ALVARÁ Nº 3.505, DE 18 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 19/04/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041900137 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 11005/2023/DIFIS-RO/ANM 880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 11005/2023/DIFIS-RO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 886.281/2017-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI-OF. N°Ofício nº 12502/2023/DIFIS-RO/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°Ofício nº 12175/2023/DIOUT-RO/ANM 886.286/2010-FIORINDO L. ZANATTA-OF. N°Ofício nº 12496/2023/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.240/2022-CARLOS ALBERTO PARAGUASSU CHAVES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.133/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA 886.132/2022-CEZAR C. QUEIROZ 886.134/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA 886.137/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA 886.138/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA 886.136/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA 886.135/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.063/2019 - PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA-Registro de Licença n° 294/2023 - Vencimento 04/04/2024. 890.200/2019 - ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença n° 344/2023 - Vencimento 16/01/2027 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3542/2023-890.207/2021-CARLOS AFFONSO FUSER- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.318/2016-LPR MINERACAO LTDA-OF. N°11387/2023/NUFIS-RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.349/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO-OF. N°11805/2023/NUFIS-RN/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.114/2019-POLIMIX CONCRETO LTDA-Argila e Calcário-Baraúna/RN Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 848.169/2007-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 42.629.230/0001- 64- Alvará n°6205/2007 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES- Registro de Licença N° 05/2013 - Vencimento em 20/03/2025 848.387/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 09/11/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°11000/2023/NUOUT- RN/ANM 848.268/2010-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°10997/2023/NUOUT-RN/ANM 848.297/2018-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI- OF. N°11970/2023/NUOUT-RN/ANM 848.126/2021-MINERACAO CARAUBAS EIRELI-OF. N°12258/2023/GER-RN/ANM 848.128/2021-MINERACAO CARAUBAS EIRELI-OF. N°12261/2023/GER-RN/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.298/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 188/2023-12460t-Monzonito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.022/2023-POMPEU JÁCOME DA COSTA BRITTO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.332/2021 - SEBASTIAO GURGEL TAVARES-Registro de Licença n° 42/2022 - Vencimento 22/07/2031 848.393/2022 - ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-Registro de Licença n° 345/2023 - Vencimento Indeterminado ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 105/2023 Fase de Lavra Garimpeira Determina a Interdição da Lavra(1247) 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:18/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:19/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:20/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:16/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:21/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:22/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:23/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:17/2023, de 23/04/2023- Lacre N° 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:24/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:32/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:25/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:26/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:27/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:28/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:29/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:30/2023, de 13/04/2023- Lacre N° 810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:31/2023, de 13/04/2023- Lacre N° JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.505, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830677/2023-71-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA (Documento SEI: 7027146) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.506, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830680/2023-94-COPEM MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 7027140) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.507, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830682/2023-83-COPEM MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 7027129) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.508, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830683/2023-28-COPEM MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 7027092) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.509, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866138/2023-11-FLAVIO CALDEIRA LTDA (Documento SEI: 7026977) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.510, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800263/2023-98-STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA (Documento SEI: 7026969) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO