Alvará n°13.186/2009 — página do DOU de 01/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 28/2013 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.147/1982-PEDREIRA ITAPOROROCA IND E CO- MÉRCIO LTDA- NOT Nº2643/2011-R$ 198.270,60 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4320/2012-R$ 17.843,02 Fase de Requerimento de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 871.199/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA- NOT Nº02/2013-R$ 60.766,20 871.206/2000-GILMAR MARTINS RANDAZZO- NOT Nº01/2013-R$ 80.920,11 RELAÇÃO Nº 29/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.963/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°18/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.542/2005-CERAMICA ATAIDE LTDA-OF. N°21/2013 871.478/2007-ALMEIDA SILVA & SILVA ALMEIDA-OF. N°20/2013 871.355/2008-PEDREIRA LINS LTDA-ME-OF. N°19/2013 872.787/2008-GERALDO SILVA VILAS BOAS JR. ME- OF. N°24/2013 RELAÇÃO Nº 31/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.046/2010-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.037/2010 - Cessionario:871.834/2012-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO- CPF ou CNPJ 07.820.212/0001-64 872.039/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Alvará n°1.1662/2011 - Cessionario:871.294/2012-PEDREIRA BATALHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.255.783/0001-21 874.292/2011-MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4.660/2012 - Cessionario:872.327/2012 e 872.328/2012-SALVADOR SOUSA PINTO- CPF ou CNPJ 16.323.271/0001-18 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 874.032/2007-VOTORANTIM METAIS S.A Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.132/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:872.317/2011-IVANIA FERRARI REBOUÇAS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.960/2007-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001- 50- Alvará n°3.272/2008 872.333/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA- Cessionário:ALLAN DELON SÁ ALVES- CPF ou CNPJ 007.200.005-80- Alvará n°13.186/2009 873.455/2009-JOSE MACEDO NETO- Cessionário:HEMA- TITE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.513.080/0001-68- Alvará n°14.131/2010 870.455/2010-FELIPE KUHN- Cessionário:VULCANO EXPORT. MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 07954125000108- Alvará n°8027/2010 870.926/2010-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- CPF ou CNPJ 13.215.054/0001-16- Alvará n°10.066/2010 871.023/2010-CARLOS RENATO VEDOVATO- Cessionário:MINERAÇÃO CANAAN LTDA- CPF ou CNPJ 12.376.699/0001-78- Alvará n°2.698/2011 871.416/2010-JOÃO XAVIER PEREIRA MACEDO- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°15.389/2010 872.022/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RI- CARDO VERZOLA- CPF ou CNPJ 080.558.307-62- Alvará n°15.422/2010 872.023/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RI- CARDO VERZOLA- CPF ou CNPJ 080.558.307-62- Alvará n°15.423/2010 872.723/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA- Cessionário:PADRECO GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.278.807/0001-44- Alvará n°4.875/2011 872.908/2010-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°1.556/2011 870.479/2011-ANTONIO CARLOS LEÃO FERREIRA- Cessionário:ANTONIO CARLOS LEÃO FERREIRA ME- CPF ou CNPJ 15.096.031/0001-65- Alvará n°6.863/2011 870.645/2011-RAIMUNDO PETRÔNIO FAGUNDES DA SILVA- Cessionário:ANTÔNIO MARCOS QUINTEIRO- CPF ou CNPJ 021.345.778-43- Alvará n°8.206/2011 871.564/2011-MARCELO ALMEIDA NUNES- Cessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT- DA- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°12.566/2011 870.545/2012-ELIANA ROCHA MONTEIRO GUIMA- RAES- Cessionário:MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.670.277/0001-61- Alvará n°3.613/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.774/1987-PEVAL S.A.- Alvará n°1.284/1990 - Cessionário: PEVAL GRANITOS LTDA- CNPJ 10.538.497/0001-50 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 871.375/2003-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.115/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.116/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.117/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.118/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.119/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.120/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.121/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.122/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.123/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.124/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.125/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.126/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.127/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.128/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.394/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME 896.757/2011-REINALDO DA SILVA MONTEIRO 896.063/2012-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-ME 896.064/2012-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-ME 896.077/2012-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 896.014/2006-FERNANDO EDUARDODE SALES- Cessionário:896.115/2010, 896.116/2010, 896117/2010, 896.118/2010, 896.119/2010, 896.120/2010, 896.121/2010, 896.122/2010, 896.123/2010, 896.124/2010, 896.125/2010, 896.126/2010, 896.127/2010 e 896.128/2010-TERCOL - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.082/1994-E. P. CARVALHO F.I.-OF. N°3.108/2012 DNPM/ES 891.575/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3.074/2012 DNPM/ES 896.374/2000-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°3.139/2012 DNPM/ES 896.573/2003-ALLEX GOMES NUNES-OF. N°3.179/2012 DNPM/ES 896.714/2006-JOSÉ CARLOS RODRIGUES-OF. N°2.723/2012 DNPM/ES 896.678/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°3.188/2012 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.773/2007-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- Alvará n°7.097/2008 - Cessionário: JOTAS M.M.S. EXTRA- ÇÃO DE MÁRMORES LTDA ME- CNPJ 12.114.102/0001-17 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.337/2000-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3.135/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.337/2000-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2.973/2012 DNPM/ES RELAÇÃO Nº 10/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.406/2010-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME 896.015/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.535/1994-C.N. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.953/2012 DNPM/ES 896.330/2002-RONALDO LÚCIO MARIANELLI-OF. N°2.952/2012 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.117/2011-EUDIMAR PASTI- Cessionário:MINERA- ÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32- Alvará n°4.704/2012 896.349/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO- Cessionário:GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 15.584.622/0001-81- Alvará n°3.791/2012 896.260/2012-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.- Cessionário:VALMIR BARBOSA-ME- CPF ou CNPJ 30.749.857/0001- 70- Alvará n°5.385/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.567/2005-GRANITOS XAVIER LTDA.- Área de 500 HA para 19.24 HA-GRANITO 896.938/2006-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LT- DA- Área de 50 HA para 6.83-AREIA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 890.474/2000-ERLY DE SOUZA GONÇALVES- Alvará N°1.895/2012- DOU de 19/04/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 890.027/1992-ADILSON GERALDO DOS SANTOS- Alvará n°9.733/1998 - Cessionário: SÉRGIO LAQUINI- CNPJ 845.770.887/20 890.200/1994-ELES PINTO DE CARVALHO- Alvará n°9.170/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CNPJ 07.280.781/0001-64 896.383/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Alvará n°9.958/2005 - Cessionário: SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 07.989.647/0001-37 896.310/2011-GILMAR HEMERLY- Alvará n°3.790/2012 - Cessionário: EBZ MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 16.967.633/0001-03 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°3.110/2012 DNPM/ES, 3.111/2012 DNPM/ES e 3.112/2012 DNPM/ES 896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°0.001/2013 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-ARA- CRUZ/ES - Guia n° 0066/2012-48.0000T/ANO-AREIA- Validade:VINCULADA AL.O. Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.110/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- Alvará n°883/2004 - Cessionário: PADRECO GRANITOS LTDA-ME- CNPJ 10.278.807/0001-44 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°3.180/2013 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.666/2006-VTS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.072/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.626/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:015/2008 - Vencimento em 28/05/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.002/2008-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°3.036/2012 DNPM/ES RELAÇÃO Nº 13/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.427/1985-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. 890.042/1988-MARIA DE LOURDES FIORIO TIRELO 890.128/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA 890.971/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA 890.979/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 890.986/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA 890.992/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA 890.993/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA