Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.431/2009-TRANSPORTE E CERÂMICA FOCHEZAT- TO LTDA-OF. N°351/2016 810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-OF. N°147/2016 810.262/2011-PEDREIRA ZO SASSI LTDA.-OF. N°352/2016 811.354/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°343/2016 811.377/2011-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBER- TANI RIBAS-OF. N°200/2016 810.270/2012-ODAIR JOSE HAUBERT-OF. N°201/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.186/1983-EXTRAÇÃO DE BASALTO BOSCHETTI LTDA ME- Registro de Licença N°:331/2008 - Vencimento em 29/04/2018 810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:367/2005 - Vencimento em 05/11/2016 810.424/1984-J A EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°:390/1988 - Vencimento em 07/06/2020 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2678/2004 - Vencimento em 22/06/2016 810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:92/2002 - Vencimento em 06/11/2016 810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES- Registro de Licença N°:1914/2001 - Vencimento em 09/12/2017 810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:2582/2003 - Vencimento em 15/09/2016 810.431/2009-TRANSPORTE E CERÂMICA FOCHEZAT- TO LTDA- Registro de Licença N°:175/2009 - Vencimento em 31/12/2017 810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N°:72/2010 - Vencimento em 26/10/2016 810.069/2011-CERÂMICA GEMAR LTDA.- Registro de Licença N°:290/2013 - Vencimento em 17/12/2020 810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:69/2011 - Vencimento em 15/12/2019 810.262/2011-PEDREIRA ZO SASSI LTDA.- Registro de Licença N°:107/2011 - Vencimento em 21/11/2019 811.377/2011-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBER- TANI RIBAS- Registro de Licença N°:260/2012 - Vencimento em 20/08/2017 810.006/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N°:156/2012 - Vencimento em 10/12/2017 810.034/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:14/2014 - Vencimento em 28/10/2025 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.018/2014-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.459/1990-PEDREIRA PAIM LTDA- Cessionário:Bripav Britagem e Pavimentação Ltda- CNPJ 08316096/0001-03- Registro de Licença n°828/1991- Vencimento da Licença: 24/07/2025 810.515/2010-BASAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Ns Extração e Comércio de Basalto Ltda Me- CNPJ 22239070/0001-30- Registro de Licença n°159/2010- Vencimento da Licença: 17/06/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- AI N°4/2016 810.319/2008-Marcus V. Patel e Cia Ltda- AI N°6/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.142/2014-GABRIELA RAMOS DA SILVA-Registro de Licença N°38/2016 de 08/03/2016-Vencimento em 05/09/2017 811.708/2015-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.-Registro de Licença N°32/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 29/10/2019 811.773/2015-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.-Registro de Licença N°36/2016 de 07/03/2016-Vencimento em 18/12/2025 811.775/2015-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA-Registro de Licença N°37/2016 de 07/03/2016-Vencimento em 25/09/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.277/2013-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.775/2015-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA-OF. N°377/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 811.439/2015-PREFEITURA MUNICIPAL TERRA DE AREIA- Registro de Extração N°13/2016 de 15/03/2016 811.752/2015-MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ- Registro de Extração N°18/2016 de 15/03/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.823/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL- Registro de Extração N°12/2016 de 04/03/2016 811.685/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO- Registro de Extração N°17/2016 de 15/03/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.446/2015-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°14/2016 de 15/03/2016 811.675/2015-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°15/2016 de 15/03/2016 811.678/2015-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°16/2016 de 15/03/2016 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 811.009/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°109/2011 de 09/12/2011 811.366/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMO- NIA-Registro de Extração N°111/2011 de 26/12/2011 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.013/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°97/2011 de 29/10/2010 811.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUE- TINHA-Registro de Extração N°106/2010 de 02/12/2010 811.017/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUE- TINHA-Registro de Extração N°107/2010 de 02/12/2010 811.085/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOU- RENÇO DO SUL-Registro de Extração N°113/2010 de 10/12/2010 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 811.277/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES-Registro de Extração N°98/2012 de 07/12/2012 811.404/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAM- BARA-Registro de Extração N°104/2012 de 14/12/2012 811.405/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAM- BARA-Registro de Extração N°105/2012 de 14/12/2012 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.276/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJI- NHA- Registro de Extração N°10- DOU de 04/06/2009 810.948/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO- Registro de Extração N°001/2011- DOU de 17/01/2011 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.417/2011-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES- Alvará n°19425/2011 - Cessionario:886.487/2014 - 886.488/2014 - 886.489/2014 - 886.490/2014 - 886.491/2014 - 886.492/2014 - 886.493/2014 - 886.494/2014 - 886.497/2014-ALINE XIMENES GOMES- CPF ou CNPJ 996.274.342-72 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.006/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221/2016 886.009/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-PORTO VE- LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 20/2016- 50.000toneladas-Areia- Validade:11/12/2019 886.028/2011-F. OKABE ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 20/2016-8.500toneladas-Cascalho- Validade:23/07/2017 886.238/2011-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- JI-PARANÁ/RO - Guia n° 19/2016-50.000toneladas-Granito ( Brita)- Validade:02/12/2019 886.126/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-CACOAL/RO, PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 21/2016-50.000TONELADAS- Areia- Validade:17/02/2017 886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-JI-PARA- NÁ/RO - Guia n° 15/ e 16/2016-50.000 e 12.000toneladas-Areia e Argila- Validade:07/10/2019 886.404/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 17/2016-30.000toneladas-GRANITO- Validade:26/11/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.238/2011-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- Área de 897,58 para 49,9-Granito 886.004/2013-JEAN CARLOS DA SILVA- Área de 626,57 para 49,64-Areia e Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-Areia 886.281/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.571/2007-OIRI NAMIR ARTMANN-AI N°56/2016 886.572/2007-OIRI NAMIR ARTMANN-AI N°57/2016 886.046/2009-RAFAEL NUNES DE PAULA-AI N°89/2016 886.298/2009-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-AI 886.038/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-AI N°107/2016 886.265/2010-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°68/2016 886.390/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°192/2016 886.447/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°447/2010 886.466/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°114/2016 886.027/2011-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI 886.045/2011-JOSE ABILIO DA SILVA-AI N°105/2016 886.107/2011-OIRI NAMIR ARTMANN-AI N°80/2016 886.174/2011-GEÔNIDAS JOSÉ MACHADO-AI N°109/2016 886.202/2011-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTA- NÍFERA LTDA-AI N°108/2016 886.320/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°55/2016 886.533/2011-ORLIZES SOUZA DA SILVA-AI N°92/2016 886.567/2011-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SÁ CHAVES-AI N°104/2016 886.029/2012-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°106/2012 886.084/2012-CERAMICA BOARO LTDA ME-AI N°73/2016 886.268/2012-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-AI N°69/2016 886.338/2012-H & J COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°71/2016 886.340/2012-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°91/2016 886.359/2012-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-AI N°72/2016 886.145/2013-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- AI N°103/2016 886.155/2013-TERRA NOVA MAQUINAS E EQUIPA- MENTOS LTDA ME-AI N°70/2016 886.286/2013-LUIZ FERNANDO DA SILVA-AI N°102/2016 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 886.390/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES- AI N°191/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 886.339/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES - PLG N°02/2016 de 17/03/2016 - Prazo 05 (Cinco) Anos anos 886.341/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES - PLG N°01/2016 de 17/03/16 - Prazo 05 (Cinco) Anos anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.093/2002-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA- PORTO VELHO/RO - Guia n° 18/2016-50.000toneladas-Granito- 886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 13/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:05/08/2017 886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 14/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:14/10/2019 886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 11 e 12/2016-50.000 e 12.000Toneladas e Toneladas-Areia e Argila- Validade:30/04/2017 e 30/04/2017 886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 09 e 10/2016-50.000 e 12.000toneladas e toneladas-Areia e Argila- Validade:14/08/2017 e 14/08/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.130/2012-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A-AI N°111/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA ME-OF. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 886.257/2005-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.019/2016-C A TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°003/2016 de 15/03/2016-Vencimento em 09/03/2021 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto