DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.136/2017-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2263/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.925/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.927/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.928/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.929/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.765/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO- Cessionário:CERÂMICA BRASILEIRA CERBRÁS LTDA- CPF ou CNPJ 35.029.057/0001-06- Alvará n°9751/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.345/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.398/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.925/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.927/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.928/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.929/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°2235/2017

801.152/2008-M DO CARMO DE JESUS DOS SANTOS ME-OF. N°2070/2017

800.370/2013-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA-OF. N°2065/2017

800.519/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°2238/2017

800.154/2014-C SOUSA FURTADO-OF. N°2168/2017

800.070/2015-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°2085/2017

800.405/2015-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°2169/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

800.268/2006-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME- Licenciamento N°:755/2006 - Prorrogado por 03 ano(s)

800.537/2012-F. A. DAMASCENO SALES ME- Licenciamento N°:21/2015 - Prorrogado por 20 ano(s)

800.617/2013-FAGNER RODRIGUES GONÇALVES ME- Licenciamento N°:1468/2014 - Prorrogado por 07 ano(s)

800.693/2014-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME- Licenciamento N°:23/2015 - Prorrogado por 20 ano(s)

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

800.205/2005-FAPRESE - FÁBRICA DE PREMOLDADOS, SERRALHERIA E BRITAGEM LTDA- AI N°308/2017

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA- AI N°607/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.128/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°2221/2017

800.145/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°2239/2017

800.430/2016-CONSTRUTORA METROS LTDA ME-OF. N°2028/2017

800.108/2017-MARCOS PEREIRA MACHADO EPP-OF. N°2027/2017

800.111/2017-CONCRETO EXTRAÇAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI ME-OF. N°2231/2017 e 2232/2017

800.132/2017-PEDREIRAS COITÉ LTDA-OF. N°2164/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.926/2012-PEDRO SALVIANO NETO

800.120/2015-MANTER MANUT. E MODER. DE EQUIP. E EDIFICACOES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.071/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.086/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.126/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.127/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES