Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900272 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 860.667/2022-GEDER SILVA VILELA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.667/2022-GEDER SILVA VILELA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.003/2021-EDEVALDO AUGUSTO DA SILVA-OF. N°12659/2023/DIOUT- GO/ANM 860.189/2023-WEIMAR MARCHESI DE AMORIM-OF. N°12541/2023/DIOUT- GO/ANM 860.208/2023-JULIANO FERREIRA E SILVA-OF. N°14758/2023/DIOUT-GO/ANM 860.234/2023-RONALDO LANNA SANTIAGO-OF. N°14761/2023/DIOUT-GO/ANM 860.274/2023-BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°14764/2023/DIOUT-GO/ANM 860.211/2023-JOAO ANTONIO GONCALVES-OF. N°15221/2023/DIOUT-GO/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 860.922/2022-SAO JUDAS TADEU APOSTOLO PARTICIPACOES LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.266/2015-AG AREIAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.910/2022-COPPER MINERACAO LTDA-OF. N°13153/2023/DIOUT-GO/ANM 860.908/2022-COPPER MINERACAO LTDA-OF. N°13153/2023/DIOUT-GO/ANM 860.909/2022-COPPER MINERACAO LTDA-OF. N°13153/2023/DIOUT-GO/ANM 860.795/2022-GUILHERME ALEX SANDERS CARDOSO VASCONCELOS DE FREITAS-OF. N°14360/2023/DIOUT-GO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.755/2022-CLAUBER DIAS BRANDAO-OF. N°13736/2023/DIOUT-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.007/2020 - UMBERTO PEREIRA PASSOS-Registro de Licença n° 395/2023 - Vencimento 14/12/2024 861.199/2022 - SECY DE SOUZA PORTO-Registro de Licença n° 396/2023 - Vencimento 26/10/2024 860.768/2018 - AGNALDO LOPES-Registro de Licença n° 397/2023 - Vencimento 26/11/2023 860.151/2022 - FRANCISCO LUIZ DE BESSA-Registro de Licença n° 426/2023 - Vencimento 13/01/2024 860.522/2022 - ISMAEL ELIAS SOUZA-Registro de Licença n° 421/2023 - Vencimento 29/03/2032 860.486/2020 - WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-Registro de Licença n° 422/2023 - Vencimento 14/07/2024 860.083/2023 - CERAMICA SO TIJOLOS SANTO ANTONIO LTDA-Registro de Licença n° 420/2023 - Vencimento 20/07/2023 861.252/2022 - AGNI SILVA DE AGUIAR-Registro de Licença n° 425/2023 - Vencimento Indeterminado. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 107/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.560/2022 - DEMENECK MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 4262/2023 - Destacado do Processo 866.812/2008 - ALVARÁ Nº 12590/2016 - Vencimento em 30/09/2024 866.559/2022 - DEMENECK MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 4261/2023 - Destacado do Processo 866.051/2015 - ALVARÁ Nº 5995/2015 - Vencimento em 14/05/2023 LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 108/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.051/2015-MINERACAO DARDANELOS LTDA.-ALVARÁ N° 5995/2015 Publicado DOU de 21/08/2015- Onde se lê:"...numa área de 978,88 ha..." - Leia-se:"...numa área de 976,48 ha...". 866.812/2008-MINERACAO DARDANELOS LTDA.-ALVARÁ N° 12590/2016 Publicado DOU de 29/11/2016- Onde se lê:"...numa área de 5453,30 ha ..." - Leiase:"...numa área de 5403,33 ha ..." . LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 109/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.216/2013-SAFRONII KILIN-Água Mineral (Água Mineral Hipotermal na 866.695/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-Areia-Sorriso/MT 866.622/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-Areia-Sorriso/MT 866.615/2019-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- Areia-Sorriso/MT 866.614/2019-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- Areia-Sorriso/MT 866.235/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Areia-Sorriso/MT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.447/2012-VALDECI ALVES DA COSTA-OF. N°15757/2023-SEFIS 866.446/2012-VALDECI ALVES DA COSTA-OF. N°15768/2023-SEFIS Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 866.410/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.411/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.438/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 867.159/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4393/2018Área reduzida de 6626,81 ha para 1090,08 ha 867.164/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°6197/2018Área reduzida de 1939,86 ha para 1681,31 ha Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.881/2012-FLEURAC AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 023/2013 - Vencimento em 21/09/2032 866.861/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 028/2017 - Vencimento em 18/04/2025 866.186/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 71/2017 - Vencimento em 08/12/2024 866.188/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 70/2017 - Vencimento em 08/12/2024 866.398/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 73/2017 - Vencimento em 22/09/2026 866.672/2017-O TELHAR AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 23/03/2027 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.387/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°15877 e 15879/2023-SEOUT 866.395/2022-ELIZE FERREIRA CURVO PINTO-OF. N°15784 e 15788/2023- S EO U T Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.772/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.258/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.935/2022-MARLEI RENILDA RONSONI-OF. N°15856 e 15862/2023-SEOUT Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 866.775/2017-MUNICIPIO DE CACERES. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.212/2023 - AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 439/2023 - Vencimento 17/03/2028 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.103/2019-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°16758/2023/SEFIS-MS/ANM 868.107/2018-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°16766/2023/SEFIS-MS/ANM 868.100/2018-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°16765/2023/SEFIS-MS/ANM 868.036/2019-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16761/2023/SEFIS- MS/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°16356/2023/GER-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 004.019/1948-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°16618/2023/SEFIS-MS/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 30/01/2024. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 194/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.618/2016-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:830.438/2019-Fort Rocha Granitos Ltda Epp. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.618/2016-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°13444/2023/UAGV - MG/GER - MG 832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA-OF. N°15928/2023/DIFIP-MG/ANM 830.406/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA-OF. N°15909/2023/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.618/2016-SAFIRA MINING E STONES LTDA-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 203/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,00 t/ano-Rocha Ornamental/Revestimento - Epidoto Hornfels- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.369/2021-ALEX BERGAMI LACERDA -Alvará N°4351/2021 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 830.492/2019-GALAVA STONES LTDA- Guia de Utilização N°202/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.492/2019-GALAVA STONES LTDA-Alvará N°2466/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.479/2015-MARACANA MINERACAO LTDA- Área de 498,78 ha para 496,88 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-MARIANA/MG