O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 111
Processos citados
- 864.105/2014
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 6071/2014-864.105/2014-MABRAZ DEMOLIÇÕES E
- 880.006/2008
o- 31/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.006/2008-THIAGO COSTA NEVES SILVA- Cessionário:ROCELE SEIXAS BARROS- CPF ou CNPJ 637.065.042-00- Alvará n°11.331/2009
- 880.272/2011
880.272/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.273/2011
880.273/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.274/2011
880.274/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.275/2011
880.275/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.276/2011
880.276/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.277/2011
880.277/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880./0001-68- Alvará
- 880.278/2011
880.278/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.279/2011
880.279/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.280/2011
880.280/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.281/2011
880.281/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.282/2011
880.282/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.283/2011
880.283/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.284/2011
880.284/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.285/2011
880.285/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.167/2012
880.167/2012-JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- CPF ou CNPJ
- 880.093/2013
880.093/2013-JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- CPF ou CNPJ
- 880.248/2012
880.248/2012-MARCOS NARANJO ARAÚJO-Registro de Licença N°11/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 26/04/2015
- 880.304/2013
880.304/2013-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA ME- Registro de Licença N°12/2014 de 22/05/2014-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 880.223/2012
880.223/2012-C. M. DA GRAÇA & CIA LTDA
- 880.049/2013
880.049/2013-JORGE LUIS GARCEZ TEIXEIRA
- 880.209/2013
880.209/2013-TURIASSU COMÉRCIO DE MATERIAL
- 880.001/2009
Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.001/2009-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- Registro de Licença N°:403/2009 - Vencimento em 05/05/2016
- 880.021/2009
880.021/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA- Registro de Licença N°:396/2009 - Vencimento em 22/04/2016
- 880.289/2011
880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LT- DA- Registro de Licença N°:54/2011 - Vencimento em 08/04/2015
- 880.312/2011
880.312/2011-CERAMICA JOÃO DE BARRO IND. E COM. LTDA ME- Registro de Licença N°:41/2011 - Vencimento em 19/05/2015
- 880.082/2013
880.082/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 25/02/2015 Da provimento ao recurso interposto(754)
- 880.051/2008
880.051/2008-ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
- 870.675/2012
o- 103/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.675/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- DOU de DOU 31/01/2014 - REL. 07/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
- 872.430/1989
872.430/1989-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA. - Publicado DOU de 10/12/1997, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "... no município de Botuporã, estado da Bahia...", leia-se: "... no município de
- 871.500/2011
o- 11 6 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.500/2011-CHRISTIAN JAKOB KRAPF- Alvará n°12958/2011 -
- 871.413/2013
871.413/2013-PAVIA BRASIL PAVI- MENTOS E VIAS S.A- CPF ou CNPJ
- 870.957/2011
870.957/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA
- 873.255/2011
873.255/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE
- 870.513/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.513/2009-SANTO EVANGELISTA DE BRITO- Cessionário:CRS ALVES MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 03925236/0001-27- Alvará n°7216/2009
- 870.632/2011
870.632/2011-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S.A- CPF ou CNPJ
- 870.030/2012
870.030/2012-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- Cessionário:PEDREIRA COQUEIROS DO PARAGUASSU LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 870.370/2012
870.370/2012-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA- Cessionário:MINERAÇÃO CONDEUBA LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 872.247/2012
872.247/2012-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:MINE- RAÇÃO TREMEDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07859807/0001-23- Alvará n°1655/2013
- 872.766/2012
872.766/2012-CONSUELO SILVA MORENO SANTOS- Cessionário:DJALMA DA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ
- 871.106/2013
871.106/2013-LAECIO DE SOUSA- Cessionário:LAECIO DE SOUSA MINERAÇÃO EPP- CPF ou CNPJ
- 871.347/2013
871.347/2013-ILDO DE SOUSA- Cessionário:MINERA- ÇAO CONDEUBA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 191.74.377/0001- 95- Alvará n°9261/2013
- 871.785/2013
871.785/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:HEMELY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 872.108/1993
872.108/1993-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA- alvará n° 12805/2000 - Cessionário: CORCOVADO GRA- NITOS LTDA- CNPJ
- 874.469/2007
874.469/2007-PIERRE DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA- alvará n° 3381/2008 - Cessionário: COBAMIL CALCÁRIO
- 896.033/2014
o- 95/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.033/2014-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
- 896.034/2014
896.034/2014-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 896.040/2013
896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA-
- 896.265/2006
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.265/2006-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA- Alvará n°6556/2006 -
- 896.556/2009
896.556/2009 e
- 896.558/2009
896.558/2009-RIO DOCE MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.439/1995
896.439/1995-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS
- 890.603/1994
Aceita defesa apresentada(241) 890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA
- 896.241/2004
896.241/2004-GRANPAIVA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 896.053/1999
896.053/1999-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°1484/2014-SR/DNPM/ES
- 896.453/2000
896.453/2000-INBRACAL INDÚSTRIA COMÉRCIO MI- NERAIS LTDA.-OF. N°1145/2014-SR/DNPM/ES
- 896.103/2002
896.103/2002-EZAIAS DORIGUETTO FILHO-OF. N°1027/2014-DNPM/ES
- 896.466/2005
896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1.392/2014-DNPM/ES
- 896.783/2006
896.783/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°1295/2014-SR/DNPM/ES
- 896.785/2006
896.785/2006-CLÉZIO THADEU DE SOUZA DUTRA- OF. N°1448/2014-DNPM/ES
- 896.422/2007
896.422/2007-DINELSON DA SILVA STOHEL-OF.
- 896.307/2011
896.307/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°1220/2014-SR/DNPM/ES
- 896.294/2013
896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°1353/2014-SR/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 896.119/1996
896.119/1996-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF.
- 896.318/2002
896.318/2002-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF.
- 896.522/2008
896.522/2008-BRASIL STONE LTDA-OF. N°1149/2014-
- 896.877/2008
896.877/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°1292/2014-SR/DNPM/ES
- 896.601/2009
896.601/2009-OLARIA PERIM LTDA ME-OF.
- 896.349/2011
896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1231/2014-SR/DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
- 896.420/2011
896.420/2011-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-OF. N°1290/2014-
- 896.407/2013
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.407/2013-JACIANA DA CRUZ-Alvará N°11.667/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 896.707/2002
896.707/2002-JOSUÉ FLÓRIO- Cessionário:GRANITOS AGAPE LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.282/2001
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-LINHA- RES/ES - Guia n° 0018-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCU-
- 890.268/1991
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.268/1991-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 1.000,00 para 507,91-GRANITO
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/07/2014, p. 111