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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 49

Página 49 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
49
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.440/2015 VINICIO JADISCKE TASSO

    OF. N°870/2015

128 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    861.996/2013 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.

    AI N°961/2015

Fase de Concessão de Lavra

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    004.853/1964 INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-DA

    AI N° 940/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    814.258/1970 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.

    AI N° 946/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    814.326/1972 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.

    AI N° 947, 959, 965, 966 e 967/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    862.638/1980 SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT-DA.

    AI N° 954/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    862.639/1980 PAINEIRAS MINERAÇÃO LTDA

    AI N° 944/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    862.648/1980 MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS LTDA

    AI N° 945/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    860.183/1986 MINERADORA MARA LTDA.

    AI N° 943/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    861.923/1995 CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

    AI N° 958/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    861.942/1995 NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME

    AI N° 956/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    860.283/1998 CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME

    AI N° 952 e 960/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    860.874/1999 CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA

    AI N° 936/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    860.905/1999 TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

    AI N° 948/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    860.388/2000 CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

    AI N° 937/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    861.018/2000 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

    AI N° 942/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    860.237/2001 BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINE-RADORA LTDA.

    AI N° 935/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    860.921/2006 BRITAMINAS FORTALEZA LTDA

    AI N° 934/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    861.301/2006 CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE-TO E MATERIAIS LTDA

    AI N° 949/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    960.993/2007 CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA

    AI N° 933/2015

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    860.094/2009 AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CER-RADO LTDA

    AI N° 962/2015

  • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1693

    814.326/1972 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.

    AI N°968/2015

  • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1693

    860.700/2000 COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA

    AI N°938/2015

Fase de Requerimento de Lavra

  • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 806

    860.465/1986 Ouro Branco Mineração Ltda

    AI N°941/2015

  • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1692

    860.632/1997 PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

    AI N°957, 969 e 970/2015

Fase de Licenciamento

  • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1694

    861.078/2006 JOSÉ ANTONIO DA SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ME

    AI N°951 e 963/2015

  • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1694

    860.988/2009 ELIETE FARIA DA SILVA

    AI N°939 e 950/2015 RELAÇÃO N o- 216/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.615/2007 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1143/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.665/2007 CARLOS ARTUR HOESCHL

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.666/2007 CARLOS ARTUR HOESCHL

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.006/2007 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1154/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.015/2007 CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

    OF. N°1155/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.016/2007 CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

    OF. N°1156/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.017/2007 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1157/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.018/2007 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1158/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.019/2007 CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

    OF. N°1159/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.020/2007 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1148/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.021/2007 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1149/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.022/2007 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1150/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.024/2007 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1151/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.025/2007 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1152/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.028/2007 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1153/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.427/2007 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1139/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.655/2007 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1101/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.659/2008 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1144/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.114/2010 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR-TES RODOVIÁRIOS LTDA

    OF. N°1314/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.282/2010 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1138/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.386/2010 MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP

    OF. N°1102/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.388/2010 MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP

    OF. N°1103/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.466/2010 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1140/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.469/2010 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1141/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.470/2010 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1142/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.473/2010 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1100/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.475/2010 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1311/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.477/2010 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1134/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.481/2010 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1135/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.514/2010 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1137/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.037/2012 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1145/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.040/2012 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1146/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.200/2012 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°1147/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.514/2012 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL-CARIO BRASILIA LTDA

    OF. N°1136/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.332/2013 JR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°1161/2015

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    860.253/2001 CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

    OF. N°1315/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    860.605/2015 EMPRESA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°917/DTM/DNPM/2015

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    004.853/1964 INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-DA

    OF. N°1099/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    861.942/1995 NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME

    OF. N°1218/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    860.054/2000 OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA

    OF. N°1215/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    861.155/2003 MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA

    OF. N°1097/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    861.121/2004 ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA

    OF. N°1316/2015

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 471

    862.618/1980 CENTRO CLÍNICO TERMAS DA SAÚDE LTDA

    OF. N°1098/2015

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    861.204/2008 GOYAZ BRITAS LTDA

    OF. N°1185/2015 RELAÇÃO N o- 217/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.333/2006 CIRLEY ANTÔNIO ROSA DA SILVA

    OF. N°914/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.241/2010 PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

    OF. N°866/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.298/2015 CALCARIO URUAÇU LTDA

    OF. N°915/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.324/2015 JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME

    OF. N°832/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.350/2015 MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA

    OF. N°833/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.351/2015 MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA

    OF. N°912/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.357/2015 JOÃO NEURIVALDO GOMES

    OF. N°829/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.377/2015 GILMAR ANFRISIO RAMOS

    OF. N°830/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.407/2015 ALVISIO FRAITAG

    OF. N°834/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.409/2015 D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME

    OF. N°831/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.417/2015 TERRATIVA MINERAIS S.A.

    OF. N°913/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.455/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°847/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.456/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°847/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.459/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°847/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.460/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°847/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.461/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°847/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.462/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°845/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.463/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°847/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.464/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°845/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.465/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°845/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.466/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°845/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.467/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°845/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.468/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°847/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.469/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°847/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.470/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°845/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.472/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°850/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.474/2015 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°845/2015 RELAÇÃO N o- 220/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.256/2015 IRONIDES FELICIO VIEIRA

    OF. N°878/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.275/2015 BRAZ ALVES BUENO

    OF. N°879/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.373/2015 PAULO MARTINS COSTA

    OF. N°877/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.401/2015 FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA

    OF. N°875/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.402/2015 FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA

    OF. N°875/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.415/2015 PAULO MARTINS COSTA

    OF. N°877/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.423/2015 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°876/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.425/2015 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°876/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.434/2015 CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA

    OF. N°869/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.435/2015 CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕES LTDA

    OF. N°872/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.436/2015 CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕES LTDA

    OF. N°872/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.440/2015 VINICIO JADISCKE TASSO

    OF. N°870/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.441/2015 N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA-GEM

    OF. N°873/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.442/2015 N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA-GEM

    OF. N°873/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.443/2015 N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA-GEM

    OF. N°873/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.448/2015 LAIANA RODRIGUES SARDINHA

    OF. N°871/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.478/2015 SARKIS FELIPE EL MAROUNI

    OF. N°888/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.480/2015 MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA

    OF. N°890/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.485/2015 SANDRO LOURENÇO MARTINS

    OF. N°891/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.486/2015 SANDRO LOURENÇO MARTINS

    OF. N°887/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.487/2015 SANDRO LOURENÇO MARTINS

    OF. N°891/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.488/2015 SANDRO LOURENÇO MARTINS

    OF. N°887/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.511/2015 GONDWANA MINERACAO E MEIO AM-BIENTE S S LTDA EPP

    OF. N°885/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.516/2015 MINERACAO BRANDAO LTDA

    OF. N°886/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.536/2015 VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA

    OF. N°874/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.537/2015 CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕES LTDA

    OF. N°884/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.539/2015 JURACI FLORENCIO DE SOUZA

    OF. N°867/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.540/2015 JURACI FLORENCIO DE SOUZA

    OF. N°867/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.541/2015 JURACI FLORENCIO DE SOUZA

    OF. N°868/2015 RELAÇÃO N o- 222/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    860.980/2013 MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    860.223/2014 MARIO RODRIGUES DA SILVA

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    861.789/2010 ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    862.127/2011 SETA MINERAÇÃO LTDA

    Área de 559,18 para 49,22-AREIA

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    861.281/2013

    TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES-Área de 134,94 para 19,37-AREIA

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    860.491/2014 CONSTRUTORA OAS S.A.

    Área de 865,17 para 48,87-XISTO

Aprova o relatório de Pesquisa — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

Processos citados (128)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.996/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- AI N°961/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N° 940/2015 814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.- AI N° 946/2015 814.326/1972-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.- AI N° 947, 959, 965, 966 e 967/2015 862.638/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.- AI N° 954/2015 862.639/1980-PAINEIRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 944/2015 862.648/1980-MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS LTDA- AI N° 945/2015 860.183/1986-MINERADORA MARA LTDA.- AI N° 943/2015 861.923/1995-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N° 958/2015 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- AI N° 956/2015 860.283/1998-CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 952 e 960/2015 860.874/1999-CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 936/2015 860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 948/2015 860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 937/2015 861.018/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 942/2015 860.237/2001-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINE- RADORA LTDA.- AI N° 935/2015 860.921/2006-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA- AI N° 934/2015 861.301/2006-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA- AI N° 949/2015 960.993/2007-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 933/2015 860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CER- RADO LTDA- AI N° 962/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 814.326/1972-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.- AI N°968/2015 860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA- AI N°938/2015 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 860.465/1986-Ouro Branco Mineração Ltda- AI N°941/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°957, 969 e 970/2015 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 861.078/2006-JOSÉ ANTONIO DA SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ME- AI N°951 e 963/2015 860.988/2009-ELIETE FARIA DA SILVA- AI N°939 e 950/2015 RELAÇÃO N o- 216/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.615/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1143/2015 860.665/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL-OF. 860.666/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL-OF. 861.006/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1154/2015 861.015/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.- OF. N°1155/2015 861.016/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.- OF. N°1156/2015 861.017/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1157/2015 861.018/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1158/2015 861.019/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.- OF. N°1159/2015 861.020/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1148/2015 861.021/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1149/2015 861.022/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1150/2015 861.024/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1151/2015 861.025/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1152/2015 861.028/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1153/2015 861.427/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1139/2015 861.655/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1101/2015 860.659/2008-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1144/2015 860.114/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1314/2015 861.282/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1138/2015 861.386/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- OF. N°1102/2015 861.388/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- OF. N°1103/2015 861.466/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1140/2015 861.469/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1141/2015 861.470/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1142/2015 861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1100/2015 861.475/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1311/2015 861.477/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1134/2015 861.481/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1135/2015 861.514/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1137/2015 860.037/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1145/2015 860.040/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1146/2015 860.200/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°1147/2015 861.514/2012-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1136/2015 861.332/2013-JR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1161/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.253/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1315/2015 860.605/2015-EMPRESA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°917/DTM/DNPM/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1099/2015 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°1218/2015 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1215/2015 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1097/2015 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1316/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 862.618/1980-CENTRO CLÍNICO TERMAS DA SAÚDE LTDA-OF. N°1098/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.204/2008-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°1185/2015 RELAÇÃO N o- 217/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.333/2006-CIRLEY ANTÔNIO ROSA DA SILVA-OF. N°914/2015 860.241/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°866/2015 860.298/2015-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°915/2015 860.324/2015-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°832/2015 860.350/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°833/2015 860.351/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°912/2015 860.357/2015-JOÃO NEURIVALDO GOMES-OF. N°829/2015 860.377/2015-GILMAR ANFRISIO RAMOS-OF. N°830/2015 860.407/2015-ALVISIO FRAITAG-OF. N°834/2015 860.409/2015-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME- OF. N°831/2015 860.417/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°913/2015 860.455/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.456/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.459/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.460/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.461/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.462/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°845/2015 860.463/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.464/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°845/2015 860.465/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°845/2015 860.466/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°845/2015 860.467/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°845/2015 860.468/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.469/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°847/2015 860.470/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°845/2015 860.472/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°850/2015 860.474/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°845/2015 RELAÇÃO N o- 220/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.256/2015-IRONIDES FELICIO VIEIRA-OF. N°878/2015 860.275/2015-BRAZ ALVES BUENO-OF. N°879/2015 860.373/2015-PAULO MARTINS COSTA-OF. N°877/2015 860.401/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA-OF. N°875/2015 860.402/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA-OF. N°875/2015 860.415/2015-PAULO MARTINS COSTA-OF. N°877/2015 860.423/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°876/2015 860.425/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°876/2015 860.434/2015-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°869/2015 860.435/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°872/2015 860.436/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°872/2015 860.440/2015-VINICIO JADISCKE TASSO-OF. N°870/2015 860.441/2015-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM-OF. N°873/2015 860.442/2015-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM-OF. N°873/2015 860.443/2015-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM-OF. N°873/2015 860.448/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-OF. N°871/2015 860.478/2015-SARKIS FELIPE EL MAROUNI-OF. N°888/2015 860.480/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°890/2015 860.485/2015-SANDRO LOURENÇO MARTINS-OF. N°891/2015 860.486/2015-SANDRO LOURENÇO MARTINS-OF. N°887/2015 860.487/2015-SANDRO LOURENÇO MARTINS-OF. N°891/2015 860.488/2015-SANDRO LOURENÇO MARTINS-OF. N°887/2015 860.511/2015-GONDWANA MINERACAO E MEIO AM- BIENTE S S LTDA EPP-OF. N°885/2015 860.516/2015-MINERACAO BRANDAO LTDA-OF. N°886/2015 860.536/2015-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°874/2015 860.537/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°884/2015 860.539/2015-JURACI FLORENCIO DE SOUZA-OF. N°867/2015 860.540/2015-JURACI FLORENCIO DE SOUZA-OF. N°867/2015 860.541/2015-JURACI FLORENCIO DE SOUZA-OF. N°868/2015 RELAÇÃO N o- 222/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.980/2013-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. 860.223/2014-MARIO RODRIGUES DA SILVA Indefere pedido de reconsideração(263) 861.789/2010-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 862.127/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 559,18 para 49,22-AREIA 861.281/2013-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES- Área de 134,94 para 19,37-AREIA 860.491/2014-CONSTRUTORA OAS S.A.- Área de 865,17 para 48,87-XISTO Aprova o relatório de Pesquisa(317)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 07/08/2015, p. 49

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