Página do DOU de 02/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021080200040 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 2.269, de 28 de julho de 2021, constante no Processo nº 48500.005683/2020-39, publicado no DOU nº 142, de 29 de julho de 2021, Seção 1, página 64, onde se lê: "Processo nº 48500.005683/2021-39", leia-se: "Processo nº 48500.005683/2020-39". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 201/2021 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 350/2021, de 30 DE JULHO DE 2021 - Processo nº 878.058/2014 -ANTONIO MARCIO DE MENEZES ME - ARENITO - Municipio(s) de ITAPORANGA D'AJUDA/SE VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 202/2021 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-Nos termos das disposições contidas no §1.° da Resolução nº 49/2020, aprovo a redução de área do Requerimento de Lavra: Onde se lê: Área de 67,06ha. Leia-se: Área de 50ha. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 203/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.- DOU de 29/03/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 224/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 815.558/2017-AJAS TRANSPORTES LTDA EPP VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 243/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.260/2021-RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO LTDA-Registro de Licença N° 60/2021 - Vencimento em validade até 12/02/2031 830.280/2020-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em prazo indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 74/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.976/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - Alvará N°4223/2020 870.558/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - Alvará N°4136/2020 870.553/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - Alvará N°4134/2020 871.180/2019-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°1254/2020 870.269/2020-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA -Alvará N°2371/2020 871.630/2019-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°1269/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.118/2018-CBV CONSTRUTORA LTDA 871.233/2017-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.393/2015-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 965,77ha para 546,97ha.- Mármore-Campo Formoso/BA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.565/2016-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GRAMABELY MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E- CPF ou CNPJ 08.732.559/0001-18- Alvará n°9.383/2016 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 872.128/2012-TÉCNICA ENGEMIN ME Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.529/2021-AMERICA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 871.299/2021-GRAN VALE LTDA EPP MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 75/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.402/2020-CUNHA AGRICOLA LTDA- Alvará n°4.913/2020 - Cessionario:860.206/2021-PAULO RODRIGUES DA CUNHA- CPF ou CNPJ 219.828.306-97 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.750/2018-MARCOS PAULO DOS SANTOS- Cessionário:SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.036.167/0001-26- Alvará n°695/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.207/2019-NORMA LOURENCO- Cessionário:PEDREIRA SÃO LOURENÇO LTDA- CNPJ 39.951.664/0001-71- Registro de Licença N° 65/2019- Vencimento da Licença: 02/04/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA- Alvará de Pesquisa n° 17.174/2008 - Cessionário: EDMILSO FERNANDES DE SOUZA EIRELI- CNPJ 37.179.384/0001-85 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 83/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina a interdição da barragem de mineração(2373) BARRAGEM DE REJEITO ESTRELA 02-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.008/2010 BARRAGEM DE REJEITO ESTRELA 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.008/2010 BARRAGEM DE REJEITO ESTRELA-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- 867.009/2010 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 98/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23301/2021 811.505/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°23412/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.303/2013-MARISA TONDO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°5519/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-ÁGUA MINERAL- ENGARRAFAMENTO-Gramado Xavier/RS Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°23670/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.593/2016-MOISÉS DA SILVA DE MATTOS ME- Cessionário:Jandir Francisco Correa- CNPJ 05.436.830/0001-80- Registro de Licença N° 233/2016- Vencimento da Licença: 25/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 810.744/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.304/2019-AREAL MINAS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.554/2013-BMT EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.107/2012-CLAUDINO DASSOLER 810.477/2019-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 78/2021 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.718/2003-LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME- Alvará de Pesquisa nº 4.630/2005 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 79/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 810.330/1968-VALE S.A.- Portaria de Lavra nº 386/1985- Cessionário:MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- CNPJ 33.931.486/0014-55 831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra Nº 24/SGM/2020- Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.099.682/0001-58 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente