SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 25/11/2013
Edição: 1
Página: 97

Processos citados

890.243/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Josimar Jordão Baldez - 890243/10 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890224/13
890.224/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Josimar Jordão Baldez - 890243/10 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890224/13
886.248/2012
Relação N o- 122/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.248/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-OF. N°278/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.452/2010
886.452/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA
886.347/2011
886.347/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA
886.351/2011
886.351/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA
886.018/2008
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.018/2008-M. S. M. INDÚSTRIAL LTDA.-OF. N°1099 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.153/2007
886.153/2007-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 102/2013- 50.000toneladas-Areia- Validade:12/11/2013
886.442/2007
886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 113/2013-50.000toneladas-Areia- Validad e : 1 9 / 11 / 2 0 1 4
886.532/2008
886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 101/2013- 50.000toneladas-Areia- Validade:12/11/2014
886.167/2009
886.167/2009-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 104/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:18/11/2014
886.207/2010
886.207/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 099 e 100/2013-6.000/18.000toneladas/toneladas-seixo cascalho/areia- Validade:03/10/2013 e 03/10/2013
886.606/2011
886.606/2011-M.E.F DE SOUZA ME-SENA MADUREI- RA/AC - Guia n° 115/2013-30.000Toneladas-Areia- Validad e : 1 9 / 11 / 2 0 1 4
886.264/2012
886.264/2012-ITAMAR CESAR ROVER-PIMENTA BUE- NO/RO - Guia n° 105/2013-8.500toneladas-cascalho- Validad e : 1 8 / 11 / 2 0 1 4
886.347/2012
886.347/2012-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- JI-PARANÁ/RO - Guia n° 112/2013-48.000toneladas-Areia- Validad e : 1 9 / 11 / 2 0 1 4
886.074/2013
886.074/2013-RUDINEY RESENDE VELHO-MINISTRO ANDREAZZA/RO - Guia n° 111/2013-50.000toneladas-Areia- Val i d a d e : 1 9 / 11 / 2 0 1 4
886.112/2013
886.112/2013-FERREIRA DE QUEIROZ & SIQUEIRA LTDA ME-SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO - Guia n° 106/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:18/11/2014
886.223/2013
886.223/2013-DANIEL LOCATELLI-CACOAL/RO - Guia n° 107 e 108/2013-8.500/50.000toneladas/toneladas-cascalho/areia- Validade:08/11/2014 e 08/11/2014
886.267/2013
886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-JI-PARA- NÁ/RO - Guia n° 109 e 110/2013-12.000/50.000toneladas/toneladas-argila /areia- Validade:18/11/2014 e 18/11/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.425/2007
886.425/2007-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU-
886.042/2000
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.042/2000-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)
886.261/2012
886.261/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - PLG N°008/2013 de 19/11/2013 - Prazo 05 anos anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.412/2013
886.412/2013-JACO RODRIGUES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.547/2008
886.547/2008-M E Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- RIO BRANCO/AC - Guia n° 103/2013-50.000toneladas-Areia- Val i d a d e : 1 8 / 11 / 2 0 1 4 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de
886.280/2001
886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:003/2002 - Vencimento em 07/10/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de
886.268/2008
886.268/2008-RONDEC - RONDÔNIA CONSTRUÇÕES
815.200/2013
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.516/2013 - R$ 111,86 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.503/2013 - R$ 561,23, 815109/11 - Not.505/2013 - R$ 316,65, 815110/11 - Not.507/2013 - R$ 2.132,67 Fábio Luis Pereira - 815533/12 -
815.107/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.516/2013 - R$ 111,86 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.503/2013 - R$ 561,23, 815109/11 - Not.505/2013 - R$ 316,65, 815110/11 - Not.507/2013 - R$ 2.132,67 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.491/2013 - R$ 1.949,94 Geovale Mineração Ltda - 815962/10
815.109/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.516/2013 - R$ 111,86 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.503/2013 - R$ 561,23, 815109/11 - Not.505/2013 - R$ 316,65, 815110/11 - Not.507/2013 - R$ 2.132,67 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.491/2013 - R$ 1.949,94 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.501/2013 - R$ 2.350,08 Habitare
815.110/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.516/2013 - R$ 111,86 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.503/2013 - R$ 561,23, 815109/11 - Not.505/2013 - R$ 316,65, 815110/11 - Not.507/2013 - R$ 2.132,67 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.491/2013 - R$ 1.949,94 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.501/2013 - R$ 2.350,08 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 -
815.533/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.516/2013 - R$ 111,86 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.503/2013 - R$ 561,23, 815109/11 - Not.505/2013 - R$ 316,65, 815110/11 - Not.507/2013 - R$ 2.132,67 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.491/2013 - R$ 1.949,94 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.501/2013 - R$ 2.350,08 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.509/2013 - R$ 284,28 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 -
815.962/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.516/2013 - R$ 111,86 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.503/2013 - R$ 561,23, 815109/11 - Not.505/2013 - R$ 316,65, 815110/11 - Not.507/2013 - R$ 2.132,67 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.491/2013 - R$ 1.949,94 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.501/2013 - R$ 2.350,08 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.509/2013 - R$ 284,28 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.450/2013 - R$ 2.766,70 Valmir Luiz Mella - 815121/12 - Not.511
815.246/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.516/2013 - R$ 111,86 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.503/2013 - R$ 561,23, 815109/11 - Not.505/2013 - R$ 316,65, 815110/11 - Not.507/2013 - R$ 2.132,67 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.491/2013 - R$ 1.949,94 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.501/2013 - R$ 2.350,08 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.509/2013 - R$ 284,28 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.450/2013 - R$ 2.766,70 Valmir Luiz Mella - 815121/12 - Not.511/2013 - R$ 13,35 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.513/2013
815.808/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.516/2013 - R$ 111,86 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.503/2013 - R$ 561,23, 815109/11 - Not.505/2013 - R$ 316,65, 815110/11 - Not.507/2013 - R$ 2.132,67 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.491/2013 - R$ 1.949,94 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.501/2013 - R$ 2.350,08 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.509/2013 - R$ 284,28 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.450/2013 - R$ 2.766,70 Valmir Luiz Mella - 815121/12 - Not.511/2013 - R$ 13,35 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.513/2013 - R$ 145,41 Relação N o- 235/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar
815.121/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.516/2013 - R$ 111,86 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.503/2013 - R$ 561,23, 815109/11 - Not.505/2013 - R$ 316,65, 815110/11 - Not.507/2013 - R$ 2.132,67 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.491/2013 - R$ 1.949,94 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.501/2013 - R$ 2.350,08 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.509/2013 - R$ 284,28 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.450/2013 - R$ 2.766,70 Valmir Luiz Mella - 815121/12 - Not.511/2013 - R$ 13,35 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.513/2013 - R$ 145,41 Relação N o- 235/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
815.586/2012
débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.516/2013 - R$ 111,86 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.503/2013 - R$ 561,23, 815109/11 - Not.505/2013 - R$ 316,65, 815110/11 - Not.507/2013 - R$ 2.132,67 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.491/2013 - R$ 1.949,94 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.501/2013 - R$ 2.350,08 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.509/2013 - R$ 284,28 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.450/2013 - R$ 2.766,70 Valmir Luiz Mella - 815121/12 - Not.511/2013 - R$ 13,35 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.513/2013 - R$ 145,41 Relação N o- 235/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acrux Investimentos e Participações s a - 815267/09 - Not.473/2013
815.267/2009
Not.507/2013 - R$ 2.132,67 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.491/2013 - R$ 1.949,94 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.501/2013 - R$ 2.350,08 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.509/2013 - R$ 284,28 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.450/2013 - R$ 2.766,70 Valmir Luiz Mella - 815121/12 - Not.511/2013 - R$ 13,35 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.513/2013 - R$ 145,41 Relação N o- 235/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acrux Investimentos e Participações s a - 815267/09 - Not.473/2013 - R$ 1.075,42 Ademir Correa - 815814/09 - Not.487/2013 - R$ 1.849,70 Adilson Roveda Demétrio - 815197/13 - Not.493/2013 - R$ 2.520,27, 815198/13 - Not.494/2013 - R$ 2.520,27 Altair
815.814/2009
Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.491/2013 - R$ 1.949,94 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.501/2013 - R$ 2.350,08 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.509/2013 - R$ 284,28 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.450/2013 - R$ 2.766,70 Valmir Luiz Mella - 815121/12 - Not.511/2013 - R$ 13,35 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.513/2013 - R$ 145,41 Relação N o- 235/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acrux Investimentos e Participações s a - 815267/09 - Not.473/2013 - R$ 1.075,42 Ademir Correa - 815814/09 - Not.487/2013 - R$ 1.849,70 Adilson Roveda Demétrio - 815197/13 - Not.493/2013 - R$ 2.520,27, 815198/13 - Not.494/2013 - R$ 2.520,27 Altair Pontaldi - 815721/09 - Not.483/2013 - R$ 127,56 Anfa
815.197/2013
1.949,94 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.501/2013 - R$ 2.350,08 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.509/2013 - R$ 284,28 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.450/2013 - R$ 2.766,70 Valmir Luiz Mella - 815121/12 - Not.511/2013 - R$ 13,35 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.513/2013 - R$ 145,41 Relação N o- 235/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acrux Investimentos e Participações s a - 815267/09 - Not.473/2013 - R$ 1.075,42 Ademir Correa - 815814/09 - Not.487/2013 - R$ 1.849,70 Adilson Roveda Demétrio - 815197/13 - Not.493/2013 - R$ 2.520,27, 815198/13 - Not.494/2013 - R$ 2.520,27 Altair Pontaldi - 815721/09 - Not.483/2013 - R$ 127,56 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.517/2013 - R$
815.198/2013
2.350,08 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.509/2013 - R$ 284,28 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.450/2013 - R$ 2.766,70 Valmir Luiz Mella - 815121/12 - Not.511/2013 - R$ 13,35 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.513/2013 - R$ 145,41 Relação N o- 235/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acrux Investimentos e Participações s a - 815267/09 - Not.473/2013 - R$ 1.075,42 Ademir Correa - 815814/09 - Not.487/2013 - R$ 1.849,70 Adilson Roveda Demétrio - 815197/13 - Not.493/2013 - R$ 2.520,27, 815198/13 - Not.494/2013 - R$ 2.520,27 Altair Pontaldi - 815721/09 - Not.483/2013 - R$ 127,56 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.517/2013 - R$ 2.606,89 Arcelede Melim Trainotti -
815.721/2009
284,28 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.450/2013 - R$ 2.766,70 Valmir Luiz Mella - 815121/12 - Not.511/2013 - R$ 13,35 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.513/2013 - R$ 145,41 Relação N o- 235/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acrux Investimentos e Participações s a - 815267/09 - Not.473/2013 - R$ 1.075,42 Ademir Correa - 815814/09 - Not.487/2013 - R$ 1.849,70 Adilson Roveda Demétrio - 815197/13 - Not.493/2013 - R$ 2.520,27, 815198/13 - Not.494/2013 - R$ 2.520,27 Altair Pontaldi - 815721/09 - Not.483/2013 - R$ 127,56 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.517/2013 - R$ 2.606,89 Arcelede Melim Trainotti - 815383/09 - Not.474/2013 - R$ 2.447,86 Aremix Mineração e
815.383/2009
Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.513/2013 - R$ 145,41 Relação N o- 235/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acrux Investimentos e Participações s a - 815267/09 - Not.473/2013 - R$ 1.075,42 Ademir Correa - 815814/09 - Not.487/2013 - R$ 1.849,70 Adilson Roveda Demétrio - 815197/13 - Not.493/2013 - R$ 2.520,27, 815198/13 - Not.494/2013 - R$ 2.520,27 Altair Pontaldi - 815721/09 - Not.483/2013 - R$ 127,56 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.517/2013 - R$ 2.606,89 Arcelede Melim Trainotti - 815383/09 - Not.474/2013 - R$ 2.447,86 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815027/11 - Not.452/2013 - R$ 4.898,81, 815040/11 - Not.453/2013 - R$ 4.898,81, 815412/11 - Not.455/2013 - R$ 4.898,81 Carbonifera
815.027/2011
145,41 Relação N o- 235/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acrux Investimentos e Participações s a - 815267/09 - Not.473/2013 - R$ 1.075,42 Ademir Correa - 815814/09 - Not.487/2013 - R$ 1.849,70 Adilson Roveda Demétrio - 815197/13 - Not.493/2013 - R$ 2.520,27, 815198/13 - Not.494/2013 - R$ 2.520,27 Altair Pontaldi - 815721/09 - Not.483/2013 - R$ 127,56 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.517/2013 - R$ 2.606,89 Arcelede Melim Trainotti - 815383/09 - Not.474/2013 - R$ 2.447,86 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815027/11 - Not.452/2013 - R$ 4.898,81, 815040/11 - Not.453/2013 - R$ 4.898,81, 815412/11 - Not.455/2013 - R$ 4.898,81 Carbonifera Metropolitana sa - 1492/36 - Not.442/2013 - R$ 2.952,89 CIA. de
815.040/2011
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acrux Investimentos e Participações s a - 815267/09 - Not.473/2013 - R$ 1.075,42 Ademir Correa - 815814/09 - Not.487/2013 - R$ 1.849,70 Adilson Roveda Demétrio - 815197/13 - Not.493/2013 - R$ 2.520,27, 815198/13 - Not.494/2013 - R$ 2.520,27 Altair Pontaldi - 815721/09 - Not.483/2013 - R$ 127,56 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.517/2013 - R$ 2.606,89 Arcelede Melim Trainotti - 815383/09 - Not.474/2013 - R$ 2.447,86 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815027/11 - Not.452/2013 - R$ 4.898,81, 815040/11 - Not.453/2013 - R$ 4.898,81, 815412/11 - Not.455/2013 - R$ 4.898,81 Carbonifera Metropolitana sa - 1492/36 - Not.442/2013 - R$ 2.952,89 CIA. de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque - 815602/09 -
815.412/2011
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acrux Investimentos e Participações s a - 815267/09 - Not.473/2013 - R$ 1.075,42 Ademir Correa - 815814/09 - Not.487/2013 - R$ 1.849,70 Adilson Roveda Demétrio - 815197/13 - Not.493/2013 - R$ 2.520,27, 815198/13 - Not.494/2013 - R$ 2.520,27 Altair Pontaldi - 815721/09 - Not.483/2013 - R$ 127,56 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.517/2013 - R$ 2.606,89 Arcelede Melim Trainotti - 815383/09 - Not.474/2013 - R$ 2.447,86 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815027/11 - Not.452/2013 - R$ 4.898,81, 815040/11 - Not.453/2013 - R$ 4.898,81, 815412/11 - Not.455/2013 - R$ 4.898,81 Carbonifera Metropolitana sa - 1492/36 - Not.442/2013 - R$ 2.952,89 CIA. de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque - 815602/09 - Not.481/2013 - R$ 10,79 Cintia Beilfuss
815.602/2009
Adilson Roveda Demétrio - 815197/13 - Not.493/2013 - R$ 2.520,27, 815198/13 - Not.494/2013 - R$ 2.520,27 Altair Pontaldi - 815721/09 - Not.483/2013 - R$ 127,56 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.517/2013 - R$ 2.606,89 Arcelede Melim Trainotti - 815383/09 - Not.474/2013 - R$ 2.447,86 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815027/11 - Not.452/2013 - R$ 4.898,81, 815040/11 - Not.453/2013 - R$ 4.898,81, 815412/11 - Not.455/2013 - R$ 4.898,81 Carbonifera Metropolitana sa - 1492/36 - Not.442/2013 - R$ 2.952,89 CIA. de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque - 815602/09 - Not.481/2013 - R$ 10,79 Cintia Beilfuss Murceski - 815747/09 - Not.484/2013 - R$ 414,56 Claudio Rodrigues - 815830/09 - Not.488/2013 - R$ 2.149,03 Concremax Industrial LTDA. - 815439/09 -
815.747/2009
2.520,27, 815198/13 - Not.494/2013 - R$ 2.520,27 Altair Pontaldi - 815721/09 - Not.483/2013 - R$ 127,56 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.517/2013 - R$ 2.606,89 Arcelede Melim Trainotti - 815383/09 - Not.474/2013 - R$ 2.447,86 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815027/11 - Not.452/2013 - R$ 4.898,81, 815040/11 - Not.453/2013 - R$ 4.898,81, 815412/11 - Not.455/2013 - R$ 4.898,81 Carbonifera Metropolitana sa - 1492/36 - Not.442/2013 - R$ 2.952,89 CIA. de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque - 815602/09 - Not.481/2013 - R$ 10,79 Cintia Beilfuss Murceski - 815747/09 - Not.484/2013 - R$ 414,56 Claudio Rodrigues - 815830/09 - Not.488/2013 - R$ 2.149,03 Concremax Industrial LTDA. - 815439/09 - Not.476/2013 - R$ 757,27 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos
815.830/2009
Altair Pontaldi - 815721/09 - Not.483/2013 - R$ 127,56 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.517/2013 - R$ 2.606,89 Arcelede Melim Trainotti - 815383/09 - Not.474/2013 - R$ 2.447,86 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815027/11 - Not.452/2013 - R$ 4.898,81, 815040/11 - Not.453/2013 - R$ 4.898,81, 815412/11 - Not.455/2013 - R$ 4.898,81 Carbonifera Metropolitana sa - 1492/36 - Not.442/2013 - R$ 2.952,89 CIA. de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque - 815602/09 - Not.481/2013 - R$ 10,79 Cintia Beilfuss Murceski - 815747/09 - Not.484/2013 - R$ 414,56 Claudio Rodrigues - 815830/09 - Not.488/2013 - R$ 2.149,03 Concremax Industrial LTDA. - 815439/09 - Not.476/2013 - R$ 757,27 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.465/2013 - R$
815.439/2009
Not.517/2013 - R$ 2.606,89 Arcelede Melim Trainotti - 815383/09 - Not.474/2013 - R$ 2.447,86 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815027/11 - Not.452/2013 - R$ 4.898,81, 815040/11 - Not.453/2013 - R$ 4.898,81, 815412/11 - Not.455/2013 - R$ 4.898,81 Carbonifera Metropolitana sa - 1492/36 - Not.442/2013 - R$ 2.952,89 CIA. de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque - 815602/09 - Not.481/2013 - R$ 10,79 Cintia Beilfuss Murceski - 815747/09 - Not.484/2013 - R$ 414,56 Claudio Rodrigues - 815830/09 - Not.488/2013 - R$ 2.149,03 Concremax Industrial LTDA. - 815439/09 - Not.476/2013 - R$ 757,27 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.465/2013 - R$ 2.488,78, 815706/04 - Not.466/2013 - R$ 2.488,78, 815706/04 -
815.706/2004
2.447,86 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815027/11 - Not.452/2013 - R$ 4.898,81, 815040/11 - Not.453/2013 - R$ 4.898,81, 815412/11 - Not.455/2013 - R$ 4.898,81 Carbonifera Metropolitana sa - 1492/36 - Not.442/2013 - R$ 2.952,89 CIA. de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque - 815602/09 - Not.481/2013 - R$ 10,79 Cintia Beilfuss Murceski - 815747/09 - Not.484/2013 - R$ 414,56 Claudio Rodrigues - 815830/09 - Not.488/2013 - R$ 2.149,03 Concremax Industrial LTDA. - 815439/09 - Not.476/2013 - R$ 757,27 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.465/2013 - R$ 2.488,78, 815706/04 - Not.466/2013 - R$ 2.488,78, 815706/04 - Not.467/2013 - R$ 4.977,55, 815706/04 - Not.468/2013 - R$ 2.488,78 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 - Not.515
815.051/2013
2.952,89 CIA. de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque - 815602/09 - Not.481/2013 - R$ 10,79 Cintia Beilfuss Murceski - 815747/09 - Not.484/2013 - R$ 414,56 Claudio Rodrigues - 815830/09 - Not.488/2013 - R$ 2.149,03 Concremax Industrial LTDA. - 815439/09 - Not.476/2013 - R$ 757,27 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.465/2013 - R$ 2.488,78, 815706/04 - Not.466/2013 - R$ 2.488,78, 815706/04 - Not.467/2013 - R$ 4.977,55, 815706/04 - Not.468/2013 - R$ 2.488,78 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 - Not.515/2013 - R$ 2.606,89 Emerson Savaris - 815709/07 - Not.470/2013 - R$ 4.929,89 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.504/2013 - R$ 2.606,89, 815109/11 - Not.506/2013 - R$ 2.606,89, 815110/11
815.709/2007
CIA. de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque - 815602/09 - Not.481/2013 - R$ 10,79 Cintia Beilfuss Murceski - 815747/09 - Not.484/2013 - R$ 414,56 Claudio Rodrigues - 815830/09 - Not.488/2013 - R$ 2.149,03 Concremax Industrial LTDA. - 815439/09 - Not.476/2013 - R$ 757,27 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.465/2013 - R$ 2.488,78, 815706/04 - Not.466/2013 - R$ 2.488,78, 815706/04 - Not.467/2013 - R$ 4.977,55, 815706/04 - Not.468/2013 - R$ 2.488,78 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 - Not.515/2013 - R$ 2.606,89 Emerson Savaris - 815709/07 - Not.470/2013 - R$ 4.929,89 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.504/2013 - R$ 2.606,89, 815109/11 - Not.506/2013 - R$ 2.606,89, 815110/11 - Not.508/2013 - R$ 2.606,89 Fábio Luis Pereira - 815533
815.585/2009
R$ 757,27 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.465/2013 - R$ 2.488,78, 815706/04 - Not.466/2013 - R$ 2.488,78, 815706/04 - Not.467/2013 - R$ 4.977,55, 815706/04 - Not.468/2013 - R$ 2.488,78 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 - Not.515/2013 - R$ 2.606,89 Emerson Savaris - 815709/07 - Not.470/2013 - R$ 4.929,89 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.504/2013 - R$ 2.606,89, 815109/11 - Not.506/2013 - R$ 2.606,89, 815110/11 - Not.508/2013 - R$ 2.606,89 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.492/2013 - R$ 2.520,27 Fernando Vieira - 815585/09 - Not.480/2013 - R$ 4.700,54 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.502/2013 - R$ 2.606,89 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.510/2013 - R$ 2.606,89 Humberto Luiz Brighenti - 815760/09 -
815.760/2009
- R$ 4.977,55, 815706/04 - Not.468/2013 - R$ 2.488,78 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 - Not.515/2013 - R$ 2.606,89 Emerson Savaris - 815709/07 - Not.470/2013 - R$ 4.929,89 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.504/2013 - R$ 2.606,89, 815109/11 - Not.506/2013 - R$ 2.606,89, 815110/11 - Not.508/2013 - R$ 2.606,89 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.492/2013 - R$ 2.520,27 Fernando Vieira - 815585/09 - Not.480/2013 - R$ 4.700,54 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.502/2013 - R$ 2.606,89 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.510/2013 - R$ 2.606,89 Humberto Luiz Brighenti - 815760/09 - Not.486/2013 - R$ 2.140,51 Jadson Silva de Aguiar - 815631/09 - Not.482/2013 - R$ 120,97 Leocir Vanderlei Safanelli - 815435/09 - Not.475/2013 - R$ 23,28 Luiz Alceu Maranho - 815834/09 -
815.631/2009
R$ 2.606,89 Emerson Savaris - 815709/07 - Not.470/2013 - R$ 4.929,89 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.504/2013 - R$ 2.606,89, 815109/11 - Not.506/2013 - R$ 2.606,89, 815110/11 - Not.508/2013 - R$ 2.606,89 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.492/2013 - R$ 2.520,27 Fernando Vieira - 815585/09 - Not.480/2013 - R$ 4.700,54 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.502/2013 - R$ 2.606,89 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.510/2013 - R$ 2.606,89 Humberto Luiz Brighenti - 815760/09 - Not.486/2013 - R$ 2.140,51 Jadson Silva de Aguiar - 815631/09 - Not.482/2013 - R$ 120,97 Leocir Vanderlei Safanelli - 815435/09 - Not.475/2013 - R$ 23,28 Luiz Alceu Maranho - 815834/09 - Not.489/2013 - R$ 2.274,72 Naturasul Construtora Ltda - 815733/07 -
815.435/2009
Savaris - 815709/07 - Not.470/2013 - R$ 4.929,89 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.504/2013 - R$ 2.606,89, 815109/11 - Not.506/2013 - R$ 2.606,89, 815110/11 - Not.508/2013 - R$ 2.606,89 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.492/2013 - R$ 2.520,27 Fernando Vieira - 815585/09 - Not.480/2013 - R$ 4.700,54 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.502/2013 - R$ 2.606,89 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.510/2013 - R$ 2.606,89 Humberto Luiz Brighenti - 815760/09 - Not.486/2013 - R$ 2.140,51 Jadson Silva de Aguiar - 815631/09 - Not.482/2013 - R$ 120,97 Leocir Vanderlei Safanelli - 815435/09 - Not.475/2013 - R$ 23,28 Luiz Alceu Maranho - 815834/09 - Not.489/2013 - R$ 2.274,72 Naturasul Construtora Ltda - 815733/07 - Not.469/2013 - R$ 2.368,87 Oscar Krieger Neto - 815262/09 - Not.472/2013
815.834/2009
2.606,89, 815109/11 - Not.506/2013 - R$ 2.606,89, 815110/11 - Not.508/2013 - R$ 2.606,89 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.492/2013 - R$ 2.520,27 Fernando Vieira - 815585/09 - Not.480/2013 - R$ 4.700,54 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.502/2013 - R$ 2.606,89 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.510/2013 - R$ 2.606,89 Humberto Luiz Brighenti - 815760/09 - Not.486/2013 - R$ 2.140,51 Jadson Silva de Aguiar - 815631/09 - Not.482/2013 - R$ 120,97 Leocir Vanderlei Safanelli - 815435/09 - Not.475/2013 - R$ 23,28 Luiz Alceu Maranho - 815834/09 - Not.489/2013 - R$ 2.274,72 Naturasul Construtora Ltda - 815733/07 - Not.469/2013 - R$ 2.368,87 Oscar Krieger Neto - 815262/09 - Not.472/2013 - R$ 62,53 Reis Engenharia de Obras Ltda - 815901/10 -
815.733/2007
Not.508/2013 - R$ 2.606,89 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.492/2013 - R$ 2.520,27 Fernando Vieira - 815585/09 - Not.480/2013 - R$ 4.700,54 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.502/2013 - R$ 2.606,89 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.510/2013 - R$ 2.606,89 Humberto Luiz Brighenti - 815760/09 - Not.486/2013 - R$ 2.140,51 Jadson Silva de Aguiar - 815631/09 - Not.482/2013 - R$ 120,97 Leocir Vanderlei Safanelli - 815435/09 - Not.475/2013 - R$ 23,28 Luiz Alceu Maranho - 815834/09 - Not.489/2013 - R$ 2.274,72 Naturasul Construtora Ltda - 815733/07 - Not.469/2013 - R$ 2.368,87 Oscar Krieger Neto - 815262/09 - Not.472/2013 - R$ 62,53 Reis Engenharia de Obras Ltda - 815901/10 - Not.490/2013 - R$ 18,94 Rita de Cássia Nunes Azevedo - 815087/09 -
815.262/2009
Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.492/2013 - R$ 2.520,27 Fernando Vieira - 815585/09 - Not.480/2013 - R$ 4.700,54 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.502/2013 - R$ 2.606,89 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.510/2013 - R$ 2.606,89 Humberto Luiz Brighenti - 815760/09 - Not.486/2013 - R$ 2.140,51 Jadson Silva de Aguiar - 815631/09 - Not.482/2013 - R$ 120,97 Leocir Vanderlei Safanelli - 815435/09 - Not.475/2013 - R$ 23,28 Luiz Alceu Maranho - 815834/09 - Not.489/2013 - R$ 2.274,72 Naturasul Construtora Ltda - 815733/07 - Not.469/2013 - R$ 2.368,87 Oscar Krieger Neto - 815262/09 - Not.472/2013 - R$ 62,53 Reis Engenharia de Obras Ltda - 815901/10 - Not.490/2013 - R$ 18,94 Rita de Cássia Nunes Azevedo - 815087/09 - Not.471/2013 - R$ 239,94 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10
815.901/2010
Fernando Vieira - 815585/09 - Not.480/2013 - R$ 4.700,54 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.502/2013 - R$ 2.606,89 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.510/2013 - R$ 2.606,89 Humberto Luiz Brighenti - 815760/09 - Not.486/2013 - R$ 2.140,51 Jadson Silva de Aguiar - 815631/09 - Not.482/2013 - R$ 120,97 Leocir Vanderlei Safanelli - 815435/09 - Not.475/2013 - R$ 23,28 Luiz Alceu Maranho - 815834/09 - Not.489/2013 - R$ 2.274,72 Naturasul Construtora Ltda - 815733/07 - Not.469/2013 - R$ 2.368,87 Oscar Krieger Neto - 815262/09 - Not.472/2013 - R$ 62,53 Reis Engenharia de Obras Ltda - 815901/10 - Not.490/2013 - R$ 18,94 Rita de Cássia Nunes Azevedo - 815087/09 - Not.471/2013 - R$ 239,94 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.451/2013 - R$ 4.898,81 Unicerâmica Indústria e Comércio de
815.087/2009
2.606,89 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.510/2013 - R$ 2.606,89 Humberto Luiz Brighenti - 815760/09 - Not.486/2013 - R$ 2.140,51 Jadson Silva de Aguiar - 815631/09 - Not.482/2013 - R$ 120,97 Leocir Vanderlei Safanelli - 815435/09 - Not.475/2013 - R$ 23,28 Luiz Alceu Maranho - 815834/09 - Not.489/2013 - R$ 2.274,72 Naturasul Construtora Ltda - 815733/07 - Not.469/2013 - R$ 2.368,87 Oscar Krieger Neto - 815262/09 - Not.472/2013 - R$ 62,53 Reis Engenharia de Obras Ltda - 815901/10 - Not.490/2013 - R$ 18,94 Rita de Cássia Nunes Azevedo - 815087/09 - Not.471/2013 - R$ 239,94 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.451/2013 - R$ 4.898,81 Unicerâmica Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - 815751/09 - Not.485/2013 - R$ 121,05 Valmir
815.751/2009
2.140,51 Jadson Silva de Aguiar - 815631/09 - Not.482/2013 - R$ 120,97 Leocir Vanderlei Safanelli - 815435/09 - Not.475/2013 - R$ 23,28 Luiz Alceu Maranho - 815834/09 - Not.489/2013 - R$ 2.274,72 Naturasul Construtora Ltda - 815733/07 - Not.469/2013 - R$ 2.368,87 Oscar Krieger Neto - 815262/09 - Not.472/2013 - R$ 62,53 Reis Engenharia de Obras Ltda - 815901/10 - Not.490/2013 - R$ 18,94 Rita de Cássia Nunes Azevedo - 815087/09 - Not.471/2013 - R$ 239,94 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.451/2013 - R$ 4.898,81 Unicerâmica Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - 815751/09 - Not.485/2013 - R$ 121,05 Valmir Luiz Mella - 815121/12 - Not.512/2013 - R$ 2.606,89 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.514/2013 - R$ 2.606,89 Vilmar Jose de Araujo - 815748/11 - Not.456/2013
815.748/2011
2.274,72 Naturasul Construtora Ltda - 815733/07 - Not.469/2013 - R$ 2.368,87 Oscar Krieger Neto - 815262/09 - Not.472/2013 - R$ 62,53 Reis Engenharia de Obras Ltda - 815901/10 - Not.490/2013 - R$ 18,94 Rita de Cássia Nunes Azevedo - 815087/09 - Not.471/2013 - R$ 239,94 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.451/2013 - R$ 4.898,81 Unicerâmica Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - 815751/09 - Not.485/2013 - R$ 121,05 Valmir Luiz Mella - 815121/12 - Not.512/2013 - R$ 2.606,89 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.514/2013 - R$ 2.606,89 Vilmar Jose de Araujo - 815748/11 - Not.456/2013 - R$ 4.898,81 Relação N o- 236/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação
815.562/2003
815562/03 - Processo de cobrança: 915796/13 Valor: R$.2.399,94 Titular: Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Benedito Cpf/cnpj
815.467/1999
815467/99 - Processo de cobrança: 915852/13 Valor: R$.198,74 Titular: Construtora Locks
815.021/1985
815021/85 - Processo de cobrança: 915844/13 Valor: R$.156,18 Titular: cs Silva LTDA. Cpf/cnpj
815.060/1989
815060/89 - Processo de cobrança: 915850/13 Valor: R$.10.132,72 Titular: Dragão Indústria e Comércio Ltda me Cpf/cnpj
815.242/1998
815242/98 - Processo de cobrança: 915869/13 Valor: R$.26.109,94, Processo minerário: 815300/05 - Processo de cobrança: 915892/13 Valor: R$.2.615,35, Processo minerário: 815488/98 - Processo de cobrança: 915891
815.300/2005
815300/05 - Processo de cobrança: 915892/13 Valor: R$.2.615,35, Processo minerário: 815488/98 - Processo de cobrança: 915891/13 Valor: R$.2.728,12 Titular: Édio Acácio Jordão me Cpf/cnpj
815.488/1998
815488/98 - Processo de cobrança: 915891/13 Valor: R$.2.728,12 Titular: Édio Acácio Jordão me Cpf/cnpj
815.760/2011
815760/11 - Processo de cobrança: 915889/13 Valor: R$.8.559,32, Processo minerário: 815544/97 - Processo de cobrança: 915890/13 Valor: R$.18.189,11 Titular: Edison Paulo Sabatke Cpf/cnpj
815.544/1997
815544/97 - Processo de cobrança: 915890/13 Valor: R$.18.189,11 Titular: Edison Paulo Sabatke Cpf/cnpj
815.085/2002
815085/02 - Processo de cobrança: 915894/13 Valor: R$.2.620,39, Processo minerário: 815085/02 - Processo de cobrança: 915895/13 Valor: R$.2.872,47 Titular: Engeterra Serviços Ltda Cpf/cnpj
815.214/2004
815214/04 - Processo de cobrança: 915908/13 Valor: R$.7.725,47, Processo minerário: 815214/04 - Processo de cobrança: 915909/13 Valor: R$.2.469,18, Processo minerário: 815478/07 - Processo de cobrança:
815.478/2007
815478/07 - Processo de cobrança: 915907/13 Valor: R$.4.132,53 Titular: Ladehoff Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda Epp Cpf/cnpj
815.426/1998
815426/98 - Processo de cobrança: 915825/13 Valor: R$.2.660,72 Titular: Prestadora de Serviços Jantsch Ltda Cpf/cnpj
815.131/2003
815131/03 - Processo de cobrança: 915846/13 Valor: R$.30.580,22 Relação N o- 237/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.848/2010
815.848/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17381/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.004/2008
815.004/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-AI N°769/2013
815.012/2008
815.012/2008-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-AI N°757/2013
815.013/2008
815.013/2008-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-AI N°777/2013
815.039/2008
815.039/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-AI N°781/2013
815.043/2008
815.043/2008-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-AI N°767/2013
815.045/2008
815.045/2008-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°745/2013
815.049/2008
815.049/2008-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATA- RINENSE LTDA-AI N°773/2013
815.050/2008
815.050/2008-CS SILVA LTDA.-AI N°764/2013
815.192/2008
815.192/2008-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.-AI N°766/2013
815.230/2008
815.230/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE-
815.246/2008
N°780/2013 815.246/2008-FREEDOM TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°771/2013
815.248/2008
815.248/2008-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-AI N°759/2013
815.281/2008
815.281/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°746/2013
815.290/2008
815.290/2008-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LT- DA-AI N°756/2013
815.301/2008
815.301/2008-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°753/2013
815.317/2008
815.317/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-AI N°782/2013
815.318/2008
815.318/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-AI N°783/2013
815.327/2008
815.327/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°747/2013
815.332/2008
815.332/2008-FIRMA INDIVIDUAL AMILTON WALTRI- CK ME-AI N°770/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação N o- 179/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Josimar Jordão Baldez - 890243/10 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890224/13 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 122/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.248/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-OF. N°278/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.452/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.347/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.351/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.018/2008-M. S. M. INDÚSTRIAL LTDA.-OF. N°1099 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.153/2007-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 102/2013- 50.000toneladas-Areia- Validade:12/11/2013 886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 113/2013-50.000toneladas-Areia- Validad e : 1 9 / 11 / 2 0 1 4 886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 101/2013- 50.000toneladas-Areia- Validade:12/11/2014 886.167/2009-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 104/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:18/11/2014 886.207/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 099 e 100/2013-6.000/18.000toneladas/toneladas-seixo cascalho/areia- Validade:03/10/2013 e 03/10/2013 886.606/2011-M.E.F DE SOUZA ME-SENA MADUREI- RA/AC - Guia n° 115/2013-30.000Toneladas-Areia- Validad e : 1 9 / 11 / 2 0 1 4 886.264/2012-ITAMAR CESAR ROVER-PIMENTA BUE- NO/RO - Guia n° 105/2013-8.500toneladas-cascalho- Validad e : 1 8 / 11 / 2 0 1 4 886.347/2012-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- JI-PARANÁ/RO - Guia n° 112/2013-48.000toneladas-Areia- Validad e : 1 9 / 11 / 2 0 1 4 886.074/2013-RUDINEY RESENDE VELHO-MINISTRO ANDREAZZA/RO - Guia n° 111/2013-50.000toneladas-Areia- Val i d a d e : 1 9 / 11 / 2 0 1 4 886.112/2013-FERREIRA DE QUEIROZ & SIQUEIRA LTDA ME-SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO - Guia n° 106/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:18/11/2014 886.223/2013-DANIEL LOCATELLI-CACOAL/RO - Guia n° 107 e 108/2013-8.500/50.000toneladas/toneladas-cascalho/areia- Validade:08/11/2014 e 08/11/2014 886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-JI-PARA- NÁ/RO - Guia n° 109 e 110/2013-12.000/50.000toneladas/toneladas-argila /areia- Validade:18/11/2014 e 18/11/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.425/2007-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU- ÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.042/2000-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 886.261/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - PLG N°008/2013 de 19/11/2013 - Prazo 05 anos anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.412/2013-JACO RODRIGUES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.547/2008-M E Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- RIO BRANCO/AC - Guia n° 103/2013-50.000toneladas-Areia- Val i d a d e : 1 8 / 11 / 2 0 1 4 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:003/2002 - Vencimento em 07/10/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.268/2008-RONDEC - RONDÔNIA CONSTRUÇÕES LT D A DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 234/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.516/2013 - R$ 111,86 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.503/2013 - R$ 561,23, 815109/11 - Not.505/2013 - R$ 316,65, 815110/11 - Not.507/2013 - R$ 2.132,67 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.491/2013 - R$ 1.949,94 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.501/2013 - R$ 2.350,08 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.509/2013 - R$ 284,28 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.450/2013 - R$ 2.766,70 Valmir Luiz Mella - 815121/12 - Not.511/2013 - R$ 13,35 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.513/2013 - R$ 145,41 Relação N o- 235/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acrux Investimentos e Participações s a - 815267/09 - Not.473/2013 - R$ 1.075,42 Ademir Correa - 815814/09 - Not.487/2013 - R$ 1.849,70 Adilson Roveda Demétrio - 815197/13 - Not.493/2013 - R$ 2.520,27, 815198/13 - Not.494/2013 - R$ 2.520,27 Altair Pontaldi - 815721/09 - Not.483/2013 - R$ 127,56 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.517/2013 - R$ 2.606,89 Arcelede Melim Trainotti - 815383/09 - Not.474/2013 - R$ 2.447,86 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815027/11 - Not.452/2013 - R$ 4.898,81, 815040/11 - Not.453/2013 - R$ 4.898,81, 815412/11 - Not.455/2013 - R$ 4.898,81 Carbonifera Metropolitana sa - 1492/36 - Not.442/2013 - R$ 2.952,89 CIA. de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque - 815602/09 - Not.481/2013 - R$ 10,79 Cintia Beilfuss Murceski - 815747/09 - Not.484/2013 - R$ 414,56 Claudio Rodrigues - 815830/09 - Not.488/2013 - R$ 2.149,03 Concremax Industrial LTDA. - 815439/09 - Not.476/2013 - R$ 757,27 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.465/2013 - R$ 2.488,78, 815706/04 - Not.466/2013 - R$ 2.488,78, 815706/04 - Not.467/2013 - R$ 4.977,55, 815706/04 - Not.468/2013 - R$ 2.488,78 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 - Not.515/2013 - R$ 2.606,89 Emerson Savaris - 815709/07 - Not.470/2013 - R$ 4.929,89 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.504/2013 - R$ 2.606,89, 815109/11 - Not.506/2013 - R$ 2.606,89, 815110/11 - Not.508/2013 - R$ 2.606,89 Fábio Luis Pereira - 815533/12 - Not.492/2013 - R$ 2.520,27 Fernando Vieira - 815585/09 - Not.480/2013 - R$ 4.700,54 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.502/2013 - R$ 2.606,89 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.510/2013 - R$ 2.606,89 Humberto Luiz Brighenti - 815760/09 - Not.486/2013 - R$ 2.140,51 Jadson Silva de Aguiar - 815631/09 - Not.482/2013 - R$ 120,97 Leocir Vanderlei Safanelli - 815435/09 - Not.475/2013 - R$ 23,28 Luiz Alceu Maranho - 815834/09 - Not.489/2013 - R$ 2.274,72 Naturasul Construtora Ltda - 815733/07 - Not.469/2013 - R$ 2.368,87 Oscar Krieger Neto - 815262/09 - Not.472/2013 - R$ 62,53 Reis Engenharia de Obras Ltda - 815901/10 - Not.490/2013 - R$ 18,94 Rita de Cássia Nunes Azevedo - 815087/09 - Not.471/2013 - R$ 239,94 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 - Not.451/2013 - R$ 4.898,81 Unicerâmica Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - 815751/09 - Not.485/2013 - R$ 121,05 Valmir Luiz Mella - 815121/12 - Not.512/2013 - R$ 2.606,89 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 - Not.514/2013 - R$ 2.606,89 Vilmar Jose de Araujo - 815748/11 - Not.456/2013 - R$ 4.898,81 Relação N o- 236/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica Reinicke Ltda me Cpf/cnpj :83.546.366/0001-98 - Processo minerário: 815562/03 - Processo de cobrança: 915796/13 Valor: R$.2.399,94 Titular: Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Benedito Cpf/cnpj :03.111.139/0001-09 - Processo minerário: 815467/99 - Processo de cobrança: 915852/13 Valor: R$.198,74 Titular: Construtora Locks LTDA. Cpf/cnpj :78.611.522/0001-17 - Processo minerário: 815021/85 - Processo de cobrança: 915844/13 Valor: R$.156,18 Titular: cs Silva LTDA. Cpf/cnpj :02.108.321/0001-30 - Processo minerário: 815060/89 - Processo de cobrança: 915850/13 Valor: R$.10.132,72 Titular: Dragão Indústria e Comércio Ltda me Cpf/cnpj :81.833.410/0001-15 - Processo minerário: 815242/98 - Processo de cobrança: 915869/13 Valor: R$.26.109,94, Processo minerário: 815300/05 - Processo de cobrança: 915892/13 Valor: R$.2.615,35, Processo minerário: 815488/98 - Processo de cobrança: 915891/13 Valor: R$.2.728,12 Titular: Édio Acácio Jordão me Cpf/cnpj :00.465.801/0001- 22 - Processo minerário: 815760/11 - Processo de cobrança: 915889/13 Valor: R$.8.559,32, Processo minerário: 815544/97 - Processo de cobrança: 915890/13 Valor: R$.18.189,11 Titular: Edison Paulo Sabatke Cpf/cnpj :04.779.191/0001-92 - Processo minerário: 815085/02 - Processo de cobrança: 915894/13 Valor: R$.2.620,39, Processo minerário: 815085/02 - Processo de cobrança: 915895/13 Valor: R$.2.872,47 Titular: Engeterra Serviços Ltda Cpf/cnpj :03.741.429/0001- 28 - Processo minerário: 815214/04 - Processo de cobrança: 915908/13 Valor: R$.7.725,47, Processo minerário: 815214/04 - Processo de cobrança: 915909/13 Valor: R$.2.469,18, Processo minerário: 815478/07 - Processo de cobrança: 915907/13 Valor: R$.4.132,53 Titular: Ladehoff Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda Epp Cpf/cnpj :83.632.935/0001-18 - Processo minerário: 815426/98 - Processo de cobrança: 915825/13 Valor: R$.2.660,72 Titular: Prestadora de Serviços Jantsch Ltda Cpf/cnpj :06.330.226/0001-37 - Processo minerário: 815131/03 - Processo de cobrança: 915846/13 Valor: R$.30.580,22 Relação N o- 237/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.848/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17381/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.004/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-AI N°769/2013 815.012/2008-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-AI N°757/2013 815.013/2008-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-AI N°777/2013 815.039/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-AI N°781/2013 815.043/2008-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-AI N°767/2013 815.045/2008-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°745/2013 815.049/2008-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATA- RINENSE LTDA-AI N°773/2013 815.050/2008-CS SILVA LTDA.-AI N°764/2013 815.192/2008-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.-AI N°766/2013 815.230/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°780/2013 815.246/2008-FREEDOM TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°771/2013 815.248/2008-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-AI N°759/2013 815.281/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°746/2013 815.290/2008-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LT- DA-AI N°756/2013 815.301/2008-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°753/2013 815.317/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-AI N°782/2013 815.318/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-AI N°783/2013 815.327/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°747/2013 815.332/2008-FIRMA INDIVIDUAL AMILTON WALTRI- CK ME-AI N°770/2013

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/11/2013, p. 97

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA