ALVARÁ N°6281/2022 — página do DOU de 01/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090100119 Seção 1 830.638/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6281/2022 830.659/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°7009/2022 831.358/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7795/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.300/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°32200/2025/COROUT- MG/ANM 831.019/2019-TERMINI MINERACAO LTDA-OF. N°32548/2025/COROUT- MG/ANM 831.289/2022-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°32986/2025/COROUT-MG/ANM 830.632/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF. 830.633/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.999/2021-FLAVIO FERREIRA GOMES- Área de 104,10 hectares para 48,02 hectares-AREIA (uso: Construção Civil).-FRANSCISCO BADARÓ/ BERILO e VIRGEM DA LAPA/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.214/2022-MINAS POWER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA -Alvará N°5059/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.826/2022-COMERCIAL IRMA BENIGNA LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-ITUMIRIM/MG Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.760/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 830.055/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.880/2003-MG3 GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.140/2003-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°32068/2025/COROUT-MG/ANM 831.841/2004-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°32210/2025/COROUT- MG/ANM 831.849/2024-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA-OF. N°33121/2025/COROUT- MG/ANM - (Requerimento de cessão parcial .) 832.395/2013-AREIAS E ARGILA SAO JUDAS LTDA-OF. N°33203/2025/COROUT- MG/ANM 830.173/2013-AREAL RIO PRETO DE VALENCA EIRELI EPP-OF. 831.859/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. 832.250/2014-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°33636/2025/COROUT- MG/ANM 831.517/2018-RAIMUNDO RAILTON DA SILVA-OF. N°31764/2025/DIOUT- MG/ANM e OF. Nº 31765/2025/DIOUT-MG/ANM 831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.-OF. N°32788/2025/COROUT- MG/ANM 833.332/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33270/2025/COROUT-MG/ANM- 831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. 833.026/2002-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°32649/2025/COROUT-MG/ANM 830.436/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA-OF. N°32415/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 32486/2025/COROUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.985/2014-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 832.985/2014-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13935/2021/DFMNM-MG/ANM, publicado no DOU em 25/05/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.192/2019 Titular: TIAGO BEDO BORGES Ofício nº: 32050/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.942/2018 Titular: CONSTRUTORA BELCON LTDA ME Ofício nº: 32070/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.070/2025-MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA-OF. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 417/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5851/2025-830.950/2025-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA- 5852/2025-830.970/2025-MINERACAO TAQUARAL LTDA- 5856/2025-831.126/2025-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO- 5854/2025-831.120/2025-ERCSON MENDES RODRIGUES- 5855/2025-831.124/2025-MINERACAO JANUARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- 5858/2025-831.130/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5857/2025-831.127/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5853/2025-831.117/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5850/2025-830.709/2025-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LT DA - 5840/2025-830.170/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA- 5843/2025-830.970/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- 5842/2025-830.912/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA- 5844/2025-831.978/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 5846/2025-832.563/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 5847/2025-830.064/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 5848/2025-830.206/2025-LUIZ CARLOS DA SILVEIRA NORONHA JUNIOR- 5849/2025-830.397/2025-THALES SOARES DE SOUZA- 5841/2025-830.583/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 5845/2025-832.230/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 5839/2025-832.977/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO- 5838/2025-832.373/2022-ROGER TAVARES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5837/2025-830.023/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 419/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.349/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.904/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA -Alvará N°1449/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.558/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°162/2021 831.559/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°7.100/2021 831.560/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°163/2021 831.561/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°164/2021 831.562/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°3.314/2021 831.563/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°165/2021 831.564/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°2.889/2021 831.565/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°3.887/2021 831.566/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°166/2021 831.568/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°167/2021 831.569/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°168/2021 831.571/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°3.888/2021 831.574/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°178/2021 831.578/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°179/2021 831.581/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°180/2021 831.582/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°181/2021 831.583/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°182/2021 831.588/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°185/2021 831.590/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.128/2021 831.591/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°186/2021 831.594/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°187/2021 831.595/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°189/2021 831.596/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°190/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.050/2013-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.361/2003-WILDEMIR ALVES SANTOS- Área de 999,9 ha para 467,23 ha- Quartzo (coleção) - Caulim (industrial) - Berilo (Gemológico) - Turmalina (Gemológica)- ANGELÂNDIA/SETUBINHA e MALACACHETA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.145/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°34035/2025/UAMC- MG/ANM 831.146/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°34047/2025/UAMC- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.290/2009-JLX MINERACAO S/A-OF. N°32625/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.687/2025-PATRICIA SANTOS GILBERT FIGUEIREDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.065/2025-MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA-OF. N°33056/2025/COROUT- MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 157/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.146/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°33109/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.388/2023-SHENGXIN IMPORT AND EXPORT TRADING COMERCIO LTDA-OF. N°31619/2025/NUOUT-RN/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA-OF. N°31466/2025/NUFIS- RN/ANM 840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA-OF. N°31465/2025/NUFIS- RN/ANM Determina a desinterdição da lavra(444) 848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de desinterdição:35/2025/GER-RN, de 27/08/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA-OF. N°32861/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA-OF. N°32861/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.066/2025-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 848.267/2024 - MT PORTO FINO LTDA - IELMO MARINHO/RN - Guia n° 292/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 28.800 toneladas ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente