CEZARETTO LTDA 820.094/2008-I. BATISTA COLOZZO ME 820.493/2012-CORI VEIGA FERREIRA ME 820.564/2002-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP 820.943/2009-REAL EMPRESA EXTRATIVA DE AREIA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.024/2011-ADRIVANA CARGO LTDA.- Área de 77,11 ha para 28,55 ha- ARGILITO (industrial)-Corumbataí/SP Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.045/2021-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 16705/2021/CAREAS- SP/ANM Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.208/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.105/2008-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.056/2016-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.142/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA- Alvará n°2.423/2019 - Cessionario:820.174/2021-SDC BR GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.775.596/0001-95 820.142/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA- Alvará n°2.423/2019 - Cessionario:820.173/2021-SDC BR GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.775.596/0001-95 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA EPP-OF. N°17329/2021/DIREM- SP/ANM 820.598/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17355/2021/DIREM- SP/ANM 820.497/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17358/2021/DIREM- SP/ANM 820.873/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17359/2021/DIREM- SP/ANM 820.235/2012-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°17361/2021/DIREM- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.645/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S. A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.747/2019 820.646/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S. A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.748/2019 820.647/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.749/2019 820.644/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S. A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.746/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.490/2010-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA -Alvará N°2965/2011 820.569/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2942/2011 820.547/2010-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME -Alvará N°7407/2011 820.536/2010-LEILA SALOMÃO DELALLO -Alvará N°2967/2011 820.530/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°3000/2011 820.528/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°3637/2011 820.527/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°3636/2011 820.517/2010-NATANAEL DE OLIVEIRA IGLESIAS -Alvará N°2997/2011 820.488/2010-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA -Alvará N°2991/2011 820.487/2010-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA -Alvará N°2990/2011 820.479/2010-PAI A TI LTDA -Alvará N°12030/2015 820.465/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Alvará N°4189/2018 820.456/2010-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA -Alvará N°2958/2011 820.433/2010-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A -Alvará N°2898/2011 820.404/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°3055/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°16638/2021/DIFAM-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia" (Poço), marca "Crystal Natural": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás. Fonte Abadia" (Poço), marcas "Crystal Life" e "Fraterno": - Recipientes de 200 ml e 310 ml, sem gás.- SÃO PAULO/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.447/2007-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. 820.584/2009-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF.