Alvará N°12104/2016 — página do DOU de 25/10/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.383/2016-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°650/2018 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.960/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°12104/2016 810.961/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°12105/2016 810.963/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°12106/2016 810.964/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°11578/2016 810.965/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°11579/2016 810.967/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°12107/2016 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 810.300/1981-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.856/2011-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.070/1987-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°674/2018 810.337/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°676/2018 810.338/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°676/2018 810.339/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°676/2018 810.381/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°677/2018 810.382/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°677/2018 810.383/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°677/2018 810.384/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°677/2018 810.450/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°677/2018 810.212/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°677/2018 810.213/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°677/2018 810.215/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°677/2018 810.216/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°677/2018 810.217/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°677/2018 810.594/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°675/2018 810.595/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°675/2018 810.596/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°675/2018 810.596/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°675/2018 810.597/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°675/2018 810.851/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°675/2018 810.856/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°675/2018 810.053/2008-MOACIR KWITKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°793/2018 810.469/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°675/2018 810.528/2012-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°782/2018 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°807/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.119/2008-OLAVIO JOSÉ FERREIRA- Alvará n° 6419/2008 - Cessionário: Mineradora de Água do Passo Ltda- CNPJ 11.073.121/0001-80 810.882/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Alvará n° 134/2012 - Cessionário: Garcia Consultoria Ambiental e Geológica Eireli Me- CNPJ 27.996.092/0001-68 810.782/2016-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Edital de Disponibilidade n° - Cessionário: Garcia Consultoria Ambiental e Geológica Eirele Me- CNPJ 27.996.092/0001-68 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LTDA-OF. N°815/2018 ALVIMAR LUIZ LISOT SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 98/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.365/2008-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA-OF. N°Ofício nº 2.071/2018/DNPM/RJ-DFAM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.200/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.804/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-Charnoquito para brita e Saibro 890.805/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-Charnoquito para brita e Saibro Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.198/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°280/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.681/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP. - AI N°146/2014 890.446/2014-CPM CONSTRUÇÕES LTDA ME - AI N°246/2018 890.447/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA - AI N°247/2018 890.706/2014-MOISES PINHEIRO LANÇA - AI N°158/2018 890.993/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. - AI N°251/2018 890.007/2015-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA - AI N°237/2018 890.226/2015-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - AI N°270/2018 890.232/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°226/2018 890.287/2015-FÁBIO ATAIDE SANTIAGO - AI N°242/2018 890.288/2015-HELVÉCIO PORTUGAL NEVES FILHO - AI N°272/2018 890.289/2015-HELVÉCIO PORTUGAL NEVES FILHO - AI N°267/2018 890.294/2015-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL - AI N°231/2018 890.296/2015-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°232/2018 890.310/2015-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA - AI N°233/2018 890.313/2015-GGP INDUSTRIA LTDA - AI N°236/2018 890.340/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. - AI N°229/2018 890.341/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. - AI N°230/2018 890.352/2015-JOSE LUMINATO CORTES - AI N°262/2018 890.362/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME - AI N°257/2018 890.367/2015-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI - AI N°258/2018 890.381/2015-STEIN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°271/2018 890.394/2015-ENGENHO GUANDU LTDA ME - AI N°238/2018 890.397/2015-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA - AI N°241/2018 890.401/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°227/2018 890.402/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°228/2018 890.416/2015-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME - AI N°263/2018 890.442/2015-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°240/2018 890.445/2015-ÁGUAS BOA FÉ DE CAMBUCI LTDA ME - AI N°259/2018 890.458/2015-JOSE BATISTA DE BARROS - AI N°260/2018 890.476/2015-JORGE PORTO PINTO - AI N°269/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.249/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1.727/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.518/2013-MINERADORA SÃO JORGE LTDA-OF. N°Ofício nº 1.728/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.512/2015-STEI RJ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 1.7230/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.513/2015-IASI RJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 1.729/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.514/2015-STEI RJ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 1.732/2018/DNPM/RJ-DFAM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.062/2011-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI- PORCIÚNCULA/RJ - Guia n° 1/2018-6.000Toneladas-GNASSE (Tipo de uso: rochas ornamentais e revestimento: silicatadas)- Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA- RAL ANO BASE-2016 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.058/1953-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os modelos de rótulos para embalagens de 510 mL e 1,5 L de água mineral da Fonte Levissíma, da marca Petrópolis, sem gás, apresentado pela empresa ASB Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA- AI N° 336/2018 890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME- AI N° 426/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME- AI Nº 128/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°Ofício nº 1.897/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2070/2018/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA- AI N°335/2018 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA- AI N°21/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 2029/2018/DNPM/RJ-DFAM LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 154/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.429/2018-EDEGAR LAZAREK- DOU de 03/10/2018 (Relação nº 145/2018) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.154/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- DOU de 03/10/2018 (Relação nº 145/2018) GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 128/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.374/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°857/2018- DTM/DNPM/SP 820.138/2017-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°824/2018-DTM/DNPM/SP 820.573/2017-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA-OF. N°826/2018-DTM/DNPM/SP 820.881/2017-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N°837/2018-DTM/DNPM/SP 820.045/2018-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°840/2018-DTM/DNPM/SP 820.129/2018-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-OF. N°858/2018-DTM/DNPM/SP 820.148/2018-EDUARDO RODRIGUES FRANKLIN-OF. N°830/2018-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°870/2018- DTM/DNPM/SP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.156/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 820.157/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.134/2017-ALEXANDRE WELTER- Alvará n°4.239/2018 - Cessionario:820.583/2018-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.027.274/0001-77 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.267/2016-MARCOS ROBERTO APARECIDO FERRACO-OF. N°874/2018-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra