Página 64 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Not.54/2015 - R$ 2.985,18, 800526/10 - Not.56/2015 - R$ 2.984,34, 800527/10 - Not.57/2015 - R$ 2.986,10, 800528/10 - Not.58/2015 - R$ 2.981,47, 800529/10 - Not.59/2015 - R$ 2.981,47, 800530/10 - Not.60/2015 - R$ 2.956,48, 800531/10 - Not.61/2015 - R$ 2.985,95, 800532/10 - Not.62/2015 - R$ 2.970,58, 800533/10 - Not.63/2015 - R$ 2.986,52, 800534/10 - Not.64/2015 - R$ 2.277,10, 800535/10 - Not.65/2015 - R$ 2.605,85, 800551/10 - Not.66/2015 - R$ 2.729,90, 800552/10 - Not.67/2015 - R$ 3.007,09, 800553/10 - Not.68/2015 - R$ 2.981,93, 800554/10 - Not.69/2015 - R$ 2.997,69, 800555/10 - Not.70/2015 - R$ 3.002,34, 800556/10 - Not.71/2015 - R$ 2.958,79, 800557/10 - Not.72/2015 - R$ 2.822,96, 800641/10 - Not.73/2015 - R$ 2.981,18, 800642/10 - Not.74/2015 - R$ 2.979,36, 800643/10 - Not.75/2015 - R$ 2.979,36, 800762/10 - Not.76/2015 - R$ 2.971,32, 800488/10 - Not.78/2015 - R$ 2.956,39, 800494/10 - Not.79/2015 - R$ 2.959,35, 800558/10 - Not.80/2015 - R$ 2.659,75, 800647/10 - Not.81/2015 - R$ 2.985,93 Sidney Diniz de Almeida - 800301/10 - Not.77/2015 - R$ 3.230,14 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Dall Asta Ltda - 826714/12 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.951/2011-GLAUBER RAMON PINTO TORRES 840.303/2014-MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.073/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO-OF. N°382/15 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RA- MOS LTDA- Fonte "Guzerá", Marca "Prata de Aldeia" e Embalagem de "19,5" lts.- PAUDALHO/PE 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- Fonte "Camilla", Marca "Mindágua" e Embalagem de "20" lts- SÃO BENEDITO DO SUL/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 141 e 167/14 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 006.328/1945-Águas Minerais Santa Clara S/A- AI N° 177/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°460/15 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.119/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°115/15 840.120/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°116/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.221/2014-MARIO JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N°009/2015 de 27/03/2015-Vencimento em 19/08/2016 RELAÇÃO N o- 47/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.304/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A 840.406/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.475/2013-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CAR- VALHO-OF. N°439/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.284/2011-LIGIA MARIA SANTOS SOBRAL-OF. N°463/15 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 840.247/2013-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-Alvará N°7.607/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA ME-OF. N°384/15 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.480/2013-Brical Britas Caruaru Ltda-ME- AI N°125/15 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 840.251/2007-MARQUES & FONTE LTDA.- AI N°292/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.116/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-Registro de Licença N°011/2015 de 07/04/2015-Vencimento em PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDETE RELAÇÃO N o- 31/2015 Fase de Disponibilidade Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.533/2008-DAVI PRIM Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.230/2009-SALINAS MINERAÇÃO E PESQUISA LT- DA. 803.231/2009-SALINAS MINERAÇÃO E PESQUISA LT- DA. 803.232/2009-SALINAS MINERAÇÃO E PESQUISA LT- DA. 803.233/2009-SALINAS MINERAÇÃO E PESQUISA LT- DA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.752/2008-CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA-AI N°226/2015 803.802/2008-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO-AI N°227/2015 804.107/2008-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA-AI N°225/2015 804.179/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°204/2015 804.180/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°203/2015 804.181/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°202/2015 804.219/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°201/2015 804.220/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°200/2015 804.221/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°199/2015 804.222/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°198/2015 804.224/2008-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°197/2015 804.359/2008-CARVALHO MENESES E CIA. LTDA.-AI N°196/2015 804.411/2008-GILDO VILA MACHADO-AI N°195/2015 804.424/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMO- RIM-AI N°194/2015 804.454/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMO- RIM-AI N°193/2015 804.464/2008-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°192/2015 804.465/2008-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°191/2015 804.467/2008-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO-AI N°190/2015 804.472/2008-VALMIR CLAUDIO CRUZ-AI N°189/2015 804.473/2008-VALMIR CLAUDIO CRUZ-AI N°188/2015 804.485/2008-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI N°187/2015 804.494/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-AI N°186/2015 804.506/2008-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LT- DA-AI N°185/2015 803.072/2009-ALCEU FREIRE DE ANDRADE-AI N°228/2015 803.080/2009-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-AI N°229/2015 803.119/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°230/2015 803.123/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°231/2015 803.124/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°232/2015 803.147/2009-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-AI N°233/2015 803.160/2009-SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO-AI N°234/2015 803.199/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°235/2015 803.210/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°236/2015 803.215/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA-AI N°237/2015 803.216/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA- AI N°238/2015 803.217/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA- AI N°239/2015 803.234/2009-EDNEI MODESTO AMORIM-AI N°205/2015 803.237/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°206/2015 803.239/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA- AI N°207/2015 803.243/2009-EDNEI MODESTO AMORIM-AI N°208/2015 803.254/2009-OTAVIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMA- RÃES NETO-AI N°209/2015 803.257/2009-ANTONIO DE PAIVA RIBEIRO-AI N°210/2015 803.298/2009-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI 803.299/2009-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI N°212/2015 803.300/2009-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI N°213/2015 803.314/2009-FCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°214/2015 803.316/2009-AUDEIDES AGUIAR DA SILVA-AI N°215/2015 803.321/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°216/2015 803.329/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA- AI N°217/2015 803.330/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°218/2015 803.333/2009-ADONIAS JOSÉ DA CRUZ-AI N°219/2015 803.347/2009-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA-AI N°220/2015 803.351/2009-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA-AI N°221/2015 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 52/15 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896045/14, 896046/14 Benjamin Cristo Broedel - 896691/11 Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896484/13, 896485/13 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10 Carlos Fernando Secomandi - 896039/13 Darci Venâncio - 896219/13 Darli Sárria - 896208/13 Diogo Andrade França - 896315/11, 896316/11 Dirceu Alves Filho - 896444/12 Eduardo Ferreira Medeiros - 896675/12, 896023/13 Espirito Santo Mineracao e Exportacao Ltda - 896412/13 Ezx Mineração Eireli - 896101/13, 896158/13, 896159/13, 896179/13 f & f Mineração Ltda me - 896142/14 Fernanda Xavier Cavalheri Cosme me - 896368/13 Fernando Felis Guedes - 896245/13, 896227/14 Gilson Matos Cardoso - 896532/11 Granasci Granitos e Mineração Ltda me - 896591/12, 896100/14 Itamagran Itapemirim Marmores e Granitos LTDA. ME. - 896369/13 Jefferson Araújo - 896429/13, 896055/14 Jucimario Rufino - 896253/14 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896241/12 M.n.locações Ltda - 896102/13 Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda - 896104/13 Marcel Mineração Ltda - 896296/14, 896371/14 Marcelo Oliveira Fontão - 896660/12 Mineração Nova Era do Espírito Santo Ltda me - 896089/13 Mônica Santos de Novais - 896488/13 Onésio de Palma - 896326/13 Pedra Azul Ecologia e Desenvolvimento Ltda - 896412/08 Raphael Nascimento Turra - 896022/13, 896314/13, 896139/14, 896152/14 Renata Gonçalves de Almeida - 896276/12 Rondinelli Florindo Vieira Iuna Areias - 896314/14 Rubens Carlos Côrtes - 896053/08 Santo Antônio Agropecuária Ltda - 896093/13 Teobras Projetos Costruções e Serviços Ltda - 896313/12 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Construtora Porto do Vale Ltda - 860365/07 Walcio José da Rocha Lima - 861273/06 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Miguel Angelo Bassi Zacarkim - 867173/13 JOSÉ DA SILVA LUZ