Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.043/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 840.044/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 840.045/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.455/2013 840.047/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.456/2013 840.048/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 840.049/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.457/2013 840.050/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°8.458/2013 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.660/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 803.661/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 803.662/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 803.663/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 803.664/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 803.665/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 803.666/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 803.667/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 803.424/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.224/2004-RONALDO FRIZZERA MATOS -Alvará N°10128/2004 803.167/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8684/2013 803.168/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8685/2013 803.169/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8686/2013 803.170/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8687/2013 803.171/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8688/2013 803.172/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8689/2013 803.173/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8690/2013 803.174/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8691/2013 803.175/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8692/2013 803.176/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8693/2013 803.177/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8694/2013 803.178/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8695/2013 803.179/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8696/2013 803.180/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8697/2013 803.181/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8698/2013 803.182/2013-COPPER ALLIANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8699/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.416/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.419/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.421/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.422/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.423/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.425/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.426/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.427/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.059/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°134/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.341/2013-CID MENDES DE RESENDE FILHO-Registro de Licença N°16/2014 de 18 de fevereiro de 2014-Vencimento em 15 de julho de 2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.414/2013-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Registro de Licença N°:08/2014 - Vencimento em 12 de fevereiro de EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.608/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-OF. N°279/2014 848.613/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-OF. N°279/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.910/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 848.911/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 848.912/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 848.913/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 848.914/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 848.915/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 848.916/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 848.067/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A 848.068/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A 848.069/2012-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A 848.079/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 848.318/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 848.106/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N°119/2014 848.627/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°107/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°285/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.722 ha para 101,45 ha-Minério de Ferro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.404/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°130/2013 848.405/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°131/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.233/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°116/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.081/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2014/RN/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.009/2014 848.099/2001-TASSO DANTAS ME-OF. N°221.44.005/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.495/1968-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.004/2014 840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA- OF. N°284/2014 848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.008/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.035/2014-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°243/2014 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°221.44.007/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.191/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. 890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°371/14/FISC/SUPER/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°376/2014/FISC./SUPER./DNPM/RJ 890.371/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°369/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ 890.542/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°378/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.602/2009-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI-OF. N°367/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ Indefere pedido de reconsideração(263) 890.269/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA 890.532/2004-MÁRCIO ELIAS GONÇALVES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-Areia 890.318/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.646/2011-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-AI N°61/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.009/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°546/2013 890.088/2011-PEDREIRA BANGU LTDA. - AI N°554/2013 890.180/2011-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA. - AI N°547/2013 890.573/2011-PJ RIBEIRO LOPES EXTRAÇÃO DE AREIA ME - AI N°571/2013 890.952/2011-HOGV LTDA. - AI N°573/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°218/2014/DNPM/RJ-DFAM Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL LTDA-OF. 890.272/2006-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPE- CUÁRIA LTDA-OF. N°0333/2014-DFAM/DNPM-RJ 890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°296/214/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO - ME- AI N°062/2014 RELAÇÃO N o- 45/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA- Publicado DOU de 05/06/2013 890.655/2007-CERÂMICA GUARAÍ LTDA. EPP- Publicado DOU de 07/06/13 890.088/2008-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE- Publicado DOU de 05/06/13 890.371/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Publicado DOU de 14/11/2013 Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- DOU de 05/06/13 Torna sem efeito exigência(199) 890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3.095/2013 /DNPM/RJ-DFAM-DOU de 19/12/2013 890.318/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3047/2013/DNPM/RJ-DFAM- DOU de 19/12/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA - Publicado DOU de 08/10/2008, Relação n° 181/2008, Seção I, pág. 45 e 46- Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de gnaisse...", Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de granito..." 890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA. - Publicado DOU de 27/04/2008, Relação n° 91/2012, Seção I, pág.