despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

despacho

RELAÇÃO Nº 15/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.328/2018-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.747/2015-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n°16.637/2015 - Cessionario:815.634/2018, 815.635/2018 e 815.636/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30002366/0001-60

815.395/2016-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- Alvará n°10.245/2016 - Cessionario:815.004/2019 e 815.005/2019-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA Epp- CPF ou CNPJ 22211451/0001-00

815.138/2017-ISABELA ZANATTA- Alvará n°7211/2017 - Cessionario:815.026/2019-REFINO JAZIDA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 31867980/0001-58

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.192/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS- Área de 98,81 ha para 49,83 ha-Saibro e Gnaisse

815.444/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 980,14 ha para 300,85 ha-ARGILA

815.445/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 630,56 ha para 222,66 ha-ARGILA E SAIBRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

816.109/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°624/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.082/1987-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°640/2019

815.483/1987-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°646/2019

815.000/1995-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°651/2019

815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°638/2019

815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°637/2019

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°649/2019

815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°650/2019

815.253/2009-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°648/2019

815.002/2014-OLARIA ROSSO LTDA ME-OF. N°639/2019

815.389/2018-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°003/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 005/2019-50.000t-AREIA- Validade:11/02/2020

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC - Guia n° 006/2019-18.000t-AREIA- Validade:11/02/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- FONTE Santa Catarina de Alexandria, marca Santa Catarina. Embalagens descartáveis, 500 m L com gás e sem gás e 200 m L sem gás.- PALHOÇA/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°635/2019

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°631/2019

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°630/2019

815.057/1985-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDA-OF. N°636/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA- Registro de Licença N° 1584/2013 - Vencimento em 19/10/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

815.584/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO- Registro de Extração N°05/2019 de 11/02/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.627/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS- Registro de Extração N°06/2019 de 11/02/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.623/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS- Registro de Extração N°03/2019 de 11/02/2019

815.651/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE- Registro de Extração N°04/2019 de 08/02/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente