DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 49/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

804.784/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-"Demonstrar a cada seis mese, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas mecessárias para obtenção da licença ambiental."

803.415/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-"Demonstrar a cada seis mese, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas mecessárias para obtenção da licença ambiental."

890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-"Demonstrar a cada seis mese, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas mecessárias para obtenção da licença ambiental."

890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-"Demonstrar a cada seis mese, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas mecessárias para obtenção da licença ambiental."

890.372/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-"Demonstrar a cada seis mese, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas mecessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.304/2002-JG IND. E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 718/2019/SEFAM/ANM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.324/2000-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°Ofício nº 725/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.334/2001-AREAL ITAPICU LTDA ME-OF. N°Ofício nº 713/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 715/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.332/2002-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 671/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°Ofício nº 762/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.488/2009-ECOAREIA MORRO GRANDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°Ofício nº 706/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°Ofício nº 705/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 717/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°Ofício nº 716/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°Ofício nº 730/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Aprova o modelo de rótulo de água mineral da Fonte Cascataí, da marca Cascataí, para embalagens de 20 L sem gás, apresentado pela empresa Água Mineral Cascataí.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Volta Fria marca Soledade para embalagens de 500 mL e 1,5 Litros, 10 Litros (sem gás) apresentados pela empresa Estância Hidromineral Soledade Ltda.- ITAPERUNA/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°Ofício nº 670/2019/SEFAM/ANM/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°Ofício nº 675/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA-OF. N°Ofício nº 719/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 733/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°Ofício nº 672/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°Ofício nº 680/2019/SEFAM/ANM/RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.159/2015-ARTECK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 700/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.389/2015-AREAL PIRANEMA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 720/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 729/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES-OF. N°Ofício nº 673/2019/SEFAM/ANM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.135/2013-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 702/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.292/2016-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 741/2019/SEFAM/ANM/RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente