DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 75/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.324/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

815.139/2019-DIONEI DE FREITAS PLÁCIDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.903/2016-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°1728/2019

815.327/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1734/2019

815.409/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1730/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.019/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1697/2019

815.983/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1710/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.517/2009-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA- Área de 86,26 ha para 50,00 ha-Basalto-Cordilheira Alta/Santa Catarina

815.582/2014-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 119,28 ha para 42,88 ha-Argila-São José/Santa Catarina

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.133/2014-JULIO CESAR BALDISSERA-Basalto e Riolito-Cordilheira Alta/Santa Catarina

815.134/2014-JULIO CESAR BALDISSERA-Basalto e Riolito-Cordilheira Alta/Santa Catarina

815.106/2016-EVANDRO ANTONIO TONDO-Basalto e Cascalho-Chapecó/Santa Catarina

815.175/2016-JULIO CESAR BALDISSERA-Basalto-Cordilheira Alta/Santa Catarina

815.342/2016-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Basalto e Riolito-Cordilheira Alta/Santa Catarina

815.614/2016-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-Basalto-Dionisio Cerqueira/Santa Catarina

815.102/2017-TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA. EPP-GRANITO (PEDRA BRITADA)-GARUVA/SANTA CATARINA

815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ-Areia-Araranguá/Santa Catarina

815.262/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-Basalto ( Pedra Britada)-Palhoça/Santa Catarina

815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Saibro-Palhoça/Santa Catarina

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.226/1992-EMPREITEIRA MOTTA JUNIOR LTDA-OF. N°1728/2019

815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1687/2019

815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1724/2019

815.362/2011-MOACIR CORADINI ME-OF. N°1716/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-BIGUAÇU/SC - Guia n° 054/2019-50.000t-Saibro- Validade:14/06/2022

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.362/2011-MOACIR CORADINI ME- AI N°697/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.573/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1708/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.362/2011-MOACIR CORADINI ME-OF. N°1717/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.333/2003-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME- AI N° 696/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.333/2003-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°1705/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.426/1994-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1688/2019

815.518/2001-GRACIELI HEINZ ME-OF. N°1651/2019

815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1692/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.588/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 708/1999 - Vencimento em 24/04/2021

815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 787/2000 - Vencimento em 04/04/2021

815.372/1998-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 710/1999 - Vencimento em 26/04/2024

815.616/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 1445/2010 - Vencimento em 26/04/2022

815.178/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1610/2014 - Vencimento em 01/06/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA -AI N°250/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.016/2019-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-Registro de Licença N° 2147/2019 - Vencimento em 10/01/2029

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.106/2019-CHAPADÃO DO LAGEADO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°1690/2019

815.150/2019-MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO-OF. N°1725/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente