DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 62/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.509/2004-MINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA EIRELI-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.559/2008-J J MINERADORA LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.521/2009-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-OF. N°Ofício nº 923/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.758/2014-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°Ofício nº 922/2019/SEFAM/ANM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.615/2007-L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 890/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 892/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.350/2008-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°Ofício nº 924/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°Ofício nº 887/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME-OF. N°Ofício nº 885/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Amaro marca Heritage Cascataí, para embalagens 330 mL, 510 mL, e 750 mL (sem gás) e o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte Cascataí, marca Cascataí, para embalagem 10 mL (sem gás), apresentados pela empresa Água Mineral Cascataí Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.359/2000-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os modelos de rótulos d eembalagens de água mineral da fonte Santo Antônio III marca Nestlé Pureza Vital para embalagens 510 ml, e 1,5 L (sem gás) apresentados pela empresa ASB - Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 799/2019/SEFAM/ANM/RJ

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

003.476/1943-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI N°753/2016

006.748/1964-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI N°748/2016

808.943/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI N°751/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°Ofício nº 908/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°Ofício nº 893/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.001/2006-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 881/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 894/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°Ofício nº 895/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA-OF. N°Ofício nº 899/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 909/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 896/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA-OF. N°Ofício nº 897/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.149/2015-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°Ofício nº 925/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.199/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°Ofício nº 905/2019/SEFAM/ANM/RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 915/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.255/2017-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 918/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.209/2018-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 921/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 888/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 891/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°Ofício nº 920/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.094/2018-TEASA EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 878/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente