DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 27/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

807.697/1975-VALE FOSFATADOS S A- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.595.510/0001-54- Alvará n°1.427/1987

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

834.045/2006-MINERAÇÃO PONTES LTDA- Alvara de Pesquisa nº 4.661/09

830.084/2013-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Alvara de Pesquisa nº 12.892/15

833.027/2015-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Alvara de Pesquisa nº 1280/16

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: MINERAÇÃO SERRAS DO OETE EIRELI - CNPJ28.917.748/0001-72 - Direitos incorporados:

Processo nº 831.617/2003 - MINERAÇÃO TURMALINA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 3.129/04

Incorporadora: MINERAÇÃO SERRAS DO OETE EIRELI - CNPJ28.917.748/0001-72 - Direitos incorporados:

Processo nº 833.584/2012 - MINERAÇÃO TURMALINA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 5.868/15

Incorporadora: MINERAÇÃO SERRAS DO OETE EIRELI - CNPJ28.917.748/0001-72 - Direitos incorporados:

Processo nº 833.131/2015 - MINERAÇÃO TURMALINA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 1.281/16

Incorporadora: MINERAÇÃO SERRAS DO OETE EIRELI - CNPJ28.917.748/0001-72 - Direitos incorporados:

Processo nº 831.125/2018 - MINERAÇÃO TURMALINA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 6.667/18

Incorporadora: MINERAÇÃO SERRAS DO OETE EIRELI - CNPJ28.917.748/0001-72 - Direitos incorporados:

Processo nº 831.126/2018 - MINERAÇÃO TURMALINA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 6.668/18

Incorporadora: MINERAÇÃO SERRAS DO OETE EIRELI - CNPJ28.917.748/0001-72 - Direitos incorporados:

Processo nº 831.196/2018 - MINERAÇÃO TURMALINA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 6.670/18

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

821.197/1971-MAP MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA.- Arrendatário:PEDREIRAS CONTAGEM LTDA- CNPJ 26.500.165/0001-16 - Termino do arrendamento: 31/12/2023

860.063/2002-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:CALBRAX CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA ME- CNPJ 07.638.538/0001-75 - Termino do arrendamento: 12/11/2028

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

860.015/2002-GOYAZ BRITAS LTDA- Portaria de Lavra nº 403/2005- Cessionário:CALCÁRIO SILVANIA LTDA- CNPJ 10.870.821/0001-32

860.057/2003-CAROLYN JUE SILVA- Portaria de Lavra nº 008/2007- Cessionário:LUIS FERNANDES MONTEIRO FILHO- CNPJ 28.443.446/0001-00

861.469/2004-CAROLYN JUE SILVA- Portaria de Lavra nº 133/2007- Cessionário:LUIS FERNANDES MONTEIRO FILHO- CNPJ 28.443.446/0001-00

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A- Arrendátaria: MINERAÇÃO TAPAJOS LTDA- CNPJ 62633003000110

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-Manifesto de Mina nº 712/1937- Cessionário:815.750/2014-Carbonífera Belluno LTDA- CNPJ 83163576000105

815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-Portaria de Lavra nº 221/2015- Cessionário:815.672/2015-ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME- CNPJ 07829250000188

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: Wilson Roberto Areas - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.193/1981 - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 455/1981

Exequente: Uniletra Sa Soc de Cred Financ e Invest - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.567/1987 - AGUA DO POTE LTDA ME - Portaria de Lavra Nº 491/1996

Exequente: - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.621/1989 - MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA - Portaria de Lavra Nº 198/2010

Exequente: Thorgran Granitos LTDA - CPF ou CNPJ 03980822000174 - Processo nº 896.403/2001 - MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA - Portaria de Lavra Nº 127/2005

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: CRH-SUDESTE INDUSTRIA DE CIMENTOS S.A - CNPJ21.109.697/0001-03 - Direitos incorporados:

Processo nº 005.352/1949 - CRH CANTAGALO INDUSTRIA DE CIMENTOS S.A. - Decreto de Lavra nº 52.922/63

Incorporadora: CRH-SUDESTE INDUSTRIA DE CIMENTOS S.A - CNPJ21.109.697/0001-03 - Direitos incorporados:

Processo nº 004.469/1952 - CRH CANTAGALO INDUSTRIA DE CIMENTOS S.A. - Decreto de Lavra nº 73.580/74

Incorporadora: MINERAÇÃO SERRAS DO OETE EIRELI - CNPJ28.917.748/0001-72 - Direitos incorporados:

Processo nº 812.003/1975 - MINERAÇÃO TURMALINA LTDA - Portaria de Lavra nº 193/91

Incorporadora: MINERAÇÃO SERRAS DO OETE EIRELI - CNPJ28.917.748/0001-72 - Direitos incorporados:

Processo nº 812.004/1975 - MINERAÇÃO TURMALINA LTDA - Portaria de Lavra nº 182/91

Incorporadora: MINERAÇÃO SERRAS DO OETE EIRELI - CNPJ28.917.748/0001-72 - Direitos incorporados:

Processo nº 803.470/1978 - MINERAÇÃO TURMALINA LTDA - Portaria de Lavra nº 120/95

Incorporadora: MINERAÇÃO SERRAS DO OETE EIRELI - CNPJ28.917.748/0001-72 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.027/1979 - MINERAÇÃO TURMALINA LTDA - Portaria de Lavra nº 125/95

Incorporadora: MINERAÇÃO SERRAS DO OETE EIRELI - CNPJ28.917.748/0001-72 - Direitos incorporados:

Processo nº 930.086/2005 - MINERAÇÃO TURMALINA LTDA - Grupamento Mineiro nº 237/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

866.076/2018-DRAGA SANTA LUZIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.224/2005-BRASMINAS MINERAÇÃO BRASIL LTDA ME- Requerimento de Lavra n° - Cessionário: Brasminas Mineração Brasil LTDA- CNPJ 21632011000164

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: Alexandre Cruz Hegner - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.006/2002 - ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA. - requerimento de Lavra Nº /2002

Fase de Licenciamento

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 820.880/1997 - SERGIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - ME - Sucessor: MARIA CRISTINA MENDONÇA DE ALMEIDA FLEURY E MARIA ISABEL MENDONÇA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ - Cessionario: MINERAÇÃO MENDONÇA LDTA -ME - CPF/CNPJ 12.658.102/0001-88 - Registro de Licenciamento Nº 2.832/2005

Processo nº 810.534/2008 - V ZAMBERLAN FI - Sucessor: CRISTIANO PRATES ZAMBERLAN - CPF/CNPJ 771.643.420-91 - Cessionario: CRISTIANO PRATES ZAMBERLAN & Cia LTDA - CPF/CNPJ 13.080.289/0001-48 - Registro de Licença Nº 03/2016

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral