SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 14/02/2018
Edição: 1
Página: 46

Processos citados

870.514/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Josefa Maria de Oliveira Costa - 870514/12 - Not.4/2018 - R$ 7.466,97 Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873256/11 - Not.6/2018 - R$ 6.731,41, 873257/11 - Not.8/2018 - R$ 6.479,20
873.256/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Josefa Maria de Oliveira Costa - 870514/12 - Not.4/2018 - R$ 7.466,97 Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873256/11 - Not.6/2018 - R$ 6.731,41, 873257/11 - Not.8/2018 - R$ 6.479,20
873.257/2011
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Josefa Maria de Oliveira Costa - 870514/12 - Not.4/2018 - R$ 7.466,97 Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873256/11 - Not.6/2018 - R$ 6.731,41, 873257/11 - Not.8/2018 - R$ 6.479,20
871.614/2013
para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Marcos Coelho Justino - 871614/13 - Not.11/2018 - R$ 689,51 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 871927/11 - Not.10/2018 - R$ 687,48
871.927/2011
para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Marcos Coelho Justino - 871614/13 - Not.11/2018 - R$ 689,51 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 871927/11 - Not.10/2018 - R$ 687,48
871.045/2016
RELAÇÃO Nº 12/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E
870.328/2016
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 870.328/2016-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA- OF. N° Nega provimento a defesa apresentada(242)
872.914/2016
872.914/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3269/2017
870.367/2017
870.367/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4727/2017
870.368/2017
870.368/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4728/2017
870.369/2017
870.369/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4729/2017
870.370/2017
870.370/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4730/2017
870.372/2017
870.372/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4731/2017
870.373/2017
870.373/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4732/2017
870.374/2017
870.374/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4733/2017
870.375/2017
870.375/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4734/2017
870.376/2017
870.376/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4735/2017
870.377/2017
870.377/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4736/2017
870.378/2017
870.378/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4737/2017
870.490/2017
870.490/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP - Alvará N°5084/2017
870.597/2017
870.597/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°7739/2017 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
872.185/2011
872.185/2011-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA
870.166/1984
Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 870.166/1984-BAHIA MINERAÇÃO S/A - Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
870.966/2017
870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA
871.278/2013
RELAÇÃO Nº 14/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 871.278/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE
874.387/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 874.387/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
874.388/2011
874.388/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
874.397/2011
874.397/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
874.398/2011
874.398/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
874.399/2011
874.399/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
874.400/2011
874.400/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
874.401/2011
874.401/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
870.244/2014
870.244/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA
870.245/2014
870.245/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA
871.658/2014
871.658/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
870.915/2015
870.915/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E
871.177/2015
871.177/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
871.178/2015
871.178/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
871.179/2015
871.179/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
871.180/2015
871.180/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
871.181/2015
871.181/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
871.182/2015
871.182/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
871.184/2015
871.184/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
871.185/2015
871.185/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
871.186/2015
871.186/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
871.271/2015
871.271/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME
871.389/2015
871.389/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME
871.391/2015
871.391/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME
871.475/2015
871.475/2015-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E
871.494/2015
871.494/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME
871.704/2015
871.704/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
871.705/2015
871.705/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
871.706/2015
871.706/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
871.707/2015
871.707/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
871.736/2015
871.736/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO,
871.743/2015
871.743/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES
871.794/2015
871.794/2015-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES
871.797/2015
871.797/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME
871.800/2015
871.800/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES
872.087/2015
872.087/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA
872.088/2015
872.088/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME
872.184/2015
872.184/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP
872.185/2015
872.185/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP
872.238/2015
872.238/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP
872.239/2015
872.239/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP
872.240/2015
872.240/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP
872.390/2015
872.390/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP
872.409/2015
872.409/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA
872.720/2015
872.720/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
872.780/2015
872.780/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
872.783/2015
872.783/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
872.913/2015
872.913/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
872.914/2015
872.914/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
873.092/2015
873.092/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP
870.297/2016
870.297/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP
871.458/2016
871.458/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME
871.551/2016
871.551/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP
871.849/2016
871.849/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
871.958/2016
871.958/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE
871.959/2016
871.959/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE
871.961/2016
871.961/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE
871.962/2016
871.962/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE
871.964/2016
871.964/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE
871.965/2016
871.965/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE
874.650/2011
RELAÇÃO Nº 18/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 874.650/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
871.710/2014
RELAÇÃO Nº 19/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 871.710/2014-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 29/12/2017
871.244/2015
871.244/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 29/12/2017
871.245/2015
871.245/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 29/12/2017
871.246/2015
871.246/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 29/12/2017
871.345/2015
871.345/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 29/12/2017
872.627/2016
872.627/2016-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 02/01/2018
860.487/2008
RELAÇÃO Nº 12/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 860.487/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Publicado DOU de 18/06/2012 - (Torna sem efeito a multa aplicada com base no Parecer 006/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU Torna sem efeito Notificação Administrativa I-
860.422/2004
860.422/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Publicado DOU de 18/06/2009, Relação n° 149/2009, Seção 1, pág. 63- Retifica o Despacho que aprova o RFP. Onde se lê: Município de Monte Alegre de Goiás - GO e
860.162/2005
860.162/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 06/01/2014, Relação n° 211/2013, Seção 1, pág. 129 a 130- Retifica o Despacho que aprova o RFP. Onde se lê: Município Cavalcante - GO. Leia se
860.033/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) David Ferreira Dos Santos - 860033/16
860.174/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ale Rodrigues Vieira - 860174/17 Edivan Enes Oliveira da Silva - 861643/12 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Ivair Gonçalves da Silva - 861280/12 Jair Rodrigues de Paulo - 861045/16 Marcos Correia da Silva - 860307/17 Mhp
861.643/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ale Rodrigues Vieira - 860174/17 Edivan Enes Oliveira da Silva - 861643/12 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Ivair Gonçalves da Silva - 861280/12 Jair Rodrigues de Paulo - 861045/16 Marcos Correia da Silva - 860307/17 Mhp Representações Ltda - 860896/15 Moacir Pires da
860.292/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ale Rodrigues Vieira - 860174/17 Edivan Enes Oliveira da Silva - 861643/12 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Ivair Gonçalves da Silva - 861280/12 Jair Rodrigues de Paulo - 861045/16 Marcos Correia da Silva - 860307/17 Mhp Representações Ltda - 860896/15 Moacir Pires da Silva - 860028/12
861.280/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ale Rodrigues Vieira - 860174/17 Edivan Enes Oliveira da Silva - 861643/12 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Ivair Gonçalves da Silva - 861280/12 Jair Rodrigues de Paulo - 861045/16 Marcos Correia da Silva - 860307/17 Mhp Representações Ltda - 860896/15 Moacir Pires da Silva - 860028/12
861.045/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ale Rodrigues Vieira - 860174/17 Edivan Enes Oliveira da Silva - 861643/12 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Ivair Gonçalves da Silva - 861280/12 Jair Rodrigues de Paulo - 861045/16 Marcos Correia da Silva - 860307/17 Mhp Representações Ltda - 860896/15 Moacir Pires da Silva - 860028/12
860.307/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ale Rodrigues Vieira - 860174/17 Edivan Enes Oliveira da Silva - 861643/12 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Ivair Gonçalves da Silva - 861280/12 Jair Rodrigues de Paulo - 861045/16 Marcos Correia da Silva - 860307/17 Mhp Representações Ltda - 860896/15 Moacir Pires da Silva - 860028/12
860.896/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ale Rodrigues Vieira - 860174/17 Edivan Enes Oliveira da Silva - 861643/12 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Ivair Gonçalves da Silva - 861280/12 Jair Rodrigues de Paulo - 861045/16 Marcos Correia da Silva - 860307/17 Mhp Representações Ltda - 860896/15 Moacir Pires da Silva - 860028/12
860.028/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ale Rodrigues Vieira - 860174/17 Edivan Enes Oliveira da Silva - 861643/12 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Ivair Gonçalves da Silva - 861280/12 Jair Rodrigues de Paulo - 861045/16 Marcos Correia da Silva - 860307/17 Mhp Representações Ltda - 860896/15 Moacir Pires da Silva - 860028/12
861.249/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gravimar Granitos e Mármores Ltda me - 861249/15 - Not.4/2018 - R$ 3.878,37, 861250/15 - Not.5/2018 - R$ 3.878,37 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 861228/15 - Not.6/2018 - R$ 3.931,81
861.250/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gravimar Granitos e Mármores Ltda me - 861249/15 - Not.4/2018 - R$ 3.878,37, 861250/15 - Not.5/2018 - R$ 3.878,37 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 861228/15 - Not.6/2018 - R$ 3.931,81
861.228/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gravimar Granitos e Mármores Ltda me - 861249/15 - Not.4/2018 - R$ 3.878,37, 861250/15 - Not.5/2018 - R$ 3.878,37 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 861228/15 - Not.6/2018 - R$ 3.931,81

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Josefa Maria de Oliveira Costa - 870514/12 - Not.4/2018 - R$ 7.466,97 Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873256/11 - Not.6/2018 - R$ 6.731,41, 873257/11 - Not.8/2018 - R$ 6.479,20 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Marcos Coelho Justino - 871614/13 - Not.11/2018 - R$ 689,51 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 871927/11 - Not.10/2018 - R$ 687,48 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 870.328/2016-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA- OF. N° Nega provimento a defesa apresentada(242) 871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 870.328/2016-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA-OF. N°143 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.914/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3269/2017 870.367/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4727/2017 870.368/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4728/2017 870.369/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4729/2017 870.370/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4730/2017 870.372/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4731/2017 870.373/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4732/2017 870.374/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4733/2017 870.375/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4734/2017 870.376/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4735/2017 870.377/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4736/2017 870.378/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4737/2017 870.490/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP - Alvará N°5084/2017 870.597/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°7739/2017 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.045/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP- Alvará N°9409- DOU de 14/09/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 872.185/2011-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 870.166/1984-BAHIA MINERAÇÃO S/A - Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 870.166/1984- Recurso interposto por Zeus Mineração Ltda Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 870.166/1984-VALE MANGANÊS S A- DOU de 09/09/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS - PLG N°01/2018 de 30/01/2018 - Prazo 1 anos RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 14/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 871.278/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT D A . Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 874.387/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 874.388/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 874.397/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 874.398/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 874.399/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 874.400/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 874.401/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.244/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA 870.245/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA 871.658/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 870.915/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 871.177/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 871.178/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 871.179/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 871.180/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 871.181/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 871.182/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 871.184/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 871.185/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 871.186/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 871.271/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 871.389/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 871.391/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 871.475/2015-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 871.494/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 871.704/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 871.705/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 871.706/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 871.707/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 871.736/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 871.743/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.794/2015-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME 871.797/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 871.800/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 872.087/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA 872.088/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 872.184/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 872.185/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 872.238/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 872.239/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 872.240/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 872.390/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 872.409/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA 872.720/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.780/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 872.783/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.913/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.914/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 873.092/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 870.297/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 871.458/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 871.551/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 871.849/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 871.958/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME 871.959/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME 871.961/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME 871.962/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME 871.964/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME 871.965/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME CLÁUDIO DA CRUZ LIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 18/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 874.650/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA CLÁUDIO DA CRUZ LIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 19/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 871.710/2014-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 29/12/2017 871.244/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 29/12/2017 871.245/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 29/12/2017 871.246/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 29/12/2017 871.345/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 29/12/2017 872.627/2016-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 02/01/2018 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 860.487/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Publicado DOU de 18/06/2012 - (Torna sem efeito a multa aplicada com base no Parecer 006/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 860.487/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- NOT. N°1254/2012 (Torna sem efeito a Notificação Admnistrativa, com base no Parecer 006/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU) Retificação de despacho(1388) 860.422/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Publicado DOU de 18/06/2009, Relação n° 149/2009, Seção 1, pág. 63- Retifica o Despacho que aprova o RFP. Onde se lê: Município de Monte Alegre de Goiás - GO e Nova Roma - GO. Leia se: Município de Nova Roma - GO. 860.162/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 06/01/2014, Relação n° 211/2013, Seção 1, pág. 129 a 130- Retifica o Despacho que aprova o RFP. Onde se lê: Município Cavalcante - GO. Leia se: Município Cavalcante - GO e Paranã - GO. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 19/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) David Ferreira Dos Santos - 860033/16 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 20/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ale Rodrigues Vieira - 860174/17 Edivan Enes Oliveira da Silva - 861643/12 Gilvan Sebastião Santos - 860292/12 Ivair Gonçalves da Silva - 861280/12 Jair Rodrigues de Paulo - 861045/16 Marcos Correia da Silva - 860307/17 Mhp Representações Ltda - 860896/15 Moacir Pires da Silva - 860028/12 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gravimar Granitos e Mármores Ltda me - 861249/15 - Not.4/2018 - R$ 3.878,37, 861250/15 - Not.5/2018 - R$ 3.878,37 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 861228/15 - Not.6/2018 - R$ 3.931,81 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/02/2018, p. 46

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Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

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