Página do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.996/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- AI N°961/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N° 940/2015 814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.- AI N° 946/2015 814.326/1972-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.- AI N° 947, 959, 965, 966 e 967/2015 862.638/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.- AI N° 954/2015 862.639/1980-PAINEIRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 944/2015 862.648/1980-MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS LTDA- AI N° 945/2015 860.183/1986-MINERADORA MARA LTDA.- AI N° 943/2015 861.923/1995-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N° 958/2015 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- AI N° 956/2015 860.283/1998-CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 952 e 960/2015 860.874/1999-CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 936/2015 860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 948/2015 860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 937/2015 861.018/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 942/2015 860.237/2001-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINE- RADORA LTDA.- AI N° 935/2015 860.921/2006-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA- AI N° 934/2015 861.301/2006-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA- AI N° 949/2015 960.993/2007-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 933/2015 860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CER- RADO LTDA- AI N° 962/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 814.326/1972-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.- AI N°968/2015 860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA- AI N°938/2015 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 860.465/1986-Ouro Branco Mineração Ltda- AI N°941/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°957, 969 e 970/2015 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 861.078/2006-JOSÉ ANTONIO DA SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ME- AI N°951 e 963/2015 860.988/2009-ELIETE FARIA DA SILVA- AI N°939 e 950/2015 RELAÇÃO N o- 216/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.615/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1143/2015 860.665/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL-OF. 860.666/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL-OF. 861.006/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1154/2015 861.015/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.- OF. N°1155/2015 861.016/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.- OF. N°1156/2015 861.017/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1157/2015 861.018/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1158/2015 861.019/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.- OF. N°1159/2015 861.020/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1148/2015 861.021/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1149/2015 861.022/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1150/2015 861.024/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1151/2015 861.025/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1152/2015 861.028/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1153/2015 861.427/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1139/2015 861.655/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1101/2015 860.659/2008-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1144/2015 860.114/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1314/2015 861.282/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1138/2015 861.386/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- OF. N°1102/2015 861.388/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- OF. N°1103/2015 861.466/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1140/2015 861.469/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1141/2015 861.470/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1142/2015 861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1100/2015 861.475/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1311/2015 861.477/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1134/2015 861.481/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1135/2015 861.514/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1137/2015 860.037/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1145/2015 860.040/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1146/2015 860.200/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1147/2015 861.514/2012-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1136/2015 861.332/2013-JR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1161/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.253/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1315/2015 860.605/2015-EMPRESA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°917/DTM/DNPM/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1099/2015 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°1218/2015 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1215/2015 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1097/2015 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1316/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 862.618/1980-CENTRO CLÍNICO TERMAS DA SAÚDE LTDA-OF. N°1098/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.204/2008-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°1185/2015 RELAÇÃO N o- 217/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.333/2006-CIRLEY ANTÔNIO ROSA DA SILVA-OF. N°914/2015 860.241/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°866/2015 860.298/2015-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°915/2015 860.324/2015-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°832/2015 860.350/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°833/2015 860.351/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°912/2015 860.357/2015-JOÃO NEURIVALDO GOMES-OF. N°829/2015 860.377/2015-GILMAR ANFRISIO RAMOS-OF. N°830/2015 860.407/2015-ALVISIO FRAITAG-OF. N°834/2015 860.409/2015-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME- OF. N°831/2015 860.417/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°913/2015 860.455/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.456/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.459/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.460/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.461/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.462/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°845/2015 860.463/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.464/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°845/2015 860.465/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°845/2015 860.466/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°845/2015 860.467/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°845/2015 860.468/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.469/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.470/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°845/2015 860.472/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°850/2015 860.474/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°845/2015 RELAÇÃO N o- 220/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.256/2015-IRONIDES FELICIO VIEIRA-OF. N°878/2015 860.275/2015-BRAZ ALVES BUENO-OF. N°879/2015 860.373/2015-PAULO MARTINS COSTA-OF. N°877/2015 860.401/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA-OF. N°875/2015 860.402/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA-OF. N°875/2015 860.415/2015-PAULO MARTINS COSTA-OF. N°877/2015 860.423/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°876/2015 860.425/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°876/2015 860.434/2015-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°869/2015 860.435/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°872/2015 860.436/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°872/2015 860.440/2015-VINICIO JADISCKE TASSO-OF. N°870/2015 860.441/2015-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM-OF. N°873/2015 860.442/2015-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM-OF. N°873/2015 860.443/2015-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM-OF. N°873/2015 860.448/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-OF. N°871/2015 860.478/2015-SARKIS FELIPE EL MAROUNI-OF. N°888/2015 860.480/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°890/2015 860.485/2015-SANDRO LOURENÇO MARTINS-OF. N°891/2015 860.486/2015-SANDRO LOURENÇO MARTINS-OF. N°887/2015 860.487/2015-SANDRO LOURENÇO MARTINS-OF. N°891/2015 860.488/2015-SANDRO LOURENÇO MARTINS-OF. N°887/2015 860.511/2015-GONDWANA MINERACAO E MEIO AM- BIENTE S S LTDA EPP-OF. N°885/2015 860.516/2015-MINERACAO BRANDAO LTDA-OF. N°886/2015 860.536/2015-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°874/2015 860.537/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°884/2015 860.539/2015-JURACI FLORENCIO DE SOUZA-OF. N°867/2015 860.540/2015-JURACI FLORENCIO DE SOUZA-OF. N°867/2015 860.541/2015-JURACI FLORENCIO DE SOUZA-OF. N°868/2015 RELAÇÃO N o- 222/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.980/2013-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. 860.223/2014-MARIO RODRIGUES DA SILVA Indefere pedido de reconsideração(263) 861.789/2010-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 862.127/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 559,18 para 49,22-AREIA 861.281/2013-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES- Área de 134,94 para 19,37-AREIA 860.491/2014-CONSTRUTORA OAS S.A.- Área de 865,17 para 48,87-XISTO Aprova o relatório de Pesquisa(317)