Página do DOU de 01/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021020100103 Seção 1 832.325/2009-GRANWHITE MINERACAO LTDA-OF. N°1670/2021/DIREM- MG/ANM 831.462/2000-URIACY MARCUS DE SOUZA-OF. N°1668/2021/DIREM-MG/ANM 831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°1605/2021/DIREM-MG/ANM 830.192/1998-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1609/2021/DIREM- MG/ANM 831.990/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR-OF. N°1601/2021/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.677/2016-DRAGAGEM AM LTDA-AREIA (Uso : Agregado de uso imediato na construção civil.)-CURVELO/POMPÉU/MG 830.103/2014-GILSON DE MAIO REIS-CASCALHO(Uso agregado na construção civil) e MINÉRIO DE ALUMÍNIO ( uso industrial)-MARIANA/MG 833.754/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-BAUXITA (uso: industrial)-CATAS ALTAS DA NORUEGA/ ITAVERAVA e OURO PRETO/MG 830.339/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA-ARGILA/ CALCÁRIO (uso industrial).- PAINS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.228/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA-OF. N°1918/2021/DIREM-MG/ANM 831.558/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1777/2021/DIREM-MG/ANM 832.986/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1673/2021/DIREM-MG/ANM 831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°1606/2021/DIREM-MG/ANM 831.872/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-OF. N°1637/2021/DIREM-MG/ANM 831.990/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR-OF. N°1602/2021/DIREM- MG/ANM 830.023/2007-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°1912-1916/2021/DIREM-MG/ANM 832.705/2012-JOÃO MAURICIO VELOSO NETO-OF. N°1909/2021/DIREM- MG/ANM 830.082/2017-DEISE J S GUSMÃO ME-OF. N°1791/2021/DIREM-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.228/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA- AI N°84/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Ref. 930.169/2021 ) 833.754/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- AI N°78/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.167/2021 ) 830.339/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA- AI N°77/2021/GER-MG/DIREM-MG - Ref - (930.165/2021 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.893/2020-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-INGAÍ/MG, ITUMIRIM/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO (uso ornamental e revestimento- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.558/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 21/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.191/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM DE REJEITOS-ARCELORMITTAL BRASIL S A-013.845/1967-AI. N°61/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Ref.930.131/2021) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B5-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.787/1988-OF. N°1337/2021/DISBM-MG/ANM Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 831.175/1980-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N° 33/2019- DFMIM/GER/ANM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°1836/2021/UAGV - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°1840/2021/UAGV - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.694/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA OLHOS D ÁGUA-BOM DESPACHO/MG, LEANDRO FERREIRA/MG - Guia n° 18/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.364/2008-MINERACAO SAO JOSE LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.600/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- ESMERALDAS/MG - Guia n° 15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 833.597/2006-COSTA, SOUZA E CIA LTDA-OF. N°1070 - 1079 - 1164/2021/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.336/2003-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 832.992/2010-AREAL SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°1614/2021/DFMNM-MG/ANM 832.872/2004-BK EMPREEDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1776/2021/UAGV- MG/GER-MG 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°1652 /2021/UAGV - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO-NOVA PONTE/MG - Guia n° 20/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.131/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-BUENÓPOLIS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 toneladas/ano- QUARTZITO (uso ornamental e Revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.961/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-BRUMADINHO/MG - Guia n° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.002/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ITATIAIUÇU/MG, MATEUS LEME/MG - Guia n° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 806.437/1977-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ITATIAIUÇU/MG, MATEUS LEME/MG - Guia n° 24/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.033/2009-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 27/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.835/2014-POTEGRAN MINERACAO LTDA.-FRANCISCÓPOLIS/MG, POTÉ/MG - Guia n° 25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.872/2004-BK EMPREEDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1773/2021/UAGV- MG/GER-MG 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°1648/2021/UAGV - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.826/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°1771/2021/DIREM-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.661/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.665/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.668/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.678/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.015/2019-HERMES BUENO DE OLIVEIRA 831.051/2019-JOSÉ DONIZETE PINTON JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.095/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/05/2017, Relação n° 214/2017, Seção 1, pág. - onde se lê:" Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Argila Industrial e Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 969,62 ha para 699,77 ha - Argila Industrial - Reserva Medida: 5.266.999 t - Areia - Reserva Medida: 124.871 - leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Argila Industrial e Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 969,62 ha para 699,77 ha. - Argila Industrial - Reserva Medida: 124.871 t - Areia - Reserva Medida: 5.266.999 t JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 833.136/2015-V. R. MONTEIRO JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.206/2015-CIRLEY BARBOSA MARRA-OF. N°1988/2021/DIREM-MG/ANM 831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°1983/2021/DIREM-MG/ANM 831.361/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1981/2021/DIREM-MG/ANM 831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°1986/2021/DIREM- MG/ANM 831.499/2015-INOVAR STONE MINERACAO LTDA-OF. N°1993/2021/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.904/2014-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GABRO (Uso rocha ornamental e revestimento).-EUGENÓPOLIS/ TOMBOS/MG 832.597/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA (agregado para uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha)- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°1984/2021/DIREM-MG/ANM 831.247/2016-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF. N°1980/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGENS: CAMPO GRANDE E XINGU-VALE S A-930.193/1982-OF. N°532/2020/DISBM-MG/GER-MG BARRAGEM PDE PERMANENTE I-VALE S A-930.016/1995-OF. N°OF N° 526/2020/DISBM-MG/GER-MG Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM XINGU-VALE S A-930.193/1982-AI. N°2006/2021/DISBM-MG/ANM - (Ref. 930.173/2021) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B1-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-005.962/1956-OF. N°1655/2021/DISBM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGENS: B1/B3, B1, B2, B3-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- 830.000/1989-OF. N°1866/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 60 dias Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 834.288/2008-MINERACAO TERRAMAR LTDA. ME-OF. N°1249/2021/DIREM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.080/2012-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME- DIAMANTINA/MG - Guia n° 29/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO (uso revestimento e ornamental)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.666/2001-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA-ALVORADA DE MINAS/MG - Guia n° 28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental