DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 44/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.368/2011-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA

820.369/2011-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.578/2018-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.153/2012-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°3.219/2017 - Cessionario:820.117/2019-João Donizette Theodoro- CPF ou CNPJ 002.546.618/66

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.037/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°947/2019 - ANM/GER/SP

821.038/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°946/2019 - ANM/GER/SP

820.069/2016-MINERADORA LAGUNA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°978/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

820.069/2016-MINERADORA LAGUNA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°978/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

820.233/2016-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME-OF. N°977/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

Defere pedido de reconsideração(262)

820.506/2007-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.624/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.472/2005-WILFREDO RODRIGUES SILVA MARTINS- Cessionário:Wilian Jesus Marques- CPF ou CNPJ 184.482.928-63- Alvará n°7.094/2006

820.384/2009-ISRAEL JOSÉ GONZAGA- Cessionário:Cerealista Zeca Baleia Eireli- CPF ou CNPJ 12.227.083/0001-35- Alvará n°12.121/2011

821.522/2013-PORTO NOVO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Rafael Aparecido Porfirio da Costa- CPF ou CNPJ 13.024.744/0001-98- Alvará n°6.621/2018

820.304/2015-DAVID RODRIGO DA SILVA- Cessionário:F. V. Reche Franca Me- CPF ou CNPJ 02.025.676/0001-65- Alvará n°12.664/2015

820.525/2017-FERNANDO CARLOS PRADO ME- Cessionário:Comercial Irmãos Prado Itaberá Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.151.263/0001-06- Alvará n°6.301/2018

820.550/2017-FERNANDO CARLOS PRADO ME- Cessionário:Comercial Irmãos Prado Itaberá Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.151.263/0001-06- Alvará n°6.304/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR -Alvará N°7401/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.506/2007-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-ALVARÁ N°8454/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.116/2013-MARCOS ROGERIO RODRIGUES- Alvará n°2.288/2014 - Cessionário: Extração e Comércio de Areia Areuna Ltda.- CNPJ 53.864.047/0001-60

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.180/2007-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°42/2019-ANM/GER/SP

820.325/2010-LUIZ CARLOS ANDRIOLLI - AI N°68/2017-DFISC/DNPM/SP

820.158/2011-JOSÉ ROBERTO FARIA - AI N°12/2017-DFISC/DNPM/SP

820.172/2011-GERALDO ANGELINI BENETON - AI N°84/2017-DFISC/DNPM/SP

820.493/2014-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP - AI N°14/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°999/2019 - ANM/GER/SP

820.166/1990-MOURÃO & SILVA RESTINGA LTDA. EPP-OF. N°969/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°966/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

821.033/1999-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°970/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

820.843/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°950/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

820.371/2017-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°973/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

820.372/2017-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°975/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.- Alvará n° 2.009/2006 - Cessionário: M & G Mineração e Calcário Ltda- CNPJ 16.925.334/0001-06

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.633/2005-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°968/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°951/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

820.524/2012-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°967/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

820.371/2017-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°974/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA.- AI Nº 345/2017-DFISC/DNPM/SP

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI Nº 305/2017-DFISC/DNPM/SP

820.990/1995-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- AI Nº 343/2017-DFISC/DNPM/SP

820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E COMERCIO LTDA- AI Nº 213/2017-DFISC/DNPM/SP e 214/2017-DFISC/DNPM/SP

820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 17/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°952/19-ANM/GER/SP - 08.05.19

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

004.881/1960-CALSUCAR COMERCIO DE MINERAIS LTDA- AI N°267/2017-DFISC/DNPM/SP

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI N°304/2017-DFISC/DNPM/SP

807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°318/2017-DFISC/DNPM/SP

809.461/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI N°306/2017-DFISC/DNPM/SP

810.308/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°319/2017-DFISC/DNPM/SP

820.235/1986-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- AI N°313/2017-DFISC/DNPM/SP

820.012/1990-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°268/2017-DFISC/DNPM/SP

820.990/1995-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- AI N°342/2017-DFISC/DNPM/SP

820.327/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°335/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.742/2014-F C NOGUEIRA ME-Registro de Licença N° 3.695/2019 - Vencimento em 28/04/2020

820.860/2016-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 3.694/2019 - Vencimento em 11/09/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP

820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP

820.473/2017-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Registro de Licença N° 1.348/1988 - Vencimento em 15/04/2021

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente