Página do DOU de 19/11/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 14645/2015-890.912/2014-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME- 14646/2015-890.261/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 14647/2015-890.277/2015-BEMISA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL S A- 14648/2015-890.278/2015-BEMISA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL S A- 14649/2015-890.279/2015-BEMISA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL S A- 14650/2015-890.280/2015-BEMISA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL S A- 14651/2015-890.281/2015-BEMISA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL S A- 14652/2015-890.282/2015-BEMISA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL S A- 14653/2015-890.283/2015-BEMISA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL S A- 14654/2015-890.284/2015-BEMISA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL S A- 14655/2015-890.285/2015-BEMISA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL S A- 14656/2015-890.310/2015-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECO- VITA LTDA- 14657/2015-890.311/2015-GEOSABS SERVIÇOS DE RE- GULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA- 14658/2015-890.336/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- 14659/2015-890.355/2015-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- 14660/2015-890.362/2015-M.D.G. DE SOUZA CERÂMI- CA- 14661/2015-890.379/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- 14662/2015-890.380/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- 14663/2015-890.412/2015-J. M. MARTINS MANHÃES ME- 14664/2015-890.414/2015-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 14665/2015-890.415/2015-LUCIANO DA SILVA JUNIOR- 14666/2015-890.442/2015-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 14667/2015-890.443/2015-META CONSTRUÇÕES LTDA.- 14668/2015-890.445/2015-ÁGUAS BOA FÉ DE CAMBU- CI LTDA ME- 14669/2015-890.452/2015-S SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- 14670/2015-890.458/2015-JOSE BATISTA DE BARROS- 14671/2015-890.468/2015-ELIAS EVARISTO LEITE- 14672/2015-890.476/2015-JORGE PORTO PINTO- 14673/2015-890.479/2015-GEOSABS SERVIÇOS DE RE- GULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA- 14674/2015-890.499/2015-BEATRIZ ALIGHIERI GUTS- CHOW PALHAS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14675/2015-890.357/2013-FACILITA CRED CONSTRU- TORA E INCORPORADORA LTDA ME- 14676/2015-890.635/2014-OSVALDO DA COSTA CAR- DOSO FILHO- 14677/2015-890.417/2015-MARCELO DIEGO RODRI- GUES- 14678/2015-890.471/2015-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME- RELAÇÃO N o- 207/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 14766/2015-848.267/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 14767/2015-848.269/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 14768/2015-848.274/2015-CARLOS AUGUSTO CAIO DOS SANTOS FERNANDES- RELAÇÃO N o- 331/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 14415/2015-860.817/2014-JOSÉ MENDES RIBEIRO- 14416/2015-860.575/2015-JOAQUIM LOPES ARAUJO- 14417/2015-860.615/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 14418/2015-860.711/2015-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 14419/2015-860.751/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- 14420/2015-860.849/2015-JUVERCINA MENDONÇA BORGES- 14421/2015-860.875/2015-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA- 14422/2015-860.876/2015-CARLOS AUGUSTO MARTINS 14423/2015-860.877/2015-PAULO FERREIRA DE SOU- ZA- 14424/2015-860.894/2015-BERGISON DE ASSUNÇÃO- 14425/2015-860.990/2015-MARCOS CORREIA DA SIL- VA - 14426/2015-861.009/2015-IRACIMAR VAZ ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 14427/2015-861.038/2013-ALTO COLLINA MINERADO- RA LTDA.- 14428/2015-860.643/2015-FABIANO DE ALVARINCE- 14429/2015-860.644/2015-FABIANO DE ALVARINCE- 14430/2015-860.645/2015-COCAL GOLD MINING LT- DA- 14431/2015-860.698/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 14432/2015-860.712/2015-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME- 14433/2015-860.892/2015-MIROM OSITO RIBEIRO- 14434/2015-860.962/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LT- DA- 14435/2015-860.963/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 14436/2015-860.964/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 14437/2015-860.984/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- 14438/2015-860.985/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 14439/2015-860.992/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 14440/2015-860.993/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 14441/2015-860.994/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 14442/2015-860.995/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 14443/2015-860.996/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14444/2015-860.225/2012-ALTO COLLINA MINERADO- RA LTDA.- 14445/2015-861.351/2012-COMPANHIA GOIANA DE OURO- 14446/2015-861.669/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- 14447/2015-860.794/2013-MINERAÇÃO & TRANSPOR- TE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- 14448/2015-861.793/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- 14449/2015-860.878/2015-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 14450/2015-860.880/2015-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 14451/2015-860.881/2015-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 14452/2015-860.882/2015-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.049/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°552/2015 844.050/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°551/2015 844.051/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°549/2015 844.054/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°553/2015 844.055/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°554/2015 844.056/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°555/2015 844.057/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°557/2015 844.058/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°558/2015 844.059/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°556/2015 844.060/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°564/2015 844.061/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°547/2015 844.062/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°548/2015 844.063/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°550/2015 844.064/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°559/2015 844.065/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°560/2015 844.067/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°562/2015 844.070/2015-HONORATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°563/2015 844.080/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°561/2015 RELAÇÃO N o- 41/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.162/2013-E G ALVES PEDREIRA ME- Registro de Licença N°:018/2014 - Vencimento em 04/11/2023 844.093/2014-M J DE OLIVEIRA FREIRE- Registro de Licença N°:046/2014 - Vencimento em 15/07/2017 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 844.203/2010-RETRATEL TRANSPORTES E TERRA- PLANAGEM LTDA 844.040/2012-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 844.175/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA RO- CHA- NOT Nº388/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 844.011/2015-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.291/2013-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.023/2011-EBERTON DA COSTA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.395/2011-ALTIVO ROBERTO FIGUEIREDO-OF. N°04932015 880.225/2012-OIL THOMAZ DAS NEVES-OF. N°0492/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.088/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.089/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.098/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.105/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.108/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.110/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.112/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.119/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.124/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.127/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.128/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.130/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.132/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.133/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.135/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.136/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.434/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.435/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.436/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 880.037/2012-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA. 880.087/2013-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 880.088/2013-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 880.241/2008-DILMA MARTINS PENA- NOT Nº250/2015-R$ 3.958,29 880.661/2008-LUIZ ROBERTO CALDEIRA JUNIOR- NOT Nº233/2015-R$ 23.244,17 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N°:382/2009 - Vencimento em 14/09/2016 880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 16/09/2016 880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:019/2011 - Vencimento em 16/09/2016 880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 16/09/2016 880.314/2010-CELSO HOLANDA DOS REIS- Registro de Licença N°:14/2011 - Vencimento em 08/09/2019 880.370/2010-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA- Registro de Licença N°:23/2011 - Vencimento em 08/09/2016 880.082/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 08/10/2016