DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 2/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.106/2015-VALTER CASADIO DO BEM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.100/2018-HACA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício nº 070/2019/ANM/RJ-SEREM

890.114/2018-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 069/2019/ANM/RJ-SEREM

890.142/2018-ARGILA TANGUA LTDA-OF. N°Ofício nº 066/2019/ANM/RJ-SEREM

890.143/2018-ARGILA TANGUA LTDA-OF. N°Ofício nº 064/2019/ANM/RJ-SEREM

890.181/2018-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPAÇÕES-OF. N°Ofício nº 071/2019/ANM/RJ-SEREM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.310/2018-JORGE LUIS MAURICIO CANANEA GOMES

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

890.227/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

890.319/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.578/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°Ofício nº 43/2019/ANM/RJ-SEREM

890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 60/2019/ANM/RJ-SEREM

890.139/2010-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°Ofício nº 33/2019/ANM/RJ-SEREM

890.274/2010-JOSIMAR VASCONCELOS-OF. N°Ofício nº 67/2019/ANM/RJ-SEREM

890.680/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 36/2019/ANM/RJ-SEREM

890.681/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 37/2019/ANM/RJ-SEREM

890.696/2011-ARYOVALDO FERENZINI DA SILVEIRA-OF. N°Ofício nº 32/2019/ANM/RJ-SEREM

890.127/2012-VIA NORTE EIRELI-OF. N°Ofício nº 42/2019/ANM/RJ-SEREM

890.522/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 34/2019/ANM/RJ-SEREM

890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°Ofício nº 41/2019/ANM/RJ-SEREM

890.558/2012-GERALDO DE CASTRO FILHO-OF. N°Ofício nº 35/2019/ANM/RJ-SEREM

890.263/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO-OF. N°Ofício nº 40/2019/ANM/RJ-SEREM

890.265/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO-OF. N°Ofício nº 39/2019/ANM/RJ-SEREM

890.982/2013-ELIO MOREIRA DA CUNHA-OF. N°Ofício nº 31/2019/ANM/RJ-SEREM

890.267/2014-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 38/2019/ANM/RJ-SEREM

890.580/2014-PISICULTURA TRÊS VALES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 45/2019/ANM/RJ-SEREM

890.300/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 44/2019/ANM/RJ-SEREM

890.276/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 47/2019/ANM/RJ-SEREM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.339/2014-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.291/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME- Cessionário:Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda Me- CPF ou CNPJ 08.840.655/0001-80- Alvará n°11001/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.268/2010-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME

890.360/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME

890.682/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

890.683/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

890.139/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA

890.199/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA

890.335/2012-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.459/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

890.461/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

890.462/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

890.463/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

890.464/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

890.465/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

890.444/2015-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA

890.446/2015-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA

890.633/2015-MARIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO

890.635/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME

890.085/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.057/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

890.107/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.664/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°147/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 49/2019/ANM/RJ-SEREM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.488/2009-ECOAREIA MORRO GRANDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-PETRÓPOLIS/RJ, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ, TRÊS RIOS/RJ, AREAL/RJ - Guia n° 14/2016-24.000toneladas-AREIA- Validade:12 (doze) meses A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA GU NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, e DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LIVENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.227/2014-GUZERÁ AKBAR PECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N° 3025/2019 - Vencimento em 16/05/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.692/2014-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- Registro de Licença N° 287/1985 - Vencimento em 13/01/2020

890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 1.741/2004 - Vencimento em 31/12/2020

890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Registro de Licença N° 2.644/2011 - Vencimento em 31/12/2020

890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME- Registro de Licença N° 2.645/2011 - Vencimento em 02/03/2020

890.411/2013-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2.945/2016 - Vencimento em 17/12/2023

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente Regional