Página do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- AI N°337/2014-SR/DNPM/ES Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 896.150/2005-BELINE JOSÉ SALLES RAMOS -AI 896.455/2006-WESLEY WILSON MARQUES VIEIRA - AI N°566/2011 896.121/2011-JESIANE DE JESUS SILVA -AI N°1730/2014-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.022/1992-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1573/2014-DNPM/ES 890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°1768/2014-SR/DNPM/ES 896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1710/2014-SR/DNPM/ES 896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1061/2014-SR/DNPM/ES 896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1657/2014-SR/DNPM/ES 896.550/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1659/2014-SR/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.066/2010-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1736/2014-SR/DNPM/ES 896.480/2011-PEDRO PAULO DA CUNHA-OF. N°1788/2014-SR/DNPM/ES 896.570/2011-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1711/2014-SR/DNPM/ES 896.725/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°1679/2014-SR/DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.456/1987-IGNEZ FIORIO- Área de 1.000,00 para 896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP- Área de 92,55 para 44,74-AREIA 896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Área de 849,95 para 680,63-ARGILA e AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.374/1996-BRAZ LUIS BREDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.250/1989-FORTE ROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1715/2014-SR/DNPM/ES 896.454/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1767/2014-SR/DNPM/ES 896.463/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1738/2014-SR/DNPM/ES 896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°1698/2014-DNPM/ES 896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1716/2014- DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA - ME- AI N°0459/2014-DNPM/ES e 0460/2014-DNPM/ES. 896.433/2004-TOMAZELI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA- AI N°0462/2014- DNPM/ES 896.061/2005-Terra Latina Comércio Exterior Eireli- AI N°360/20014-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.463/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA- Guia de Utilização N°073/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.053/2014-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°27/2014 de 29/07/2014-Vencimento em 04/02/2018 896.064/2014-R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRE- LE ME-Registro de Licença N°28/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 05/02/2017 896.068/2014-AREIAL PEDRA BRANCA LTDA ME.-Registro de Licença N°29/2014 de 31/07/2014-Vencimento em INDE- TERMINADO 896.074/2014-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°30/2014 de 31/07/2014-Vencimento em INDETERMINADO 896.093/2014-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°31/2014 de 31/07/2014-Vencimento em 17/03/2018 896.095/2014-ADELSON GABURRO BORTOLON-Registro de Licença N°32/2014 de 31/07/2014-Vencimento em INDE- TERMINADO Da provimento ao recurso interposto(1171) 896.391/2013-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:031/2007 - Vencimento em 18/12/2015 896.163/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:029/2007 - Vencimento em 18/12/2015 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 232/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.000/2013-EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RO- DRIGUES 861.028/2013-DIEGO ALVES BARBOSA 861.066/2013-DELSIONY GOMES DE SOUZA 861.226/2013-AMILTON VICENTE INACIO 861.259/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A. 861.306/2013-PEDREIRA RIO VERDE LTDA 861.355/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS 861.409/2013-ALEXANDRE CÉSAR BATISTA FREIRE 861.506/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA. 861.583/2013-TERRANOVA MINERADORA LTDA EPP 861.653/2013-MARCELO DUTRA E SILVA 862.098/2013-ANTÔNIO ANDRÉ BEIRA GUEDES 862.102/2013-LAUDIMAR DIAS 862.111/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A. 862.112/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A. 860.041/2014-JULIANO GOMES DA SILVA 860.042/2014-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 860.060/2014-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAS- TRO 860.074/2014-MATRA MINERAÇÃO LTDA 860.080/2014-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A 860.087/2014-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 860.120/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA 860.121/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA 860.122/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA 860.124/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA 860.125/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA 860.128/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA 860.133/2014-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 860.163/2014-INTERCEMENT BRASIL S A Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 860.836/2001-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 862.060/2005-CALISTRATO E GUIMARAES LTDA EPP 861.304/2007-MARCELO LOURENÇONI GAZOLLA 860.521/2008-BERNARDINO APARECIDO BARBOSA 860.909/2009-MAXILÂNIO DONIZETE DINIZ 860.746/2011-MANUEL RODRIGUES BALADA FILHO 861.347/2011-ARMINDO VIANA DOS REIS 860.834/2012-GUILHERME MANZANOMACEDO SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 862.071/2012-GLAUBER NEUBIO DA SILVA-OF. N°867/DTM/DNPM/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 862.426/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA 860.807/2012-SEBASTIÃO GOMES 861.023/2013-MARLY MARIA DE QUEIROZ 861.050/2013-GILBERTO VAZ 861.065/2013-CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LTDA 861.068/2013-MANOELINO ALVES MARTINS 861.070/2013-JOSÉ PEDRO CORREIA 861.231/2013-NG TERRAPLANAGEM, CASCALHO E AREIA LTDA 861.242/2013-ANDRE LUIZ DA SILVA ROCHA 861.287/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE 861.333/2013-JOAQUIM GARCEZ DE MENDONÇA FILHO 861.334/2013-ABRÃO RASSI NETO 861.349/2013-CELSO GOMES DA SILVA 861.408/2013-JOAO PINTO DE SOUSA 861.445/2013-GOIÁS CONSTRUTORA LTDA 861.492/2013-BENUNES MACHADO DE LIMA 861.570/2013-CERAMICA L N 861.901/2013-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS 861.911/2013-RONALDO CÉSAR BATISTA DE MATOS RELAÇÃO N o- 236/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.560/2011-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Alvará n°16.550/2011 - Cessionario:860.375/2014-Araguaia Mineração e Indústria Ltda- CPF ou CNPJ 05.691.237/0001-80 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.316/2010-HELTON AMARAL PESSOA- Cessionário:Depósito de Areia Rio Santana e Transporte Ltda Me- CPF ou CNPJ 15.577.033/0001-76- Alvará n°5.537/2010 862.061/2011-AFRÂNIO FERREIRA FILHO- Cessionário:Afrânio Ferreira Filho & Cia. Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.476.378/0001-21- Alvará n°17.480/2011 860.844/2013-KÊNIA ANGÉLICA DOS SANTOS LIMA- Cessionário:Depósito de Areia Rio Santana e Transporte Ltda Me- CPF ou CNPJ 15.577.033/0001-76- Alvará n°5.537/2010 860.976/2013-EDER PEREIRA DE REZENDE- Cessionário:Mineração Rio Claro Ltda- CPF ou CNPJ 10.416.169/0001-80- Alvará n°4.062/2010 860.977/2013-EDER PEREIRA DE REZENDE- Cessionário:Mineração Rio Claro Ltda- CPF ou CNPJ 10.416.169/0001-80- Alvará n°4.062/2010 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.589/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE- Cessionário:Webert Carvalho Ribeiro- CNPJ 664.122.421-04- Registro de Licença n°151/2013- Vencimento da Licença: 17/03/2015 861.683/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVI- ÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME- Cessionário:Pais e Filhos Areia Eireli Me- CNPJ 19.093.982/0001-31- Registro de Licença n°166/2013- Vencimento da Licença: 14/08/2014 861.684/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVI- ÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME- Cessionário:Pais e Filhos Areia Eireli Me- CNPJ 19.093.982/0001-31- Registro de Licença n°222/2013- Vencimento da Licença: 06/09/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 525/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.282/2011-PEROBAS LTDA 830.415/2012-PEROBAS LTDA PAULO SERGIO ALMEIDA Substituto RELAÇÃO N o- 529/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.835/2007-VALE S A-OF. N°2012/2014-DGTM 833.109/2011-NEIDE DA SILVA MIRANDA DE MELO- OF. N°2045/2014-DGTM 833.454/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2049/2014-DGTM 831.410/2012-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2043/2014-DGTM 831.840/2012-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA-OF. N°2047/2014-DGTM 831.946/2012-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2050/2014-DGTM 833.086/2013-CONSTRUTORA S&S LTDA.ME-OF. N°2048/2014-DGTM 833.721/2013-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2044/2014-DGTM 830.491/2014-NELSON GOMES VEIGA-OF. N°2046/2014-DGTM