DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 50/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.075/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°9.798/2015 - Cessionario:820.385/2017-Kenji Extração e Comércio de areia Ltda- CPF ou CNPJ 00.437.931/0001-51

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS

820.218/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.491/2007-JOÃO CARLOS CAMOLESI-OF. N°1065/19-ANM/GER/SP - 14.05.19

820.840/2007-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°1097/19-ANM/GER/SP - 15.05.19

820.794/2008-LUIZ ANTONIO MENEGUEL ME-OF. N°1098/19-ANM/GER/SP - 15.05.19

820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°1099/19-ANM/GER/SP - 15.05.19

820.948/2015-MOGICOM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA EPP-OF. N°1100/19-ANM/GER/SP - 15.05.19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.528/2007-WM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1096/19-ANM/GER/SP - 14.05.19

820.458/2010-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°1093/19-ANM/GER/SP - 14.05.19

821.132/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N°1095/19-ANM/GER/SP - 14.05.19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.050/2012-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA- Cessionário:Medonça Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 33.132.544/0001-66- Alvará n°1.674/2017

820.913/2016-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA ME- Cessionário:Chiarelli Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.020.128/0001-80- Alvará n°8.667/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.434/2004-JONAS CAVARETO DA SILVA- Área de 566,82 para 186,42-Areia e Argila-Aguaí, Casa Branca e Vargem Grande do Sul/SP

821.248/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- Área de 533,93 para 40,86-Areia e Argila-São João da Boa Vista/SP

821.433/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- Área de 853,64 para 15,07-Areia e Argila-São João da Boa Vista/SP

821.071/2013-TRANS COMERCIO E DRAGAGEM SÃO JOSE LTDA EPP- Área de 919,27 para 28,82-Areia-São José do Rio Pardo/SP

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.338/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°3740/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.638/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°2392/2013

820.741/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°4483/2013

820.743/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°4485/2013

820.909/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°6622/2013

820.910/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°6623/2013

820.859/2013-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA-ALVARÁ N°12.756/2015

820.145/2015-OSVALDO DOLCE-ALVARÁ N°12064/2015

820.252/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°12107/2015

820.807/2015-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-ALVARÁ N°13370/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.080/2002-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ITAPETININGA LTDA - AI N°112/2017-DFISC/DNPM/SP

821.087/2010-JOSE DJOUKI NETO - AI N°151/2017-DFISC/DNPM/SP

821.126/2010-VILELA & SILVA LTDA ME - AI N°152/2017-DFISC/DNPM/SP

820.201/2011-ANA MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ ME - AI N°91/2017-DFISC/DNPM/SP

820.237/2011-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR - AI N°114/2017-DFISC/DNPM/SP

820.287/2011-MARCELO LACERDA ROSELLI - AI N°93/2017-DFISC/DNPM/SP

820.363/2011-JOSE MARIA LEROY - AI N°154/2017-DFISC/DNPM/SP

820.395/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA - AI N°155/2017-DFISC/DNPM/SP

820.397/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA - AI N°156/2017-DFISC/DNPM/SP

820.538/2011-ISRAEL JOSÉ GONZAGA - AI N°157/2017-DFISC/DNPM/SP

820.539/2011-ISRAEL JOSÉ GONZAGA - AI N°158/2017-DFISC/DNPM/SP

820.556/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA. - AI N°160/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

820.025/2019-WALTER CALIXTO BARBOSA-OF. N°1107/19-ANM/GER/SP - 14.05.19

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.094/2001-CLAUDIO ROBERTO HOFF-OF. N°1156/19-ANM/GER/SP - 16.05.19

820.274/2009-RIO PRETO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA FINA LTDA-OF. N°1103 e 1104/19-ANM/GER/SP - 14.05.19

821.078/2011-M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°262/18-SAP/DTM/DNPM/SP - 11.05.19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.146/2000-MARIA HELENA MARCHIZELI VIVALDINI- Alvará n° 11.386/2000 - Cessionário: Água Mineral V. Vivaldini Ltda Me- CNPJ 21.463.669/0001-90

820.004/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 18.941/2011 - Cessionário: Portominas Mineração Ltda- CNPJ 17.027.274/0001-77

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1155/19-ANM/GER/SP - 16.05.19

820.278/2009-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°1105/19-ANM/GER/SP - 14.05.19

820.553/2010-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR-OF. N°1102/19-ANM/GER/SP - 14.05.19

820.128/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°1108/19-ANM/GER/SP - 14.05.19

820.295/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°1109/19-ANM/GER/SP - 14.05.19

820.296/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°1110/19-ANM/GER/SP - 14.05.19

820.322/2015-SIMAS COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1106/19-ANM/GER/SP - 14.05.19

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.493/1977-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°1143/2019 - ANM/GER/SP

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1066 e 1067/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1068/19-ANM/GER/SP - 13.05.19

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.957/1998-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA- Cessionário:Argitec Extração e Beneficiamento de Areia Eireli EPP- CNPJ 45.469.897/0001-35- Registro de Licença N° 2.633/2001- Vencimento da Licença: 09/12/2019

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente