DESPACHO RELAÇÃO Nº 27/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 27/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.116/2017-JAZIDA ECKERT LTDA- Cessionário:Jazida Hercilio Luz- CPF ou CNPJ 23144311/0001-20- Alvará n°3483/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

815.204/2001-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

816.109/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- Área de 170,81 ha para 50,00 ha-Granito e Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.297/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-Basalto (Pedra britada)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.241/2015-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°907/2019

815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°908/2019

826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°903/2019

815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°897/2019

815.272/2009-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°904/2019

815.565/2010-ANDINA ENGENHARIA LTDA-OF. N°901/2019

815.498/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°938/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.001/1996-FONTANELLA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME.-MELEIRO/SC - Guia n° 009/2019-8.500t-Cascalho- Validade:17/12/2019

815.578/2007-BRITADOR OESTE LTDA ME-GUARACIABA/SC - Guia n° 008/2019-50,000t-Basalto- Validade:22/02/2020

815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-TURVO/SC - Guia n° 007/2019-8.500t-Cascalho- Validade:22/02/2020

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.119/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.

815.313/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA-OF. N°889/2019

815.279/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°947/2019

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 578/2016, 579/2016, 580/2016, 571/2016, 581/2016 e 618/2019

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- AI N° 640/2019 e 641/2019

815.279/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N° 667/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.518/2001-GRACIELI HEINZ ME-OF. N°891/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.586/2005-WANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1224/2005 - Vencimento em 01/11/2022

815.367/2006-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1261/2006 - Vencimento em 01/11/2022

815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA. EPP.- Registro de Licença N° 1973/2015 - Vencimento em 12/12/2028

815.157/2014-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME- Registro de Licença N° 2019/2016 - Vencimento em 06/02/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.775/2016-PEZENTI EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-Registro de Licença N° 2136/2019 - Vencimento em 06/10/2026

815.706/2017-ANDRÉA DA SILVA ME-Registro de Licença N° 2138/2019 - Vencimento em 30/01/2023

815.240/2018-INCOTISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS SAVIATTO LTDA ME-Registro de Licença N° 2139/2019 - Vencimento em 23/04/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°886/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.547/2018-RIO FORTUNA PREFEITURA-OF. N°896/2019

815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°902/2019

815.645/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM-OF. N°940/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.638/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO- Registro de Extração N°12/2019 de 25/02/2019

815.647/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI- Registro de Extração N°14/2019 de 25/02/2019

815.648/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI- Registro de Extração N°13/2019 de 25/02/2019

815.650/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE- Registro de Extração N°11/19/2019 de 25/02/2019

815.652/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE- Registro de Extração N°10/2019 de 25/02/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente