PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 29/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112900049 Seção 1 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.034/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1968/2018 832.120/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1795/2018 832.175/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1971/2018 832.185/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1978/2018 832.186/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1979/2018 832.189/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1982/2018 831.515/2017-MINAS MINERAÇÃO-ALVARÁ N°1279/2018 830.358/2018-PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA-ALVARÁ N°2432/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.944/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA - AI N°4067/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.051/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA - AI N°1190/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930846/2022-91) 832.641/2013-LIDIANE FRANÇA DIAS - AI N°865/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930666/2022-17 ) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.952/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento).- 830.896/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-ANFIBOLITO (uso: Rocha Ornamental e de Revestimento).-ESPERA FELIZ/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.431/2013-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME- Área de 957,05 ha para 773,3 ha- GRANITO (Uso Revestimento) e XISTO (Uso Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.431/2013-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 274/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.435, 60 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 832.948/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°4141/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.950/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°4106/2020/GER - MG/DIREM 832.949/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°4112/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.951/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°4105/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.946/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°4074/2020/GER - MG/DIREM - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.980/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 932.837/2016-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Roda D'Água - Marca: Roda D'Água - Volumetria: 20L, sem gás- JUATUBA /MG -A Fonte Roda D'Água encontra-se no processo original 27203.830220/1995-21 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.349/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 831.990/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR 832.715/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.623/2014-ALFIE MINERIOS LTDA 832.201/2012-MINERIUM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 832.805/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 832.179/1999-SANDRA MARIA COSTA SILVA-OF. N°52439/2022/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.403/2015-RODRIGO CAMPOS PIEDADE ME-OF. N°54121/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias 831.604/2008-MANHUAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28640/2021/UAGV- MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.772/2012-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°53545 e 53546/2022/UAPC-MG/ANM 831.036/2005-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°53400 e 53495 832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-OF. 831.604/2008-MANHUAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53958/2022/UAGV- MG/ANM 831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA ME-OF. N°54090/2022/UAGV-MG/ANM 830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°54236/2022/UAGV-MG/ANM 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°54210/2022/UAGV- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.321/2022-ELOISIO CARVALHAES DE SOUZA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.269/2008-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. 831.668/2022-CB MINERACAO LTDA-OF. N°53821/2022/CAREAS-MG/ANM 831.870/2022-QUANTUM TRADING LTDA-OF. N°52098/2022/CAREAS-MG/ANM 832.404/2022-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.083/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 276/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9232/2022-831.552/2022-REGINALDO MALFATTI- 9233/2022-831.561/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 9235/2022-831.844/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 9227/2022-831.244/2022-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LT DA - 9226/2022-830.663/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA- 9228/2022-831.397/2022-JOAO PAULO DA COSTA- 9230/2022-831.453/2022-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LT DA - 9229/2022-831.449/2022-AREIA PONTO FORTE LTDA- 9231/2022-831.498/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA- 9234/2022-831.568/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9223/2022-831.105/2022-MINERACAO VMC LTDA- 9224/2022-831.865/2022-ALVIMAR DE OLIVEIRA- 9225/2022-831.979/2022-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 277/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 832.105/2002 - Titular CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de ITAÚNA/MG, PARÁ DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 531/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.023/1983 - Titular LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA. - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de DORESÓPOLIS/MG, IGUATAMA/MG, PAINS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 278/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.906/2019-MINERACAO MC LTDA-CAMPO BELO/MG, CANDEIAS/MG - Guia n° 268/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 832.947/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°4140/2020/GER - MG/DIREM - MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.055/1999-ADELINA GALES DE OLIVEIRA -Alvará N°14443/2000 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°53381/2022/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.443/1940-NEVESTONES LTDA- AI N° 6716;6717;6718;6719 e 6720/2022/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.934519/2022- 16;48054.934520/2022-32 ; 48054.934521/2022-87 ; 48054.934522/2022-21 e 48054.934523/2022-76 ) Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.683/2015-Safeel Materiais de Construção Ltda- AI N°6722/2022/UAGV- MG/ANM -( Processo de cobrança: 48054.934524/2022-11) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 27/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.370/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-OF. N°49437/2022/DIFIS- RO/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.058/2021-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.058/2021-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.182/2008-ANTONIO LEOMIL GARCIA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP-Água Mineral. Determina a interdição da lavra(442) 880.398/1988-EMPRESA RONDONIA DE REFRIGERANTES LTDA- N° do Termo de Interdição:057/2022, de 23/11/2022- Lacre N° 0008566 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.126/2000-ALTO ALEGRE MINERAIS S.A-ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO - Guia n° 009/2022-4.000 t/anotoneladas-Minério de Cobre- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.169/2022-VITÓRIA KATHARINE ISOTON WESP 886.168/2022-VITÓRIA KATHARINE ISOTON WESP 886.167/2022-VITÓRIA KATHARINE ISOTON WESP 886.060/2022-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.124/2022-RODRIGO ZERI DOS SANTOS 886.056/2022-ARLINDO DOMINGUES DA ROSA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.113/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.266/2018-J. F. NETO DE SOUZA LIMA-OF. N°54568/2022/UARB-RO/ANM MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente