Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5664/2015-830.761/2014-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.- 5665/2015-830.834/2014-MARCIUS DOUGLAS MUR- THA- 5666/2015-831.348/2014-MINASGRAN MINERAÇÃO LT- DA ME- 5667/2015-831.362/2014-STONE GOLD CHOCOLATE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- 5668/2015-830.469/2015-BRAZMINE MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- 5669/2015-831.700/2015-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5670/2015-833.696/2013-COMOPE LTDA ME- 5671/2015-833.871/2013-RONALDO FRANÇA TEIXEIRA ME- 5672/2015-830.062/2014-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- 5673/2015-830.168/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTO- NE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 5674/2015-830.328/2014-FERNANDO ELOI SANTOS- 5675/2015-830.428/2014-MBL MINERAÇÃO LTDA- 5676/2015-830.429/2014-MBL MINERAÇÃO LTDA- 5677/2015-830.616/2014-CARVOVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS E FLORES- TAIS LTDA.- 5678/2015-830.627/2014-MBL MINERAÇÃO LTDA- 5679/2015-830.734/2014-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME- 5680/2015-830.860/2014-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES- 5681/2015-831.084/2014-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI- 5682/2015-830.988/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 5683/2015-830.989/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 5684/2015-830.990/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 5685/2015-830.991/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 5686/2015-830.992/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 5687/2015-830.993/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 5688/2015-830.994/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 5689/2015-830.995/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 5690/2015-830.996/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- RELAÇÃO N o- 108/2015 SEDE - DF - PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5691/2015-840.475/2013-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CARVALHO- 5692/2015-840.293/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 5693/2015-840.327/2014-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- 5694/2015-840.012/2015-RODRIGO TENÓRIO TORRES DE JESUS- 5695/2015-840.087/2015-BRITAS DO NORDESTE LTDA- 5696/2015-840.105/2015-AGILIS MINERACAO, BRITA- GEM E RECICLAGEM LTDA- 5697/2015-840.107/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5698/2015-840.108/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5699/2015-840.109/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5700/2015-840.116/2015-NUNES KUSTER LTDA ME- 5701/2015-840.117/2015-NUNES KUSTER LTDA ME- 5702/2015-840.118/2015-NUNES KUSTER LTDA ME- 5703/2015-840.120/2015-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE- 5704/2015-840.126/2015-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5705/2015-840.003/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA- 5706/2015-840.059/2015-INDUSTRIA DE GESSOS ESPE- CIAIS LTDA- 5707/2015-840.065/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 5708/2015-840.066/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 5709/2015-840.125/2015-EDILENE DE CARVALHO LA- CERDA- 5710/2015-840.127/2015-PADRÃO GYPSUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- RELAÇÃO N o- 155/2015 SEDE -DF - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5711/2015-848.310/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5712/2015-848.020/2015-JOSÉ PATRÍCIO DE OLIVEIRA- 5713/2015-848.172/2015-J. M. DA SILVA MINERAÇÃO- CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.737/2012-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.178/2013-NOVO PARACURU INCORPORAÇÕES LT D A 800.180/2013-NOVO PARACURU INCORPORAÇÕES LT D A 800.181/2013-NOVO PARACURU INCORPORAÇÕES LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.527/2012-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°870/2015 800.644/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°871/2015 800.647/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°872/2015 800.657/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°873/2015 800.738/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°874/2015 800.739/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°869/2015 800.864/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°875/2015 800.865/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°876/2015 801.030/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°877/2015 800.247/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°855/2015 800.248/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°854/2015 800.281/2015-MILTON SADANHA JUNIOR-OF. N°856/2015 800.282/2015-MILTON SADANHA JUNIOR-OF. N°853/2015 800.299/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°846/2015 800.300/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°807/2015 800.301/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°852/2015 800.302/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°850/2015 800.303/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°849/2015 800.304/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°851/2015 800.309/2015-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP-OF. N°858/2015 800.315/2015-NEWTON PAIVA DA SILVA-OF. N°860/2015 800.319/2015-BRITAFORT COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA-OF. N°859/2015 800.320/2015-AGUAS BELAS INDUSTRIA DE CERA- MICA LTDA ME-OF. N°857/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.497/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.498/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.499/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°845/2012 800.149/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA- OF. N°868/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.722/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO -Alvará N°368/2015 800.723/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO -Alvará N°369/2015 800.724/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO -Alvará N°370/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.365/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA 800.804/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA 800.922/2012-IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANI- TOS LTDA 800.153/2013-JOSÉ JÚLIO OLIVEIRA SANTOS DE CASTRO 800.537/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A- AI N° 170/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.438/2006-CERAMICA ASSARE LTDA- Registro de Licença N°:784/2006 - Vencimento em 08/07/2025 801.019/2008-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME- Registro de Licença N°:988/2009 - Vencimento em 08/07/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.307/2015-JOSE CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS-OF. N°844/2014 800.321/2015-FRANCISCO JEFFERSON FURTADO BRANDÃO ME-OF. N°843/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.052/2015-J B P DANTAS RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 275/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.222/2008-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A- AI N°164/2015 846.055/2010-DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA-AI N°158/2015 846.063/2010-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-AI N°155/2015 846.106/2010-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-AI N°159/2015 846.173/2010-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO- AI N°156/2015 846.176/2010-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-AI N°160/2015 846.206/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-AI N°161/2015 846.216/2010-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA- AI N°162/2015 846.217/2010-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMEN- TOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°163/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA- Alvará n°5229/2012 - Cessionario:São José Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda Me-826.292/2015- CPF ou CNPJ 11.442.614/0001-40 826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA- Alvará n°5229/2012 - Cessionario:J N B R Extração de Areia Ltda- 826.340/2015; 826.341/2015- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34 Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.043/2006-COMFLORESTA CIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-OF. N°639/2012/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.186/2011-ROGÉRIO CÉSAR ZANINELO-ALTO PA- RANÁ/PR - Guia n° 58/2015-36.000ton-Areia- Validade:12 meses Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP- Área de 281,20 ha para 49,67 ha-Basalto 826.420/2013-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.- Área de 54,68ha para 49,57ha-Gnaisse, Saibro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)