O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3799/2014-833.113/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO DE COMPROMISSO 3800/2014-833.173/2012-RODRIGO CARLOS DONADIO- TERMO DE COMPROMISSO 3801/2014-830.002/2013-MX CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 3802/2014-831.295/2013-ROBERTO MURILO PERES CORREA MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 9/2014 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3961/2014-846.277/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3962/2014-846.567/2011-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-Termo de Compromisso 3963/2014-846.596/2011-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-Termo de Compromisso 3964/2014-846.597/2011-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-Termo de Compromisso 3965/2014-846.064/2012-ANISIANO PEREIRA ALVES- Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 10/2014 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3966/2014-846.308/2013-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3967/2014-846.270/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME- 3968/2014-846.271/2013-SERRA NORTE GRANITOS LT- DA- 3969/2014-846.294/2013-MITRA MINERAÇÃO E LOCA- ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- 3970/2014-846.302/2013-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- 3971/2014-846.312/2013-JOSE MARIA GONZALEZ SEOANE ME- 3972/2014-846.317/2013-RICARDO FREIRE FERNAN- DES- 3973/2014-846.318/2013-LUCIA DE FATIMA FERNAN- DES VIDAL DE NEGREIROS- 3974/2014-846.342/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 50/2014 - PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3931/2014-827.012/2013-ROSANGELA XICARELI-TER- MO ASSINADO 3932/2014-827.013/2013-DENIS CARDOSO-TERMO AS- SINADO 3933/2014-827.014/2013-ROSANGELA XICARELI-TER- MO ASSINADO 3934/2014-827.015/2013-DENIS CARDOSO-TERMO AS- SINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3935/2014-826.045/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 3936/2014-826.046/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 3937/2014-826.047/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 3938/2014-826.048/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 3939/2014-826.049/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 3940/2014-826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-TERMO ASSINADO 3941/2014-826.339/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-TERMO ASSINADO 3942/2014-826.340/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 66/2014 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3943/2014-848.333/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A- 3944/2014-848.334/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A- 3945/2014-848.335/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A- 3946/2014-848.336/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A- 3947/2014-848.337/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A- 3948/2014-848.386/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3949/2014-848.010/2014-EDUARDO ULISSES ISMAEL FLÔR- 3950/2014-848.011/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME- 3951/2014-848.037/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 3952/2014-848.087/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 3953/2014-848.090/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 3954/2014-848.091/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3955/2014-848.323/2013-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 3956/2014-848.339/2013-LUIZ FELIPE COLARES BE- ZERRA- 3957/2014-848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO LT- DA.- 3958/2014-848.038/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 3959/2014-848.039/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 3960/2014-848.040/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- RELAÇÃO N o- 51/2014 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3886/2014-815.158/2014-ZANETTE INDUSTRIA CERA- MICA LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 3887/2014-816.030/2013-CARLOS CESAR WONSIEWS- KI- 3888/2014-816.070/2013-TERRA MATER PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 3889/2014-815.044/2014-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LT D A - 3890/2014-815.054/2014-PACOPEDRA PAVIMENTADO- RA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- 3891/2014-815.061/2014-JORGE LUIZ DE SOUZA- 3892/2014-815.068/2014-KLACE S A PISOS E AZULE- JOS- 3893/2014-815.069/2014-MARCELO MANFREDINE- 3894/2014-815.070/2014-ÁGUA DA SERRA INDUS- TRIAL DE BEBIDAS LTDA.- 3895/2014-815.077/2014-HANS BORCHARDT- 3896/2014-815.083/2014-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- 3897/2014-815.085/2014-NILSO CHIESA- 3898/2014-815.087/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SCH- RAMM LTDA- 3899/2014-815.092/2014-CARVALHO MINERAIS LTDA- 3900/2014-815.094/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 3901/2014-815.096/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SER- TÃO DO CAMPO LTDA- 3902/2014-815.097/2014-EGÍDIO DE FARIAS - ME- 3903/2014-815.098/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 3904/2014-815.100/2014-TERRA MATER PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 3905/2014-815.102/2014-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- 3906/2014-815.106/2014-COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS- 3907/2014-815.107/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 3908/2014-815.135/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 3909/2014-815.140/2014-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- 3910/2014-815.142/2014-VALDIR BALDO- 3911/2014-815.143/2014-NELSO ENGEL- 3912/2014-815.144/2014-FABRICIO SEBASTIAO MA- RIAN ME- 3913/2014-815.145/2014-FABRICIO SEBASTIAO MA- RIAN ME- 3914/2014-815.146/2014-FABRICIO SEBASTIAO MA- RIAN ME- 3915/2014-815.150/2014-DEIVIDI MATOS DE BORBA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3916/2014-815.318/2013-PLANATERRA TERRAPLENA- GEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- 3917/2014-815.319/2013-PLANATERRA TERRAPLENA- GEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- 3918/2014-816.059/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3919/2014-816.069/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- 3920/2014-815.045/2014-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LT D A - 3921/2014-815.056/2014-HARDT MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA - ME- 3922/2014-815.067/2014-KLACE S A PISOS E AZULE- JOS- 3923/2014-815.078/2014-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂ- MICA LTDA ME- 3924/2014-815.079/2014-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂ- MICA LTDA ME- 3925/2014-815.084/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SCH- RAMM LTDA- 3926/2014-815.086/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 3927/2014-815.088/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SCH- RAMM LTDA- 3928/2014-815.089/2014-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- 3929/2014-815.129/2014-BRITADOR OESTE LTDA ME- 3930/2014-815.149/2014-DEIVIDI MATOS DE BORBA- RELAÇÃO N o- 41/2014 - SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3735/2014-820.328/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- 3736/2014-820.572/2005-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA ME- 3737/2014-820.719/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- 3738/2014-820.001/2006-PROGRESSO E DESENVOLVI- MENTO DE PERUÍBE S A- 3739/2014-820.313/2006-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 3740/2014-820.338/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LT D A - 3741/2014-821.210/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A . - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3742/2014-820.268/1998-LUIISSA SASAKI ME- 3743/2014-820.546/2005-ELISABETH ILEK RODRIGUES GUINO- 3744/2014-820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LT- DA.- 3745/2014-820.302/2013-MINERADORA CURUMIM LT- DA- EPP- 3746/2014-820.320/2013-CRIPPA E TAVARES EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 3747/2014-820.322/2013-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- 3748/2014-820.326/2013-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LT D A . - 3749/2014-820.339/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . - 3750/2014-820.340/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . - 3751/2014-820.344/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME- 3752/2014-820.345/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME- 3753/2014-820.356/2013-NIVALDO CUSTÓDIO DA FON- SECA- 3754/2014-820.357/2013-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME- 3755/2014-820.395/2013-JOEL BUENO & CIA LTDA ME- 3756/2014-820.396/2013-JOEL BUENO & CIA LTDA ME- 3757/2014-820.413/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 3758/2014-820.414/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 3759/2014-820.415/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 3760/2014-820.433/2013-CARLOS EDUARDO SANTOS DIB-