Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

871.544/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Nega provimento ao recurso apresentado(244) 871.966/2015-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.645/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.895/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.948/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 870.601/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 871.117/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 871.505/2012-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E 872.122/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 870.824/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 871.939/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA 871.941/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA 872.022/2015-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME 872.051/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.254/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.385/2015-EDIMILSON COLLODETTI 872.581/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 872.582/2015-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA 872.666/2015-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME. 872.712/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME 872.945/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 873.061/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.016/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 870.036/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 870.037/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 870.092/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.093/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.109/2016-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME 870.143/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 870.154/2016-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 870.168/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.169/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.170/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.171/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.172/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.173/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.175/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.176/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.190/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 870.266/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 870.526/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME 870.551/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME 870.749/2016-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 871.273/2016-MARCOS VILLELA NEDER ISSA 871.459/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.921/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 871.936/2016-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME 871.937/2016-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME 872.246/2016-ONIVALDO MOREIRA 872.871/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.465/2017-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA 870.467/2017-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA 870.468/2017-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA 870.510/2017-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 131/2018/BA Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 874.203/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA - Publicado DOU de 08/09/2016, Relação n° 173/2016, Seção , pág. - Onde se lê: "... nos Municípios de Itapebi e Potiraguá, Estado da Bahia", " Leia-se:"... no Município de Potiraguá, Estado da Bahia". Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 871.499/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22/09/2017, Relação n° 166/2017, Seção , pág. - Onde se lê: "... Aprovo o relatório de pesquisa (3.17),..." Leiase: "...Aprovo o relatório de pesquisa de Granito com redução de área em virturde da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I do art.30 C.M., a área fica reduzida de 401,60ha para 43,36ha..." RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 106/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.780/2009-TEC STONES GEOLOGIA LTDA 896.087/2010-MINERAÇAO MACHADO LTDA 896.318/2010-GRAN CENTER LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.222/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.394/2018-DNPM/ES 896.070/2018-LILIANE COSTA BRASILEIRO ARRUDA-OF. N°1.374/2018-DNPM/ES 896.084/2018-MINERAÇÃO DUTRA EIRELI ME-OF. N°1.375/2018-DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.288/2016-CONSTRUTORA ATERPA SA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.288/2016-CONSTRUTORA ATERPA SA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.560/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP-OF. N°1.355/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.493/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA-OF. N°0112/2015-DNPM/ES E 0502/2015- DNPM/ES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.561/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.209/2005-ELSON RUFINO DA SILVA- Cessionário:BELA ROCHA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.333.928/0001-08- Alvará n°11.808/2005 896.462/2013-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME- Cessionário:FONTE DAS MONTANHAS IND E COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI- CPF ou CNPJ 30.252.238/0001-75- Alvará n°1.531/2014 896.458/2014-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME- Cessionário:FONTE DAS MONTANHAS IND E COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI- CPF ou CNPJ 30.252.238/0001-75- Alvará n°6.502/2017 896.145/2016-GELIO FURTADO MANSKE- Cessionário:ROCHA VITÓRIA MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.191.622/0001-38- Alvará n°10.702/2016 896.144/2017-JANISIO JOÃO BREMENKAMP- Cessionário:MAIS PRE MOLDADOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.881.393/0001-18- Alvará n°3.453/2018 896.148/2017-GELIO FURTADO MANSKE- Cessionário:ROCHA VITÓRIA MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.191.622/0001-38- Alvará n°8.460/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.188/2017-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0030/2018- 16.000T/ANO-GRANITO- Validade:21/11/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.560/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP- Área de 445,04 ha para 50,00 ha-ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.545/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.635/2002-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP- Alvará n°3.987/2003 - Cessionário: GATTI IND. E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA ME.- CNPJ 03.504.409/0001-33 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.234/2015-RENAN MACÊDO COELHO-AI N°0250/2018-DNPM/ES 896.255/2015-L.G. LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-AI N°0251/2018-DNPM/ES 896.328/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- AI N°0252/2018-DNPM/ES 896.007/2016-ALONSO JOSÉ PALAZZO-AI N°0242/2018-DNPM/ES 896.009/2016-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-AI N°0243/2018-DNPM/ES 896.014/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI-AI N°0244/2018-DNPM/ES 896.020/2016-ARGILA PLANETA LTDA. ME-AI N°0245/2018-DNPM/ES 896.033/2016-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-AI N°0246/2018-DNPM/ES 896.036/2016-PABLO DE JESUS SILVA-AI N°0247/2018-DNPM/ES 896.045/2016-ARGILA PLANETA LTDA. ME-AI N°0248/2018-DNPM/ES 896.047/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°0249/2018-DNPM/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.561/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°1.393/2018-DNPM/ES 890.324/1984-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.367/2018-DNPM/ES 890.361/1986-M. M. EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°1.407/2018-DNPM/ES 890.617/1989-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1.392/2018-DNPM/ES 890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.409/2018-DNPM/ES 896.041/1998-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.400/2018-DNPM/ES 896.133/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1.387/2018-DNPM/ES 896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.- OF. N°1.312/2018-DNPM/ES 896.713/2011-MINERAÇÃO ÁGUA BOA LTDA EPP- OF. N°1.411/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.308/2007-A.C.BEJOS - ME.-OF. N°1.033/2014- DNPM/ES-60 dias 896.075/2014-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA-OF. N°1.881/2017-DNPM/ES-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.785/2006-CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA- ALVARÁ n° 1.056/2007 - Cessionário: SOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA- CNPJ 05.351.320/0001-00 896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- ALVARÁ n° 7.032/2007 - Cessionário: D. LAYBER NETO- CNPJ 30.245.496/0001-24 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°1.360/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.- OF. N°0223/2016-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.095/2013-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP- Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em Indeterminado 896.389/2015-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em Indeterminado. 896.051/2017-IGOR MAGALHÃES BARROS-Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 22/06/2020 896.157/2017-CONSTRUTORA ATERPA SA-Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 25/01/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1388/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.244/2016-MARCUS SALES FLORES-OF. N°2.408/2016-DNPM/ES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.289/2014-L.L.D MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT D A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.164/2015-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME- Registro de Licença N° 10/2017 - Vencimento em 10/02/2021 896.411/2015-R. MOREIRA TEIXEIRA ME- Registro de Licença N° 54/2016 - Vencimento em 20/07/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.392/2013-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES- Cessionário:JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 04.548.187/0001-13- Registro de Licença N° 05/2018- Vencimento da Licença: 01/12/2018 896.140/2015-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- CNPJ 03.421.060/0001-76- Registro de Licença N° 12/2016- Vencimento da Licença: 04/04/2019 Despacho publicado(756) 896.391/2010-PIRES E POEYS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Apresentar ao DNPM, no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento da exigência do OF 1.397/2018-SR/DNPM/ES, e do OF 991/2013 DNPM/ES (prorrogação de prazo) RENATO MOTA DE OLIVEIRA