Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-427/2018-FISC-DNPM/MG 831.757/2015-JUCÉLIO LEAL FERREIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº606/2018- FISC/DNPM/MG 831.920/2015-PRS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-594/2018-FISC-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 835.853/1994-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº538/2018-FISC/DNPM/MG 830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº612/2018-FISC/DNPM/MG 830.978/2003-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- 545/2018-FISC-DNPM/MG 831.311/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº424/2018-FISC/DNPM/MG 831.363/2006-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME-432/2018-FISC- DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°542/2018-FISC-DNPM/MG 830.757/2005-CAULIM DO BRASIL LTDA-OF. N°550/2018-FISC-DNPM/MG 831.311/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°423/2018-FISC-DNPM/MG 831.363/2006-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME-OF. N°433/2018- FISC-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 118/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.177/2007-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP-OF. N°451/2018-FISC- DNPM/MG 833.738/2007-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°564/2018-FISC-DNPM/MG 832.119/2008-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°450/2018-FISC-DNPM/MG 832.858/2008-RENATA DE FREITAS OSÓRIO AARÃO- OF. N°561/2018-FISC-DNPM/MG 830.643/2010-MILTON DE FARIA SALDANHA-OF. N°452/2018-FISC-DNPM/MG 832.774/2010-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°565/2018-FISC-DNPM/MG 834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME-OF. N°536/2018-FISC- DNPM/MG 833.455/2012-HUMBERTO MENDES PEIXOTO-OF. N°573/2018-FISC-DNPM/MG 830.398/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°446/2018-FISC-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 119/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.539/2013-MARIANA VASCONCELOS COSTA 830.986/2016-FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.129/2003-MINERAÇÃO LAVRAS DOS VERDES LTDA 832.980/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 120/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.019/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- AI N°532/2018-Superindetência-DNPM/MG 830.871/2014-SAUL CHAVES JARDIM- AI N°531/2018- Superindetência-DNPM/MG 831.009/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.- AI N°528/2018-Superindetência-DNPM/MG 831.010/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.- AI N°529/2018-Superindetência-DNPM/MG 831.011/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.- AI N°530/2018-Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.108/2013-MINERAÇÃO JADE BRASIL LTDA ME- OF. N°576/2018-FISC-DNPM/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 834.299/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13548/2009 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.080/2006-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°88/2008 833.278/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 834.829/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA- ALVARÁ N°16037/2011 833.837/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- ALVARÁ N°742/2012 831.108/2013-MINERAÇÃO JADE BRASIL LTDA ME- ALVARÁ N°11940/2014 830.871/2014-SAUL CHAVES JARDIM-ALVARÁ N°2283/2015 831.009/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.-ALVARÁ N°692/2015 831.010/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.-ALVARÁ N°693/2015 831.011/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.-ALVARÁ N°694/2015 832.591/2014-ORIVAL NESPULE-ALVARÁ N°700/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.766/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°13103/2007 834.833/2010-MLOG S.A-ALVARÁ N°12733/2013 833.879/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS- ALVARÁ N°4753/2014 834.974/2011-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°10801/2014 830.019/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°10803/2014 831.700/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-ALVARÁ N°1836/2014 834.100/2012-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME-ALVARÁ N°9009/2014 834.107/2012-COMPAREMIX CONCRETOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7892/2014 830.981/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA-ALVARÁ N°9820/2014 832.183/2014-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°11950/2014 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 121/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.238/1997-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A 831.084/2005-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA 830.802/2012-JOSÉ GERALDO ANTENOR 831.283/2012-HWII MINERAÇÃO LTDA ME 832.083/2014-ORION CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 122/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUZA 831.084/2005-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 123/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.563/1977-MINERAÇÃO PACULDINO LTDA PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 124/2018/MG Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 832.507/1984-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:16.525.859/0001-54- Substância Aprovada:Minério de Ferro Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 832.507/1984-Mineração J.Mendes Ltda - CNPJ:21.260.641/0001-55 e Cia Vale do Rio Doce - CVRD - CNPJ:33.592.510/0001-54 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 125/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 832.232/2005-SEBASTIÃO NEPOMUCENO-AI 832.706/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°905/2014-MG Aceita defesa apresentada(241) 832.232/2005-SEBASTIÃO NEPOMUCENO 832.706/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.070/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°439/2018-FISC-DNPM/MG 834.693/2008-LIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°571/2018-FISC-DNPM/MG 833.685/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°563/2018- FISC-DNPM/MG 834.126/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°559/2018- FISC-DNPM/MG 833.113/2012-FERRO X NEGÓCIOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°558/2018-FISC-DNPM/MG 834.046/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°556/2018-FISC-DNPM/MG 830.835/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°557/2018-FISC-DNPM/MG 830.841/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°397 e 405/2018-FISC-DNPM/MG 833.900/2013-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°562/2018-FISC-DNPM/MG 830.312/2016-MARIA DAS GRAÇAS RAMOS-OF. N°609/2017-FISC-DNPM/MG Despacho publicado(256) 834.693/2008-LIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº572/2018-FISC/DNPM/MG 830.841/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº406/2018-FISC/DNPM/MG Indefere pedido de reconsideração(263) 833.425/2011-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.560/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO-AI N°342/2017-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.041/2003-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°638/2018-FISC-DNPM/MG 831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°330/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 834.107/1995-João Damasio Vieira Neto FI- AI N°559/2018-Superindetência-DNPM/MG 830.041/2003-Felix Mineração Ouro Preto Ltda ME- AI N°560/2018-Superindetência-DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.154/1980-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME- AI N° 565 e 566/2018-FISC-DNPM/MG, para arrendatário Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda , Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 831.237/1988-Centro Oeste Mineração Ltda- AI N° 812;813;814;815;816;817;818;819;820;821;822;823;824; 825;826;827;828;829 e 830/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.337/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO SOARES LTDA-OF. N°199/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG 831.154/1980-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME-OF. N°220/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG 930.095/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°164/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG 831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°252/2018-FISC-Superindetência- DNPM/MG 831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°546/2018-FISC-DNPM/MG - para arrendatário Green Metals Soluções Ambientais S.a. , Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°251/2018-FISC-Superindetência- DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.914/2015-ROGERIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA ME - PLG N°02/2018 de 29/03/2018 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO-OF. N°431/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG