DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 73/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.200/2014-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.102/2019-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM LTDA.

815.113/2019-FACHINAL MINERAÇÃO EIRELE ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.063/2019-MAAHS COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°1656/2019

815.069/2019-LEANDRO FRÖHLICH-OF. N°1653/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.657/2015-BRITADOR OESTE LTDA ME-Basalto-Belmonte/Estado de Santa Catarina

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.121/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1676/2019

815.121/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1677/2019

816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1648/2019

815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1650/2019

815.752/2008-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1685/2019

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°1680/2019

815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°1646/2019

815.594/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.-OF. N°1667/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-ERMO/SC - Guia n° 052/2019-12.000t-Argila- Validade:10/06/2022

815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC - Guia n° 053/2019-50.000t-Areia- Validade:10/06/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.101/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1684/2019

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°1645/2019

815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1652/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.003/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1647/2019

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1683/2019

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1683/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1682/2019

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°1662/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1316/2007 - Vencimento em 26/03/2021

815.719/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA- Registro de Licença N° 1547/2013 - Vencimento em 30/04/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.603/2015-MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO-OF. N°1654/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

815.144/2019-PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO DO OESTE- Registro de Extração N°39/2019 de 07/06/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

815.145/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS- Registro de Extração N°40/2019 de 07/06/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.147/2019-MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO- Registro de Extração N°41/2019 de 07/06/2019

815.148/2019-MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO- Registro de Extração N°42/2019 de 07/06/2019

815.149/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO- Registro de Extração N°44/2019 de 07/06/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.151/2019-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-OF. N°1668/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.157/2019-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente