Página do DOU de 27/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122700164 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 223/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10887/2024-886.245/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 10882/2024-886.226/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 10886/2024-886.235/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 10885/2024-886.234/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 10884/2024-886.232/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 10878/2024-886.220/2024-DANILO BARBOSA DA SILVA SANTOS- 10876/2024-886.211/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 10877/2024-886.215/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 10868/2024-871.864/2024-GREEN VALLEY MINERACAO PARATINGA LTDA- 10879/2024-886.222/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 10880/2024-886.223/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 10881/2024-886.224/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 10883/2024-886.228/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 10865/2024-871.293/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 10866/2024-871.395/2024-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- 10875/2024-871.926/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- 10874/2024-871.922/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- 10873/2024-871.918/2024-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 10872/2024-871.908/2024-FINOVA MINING & CONSULTING LTDA- 10871/2024-871.906/2024-FINOVA MINING & CONSULTING LTDA- 10870/2024-871.905/2024-FINOVA MINING & CONSULTING LTDA- 10869/2024-871.904/2024-FINOVA MINING & CONSULTING LTDA- 10867/2024-871.494/2024-JACOBINA 1 HOLDING S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10864/2024-871.928/2024-DUGRAN GRANITOS LTDA.- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 225/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1279/2024 - Processo nº: 870.892/2024 - Titular: TCE ENGENHARIA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARGILA, GRANITO - Município(s): BOM JESUS DA LAPA/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 226/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.586/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2031/2019 871.526/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°1782/2019 871.517/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2022/2019 871.518/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2023/2019 871.519/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2024/2019 871.734/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3227/2019 871.735/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3228/2019 871.740/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3233/2019 871.742/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3234/2019 871.744/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3236/2019 871.733/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3226/2019 871.743/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3235/2019 871.745/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3237/2019 871.746/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3238/2019 871.435/2018-VALMIR GUEDES ANDRADE LTDA-ALVARÁ N°1768/2019 871.501/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1778/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-Quartzito-Sento Sé/Bahia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 652/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 833.386/2012 - FLAVIA GOMES CONDE - TOCANTINS/MG, UBÁ/MG - Guia n° 570/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 830.696/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°307/2021 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 654/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10768/2024-831.676/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10767/2024-832.371/2015-JOSÉ GUIMARÃES COTA- GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 656/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.399/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4505/2021 830.397/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8307/2021 830.398/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8308/2021 830.394/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8781/2021 830.393/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10231/2021 830.392/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10230/2021 830.391/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8780/2021 830.390/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8305/2021 832.594/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10251/2021 832.593/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10250/2021 830.389/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8717/2021 830.400/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4506/2021 830.402/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4507/2021 830.386/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9313/2021 830.548/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4839/2021 830.549/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4840/2021 830.550/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4841/2021 830.554/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4842/2021 831.875/2021-RIO PARANAIBA PESQUISA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9337/2021 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.283/2015-ATL COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS LTDA. - AI N°2030/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 28 de setembro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931652/2023-93 832.587/2015-HAMILTON BARBOSA PINTO - AI N°2031/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 28 de setembro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931653/2023-38 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.011/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA-AI N°1991/2024/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932325/2024-30 830.005/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA-AI N°1990/2024/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932322/2024-04 830.004/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA-AI N°1988/2024/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932313/2024-13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.606/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°50260/2024/DIOUT- MG/ANM - Sociedade Extrativa Santa Rita Ltda. 831.719/2015-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA-OF. N°50966/2024/DIFIP- MG/ANM 831.494/2002-MINERACAO SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°51144/2024/DIFIL-MG/ANM 833.747/2007-INDUSTRIA E COMERCIO AGUA MINERAL ESTANCIA RECANT-OF. N°50120/2024/DIOUT-MG/ANM - VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA 830.735/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA-OF. N°50213/2024/DIOUT-MG/ANM - EMACC - Empresa de Mineração de Agregados da Construção Civil Ltda. 830.736/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA-OF. N°50216/2024/DIOUT-MG/ANM - EMACC - Empresa de Mineração de Agregados da Construção Civil Ltda. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.669/2013-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°51071/2024/UAPM-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.039/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°50198/2024/DIOUT-MG/ANM - Empreendimento Procopio e Almeida Ltda. 833.038/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°50197/2024/DIOUT-MG/ANM - Empreendimento Procopio e Almeida Ltda. 833.594/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°50199/2024/DIOUT-MG/ANM - Empreendimento Procopio e Almeida Ltda. 832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI-OF. N°50266/2024/DIOUT- MG/ANM - MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.265/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°18584/2024/DIOUT- MG/ANM 832.409/2015-CALCINACAO VILA RICA LTDA-OF. N°51195/2024/DIOUT-MG/ANM 835.127/1994-COOREGAPE COOP REG DOS GARIMP E PEDRISTAS DE R PBA LTDA- OF. N°49665/2024/DIOUT-MG/ANM - DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.563/2021-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°51187/2024/DIOUT-MG/ANM-30 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.959/2023-GALENO ANTONIO DINIZ FARIA 830.937/2024-DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA 830.873/2024-AJF TELES CERAMICA LTDA GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto