SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1106- 868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1106- 868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1106- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1090-2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°221.44.038/2013/DNPM/MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1104/2013 868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1091-2013 868.218/2005-TIJOLOS TREVO LTDA-ME-OF. N°1055- 868.334/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1081-2013 868.335/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1081/2013 868.316/2010-AREIA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°1087/2013 868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1054-2013 868.278/2011-RICARDO CHEDID-OF. N°1056-2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.085/2012-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE ME- Registro de Licença N°:10/2013 - Vencimento em 12/12/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP-Registro de Licença N°36/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 16/09/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°1121/2013 868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- OF. N°1085/2013 868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1076/2013 868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME-OF. 868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE-OF. 868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- OF. N°1113/2013 868.249/2013-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.209/2013-RICARDO WERNER ZOCOLARO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.169/2013-JOÃO NORBERTO DE CARVALHO FILHO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 868.215/2013-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1095-2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 617/2013 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Aprovo o modelo de rótulo da embalagem de água mineral (4.40) 930.034/99 - Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda - Fonte: San Pellegrino Terme - Marca: S.Pellegrino - Embalagem:1L,com gás (PET) RELAÇÃO N o- 618/2013 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou - se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s): restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.292/2007 Notificado: Minerações Brasileiras Reunidas S/A CNPJ Ou CPF:33.417.445/0001-20 NFLDP nº056/2007 e 91/2007 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação de recurso administrativo(s),fora do prazo legal(intempestivamente) ou perante Órgão incompetente ou por quem não seja legitimado ;restando -lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.947/2012 Notificado: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95 NFLDP nº2824/2012 Processo de cobrança nº932.950/2012 Notificado: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95 NFLDP nº2827/2012 Processo de cobrança nº932.951/2012 Notificado: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95 NFLDP nº2830/2012 Processo de cobrança nº932.952/2012 Notificado: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95 NFLDP nº2837/2012 Processo de cobrança nº932.953/2012 Notificado: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95 NFLDP nº2842/2012 Processo de cobrança nº932.954/2012 Notificado: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95 NFLDP nº2845/2012 Processo de cobrança nº932.955/2012 Notificado: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95 NFLDP nº2850/2012 Processo de cobrança nº932.956/2012 Notificado: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95 NFLDP nº2853/2012 Processo de cobrança nº932.957/2012 Notificado: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95 NFLDP nº2860/2012 Processo de cobrança nº932.958/2012 Notificado: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95 NFLDP nº3506/2012 Processo de cobrança nº932.959/2012 Notificado: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95 NFLDP nº3509/2012 Processo de cobrança nº932.960/2012 Notificado: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95 NFLDP nº3510/2012 Processo de cobrança nº932.963/2012 Notificado: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95 NFLDP nº3513/2012 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 143/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.800/2012-ILDA CRISTOFOLINI EPP-OF. N°2886/2013-DOU de 14/08/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°126/2013 RELAÇÃO N o- 154/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 815.065/2010--MINERADORA DRIMEYER LTDA, CNPJ Nº 09490641/0001-46, MINERADORA DRIMEYER LTDA, CNPJ Nº 09490641/0001-46, TERRAPLENAGEM AZZA LTDA, CNPJ Nº 85115053/0001-00- Substância Aprovada:Saibro, Argila e Granito-DOU de 22/08/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 87/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 878.003/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO 878.004/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO 878.005/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO 878.023/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO 878.024/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.011/2005-CARLOS AUGUSTO CRUZ PIMENTEL- OF. N°475/2013 878.037/2005-ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO-OF. N°471/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.112/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA- Área de 119,09 para 17,81-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.802/1985-BRASKEM S.A 871.136/1988-BRASKEM S.A 871.137/1988-BRASKEM S.A 871.138/1988-BRASKEM S.A 871.655/1989-BRASKEM S.A 870.106/1990-BRASKEM S.A 878.019/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 878.020/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 878.028/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 878.029/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 878.034/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 878.041/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. 878.042/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.064/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9.520/2010 878.065/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°11.333/2010 878.066/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°9.521/2010 878.118/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°12.217/2010 878.143/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°13428/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.022/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA-AI N°092/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.113/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°480/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.129/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:196/2013 - Vencimento em 19/07/2014 878.133/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:195/2013 - Vencimento em 19/07/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.042/2003-AFRODISIO TELES BARRETO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.193/2010-JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LOCAÇÃO- Registro de Licença N°010/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 06/05/2014 878.015/2012-CERÂMICA JARDIM LTDA ME-Registro de Licença N°011/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 10/10/2013 878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS ME-Registro de Licença N°008/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 10/11/2022 878.021/2013-OLARIA NOVO TEMPO LTDA-Registro de Licença N°009/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 10/01/2015 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 878.016/2013-CERÂMICA FREIRE INDÚSTRIA E LO- CAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA RELAÇÃO N o- 89/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 878.052/2013-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME- DOU de 20/08/2013 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto