Página do DOU de 07/08/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080700064 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5381/2025-858.033/2025-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Substituta GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5360/2025-806.046/2024-ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO- 5361/2025-806.158/2024-CCK ENGENHARIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5362/2025-806.165/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 5363/2025-806.187/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 213/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.114/2017-EXTRATIVA LTDA-ALVARÁ N°6360/2018 850.884/2018-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°602/2019 850.251/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°4080/2019 851.020/2019-SERABI MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°2785/2020 850.616/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-ALVARÁ N°4822/2014 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 214/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 851.364/2017-URSA MINERACAO EIRELI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 226/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.459/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°22663/2025/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 229/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-OF. N°29288/2025/DIOUT- PA/ANM Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI 850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 654.079/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.080/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.084/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.119/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 850.379/2025-RIBAMAR DIAS DE ALMEIDA 850.335/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA Indefere Requerimento de PLG(335) 851.100/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - 850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.273/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.904/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA - Ofício N° 29380/2025/DIOUT-PA/ANM 850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 29628/2025/DIOUT-PA/ANM 850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 29629/2025/DIOUT-PA/ANM 850.913/2024-EDSON MARTINS CARDOSO - Ofício N° 29732/2025/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.492/2023-NEUZA FERREIRA DA SILVA 850.342/2025-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.390/2025 Titular: ASSIS PEREIRA DA SILVA Ofício nº: 29362/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.336/2025-CERAMICA SANTA RITA LTDA-OF. N°29296/2025/DIOUT-PA/ANM 850.306/2025-AUREA MINERADORA LTDA-OF. N°29974/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.327/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA 850.362/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.361/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.353/2025-NEXUS MANGANES S.A. Despacho publicado(156) 850.807/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025. 850.858/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025. 850.866/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025. 850.867/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025. 850.869/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025. 850.882/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.285/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA 850.329/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.285/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA 850.329/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 230/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 592/2025 - Processo nº: 850.232/2025 - Titular: LOPES TRANSPORTES E LOCACAO & CIA LTDA - Vencimento: 05/06/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SALINÓPOLIS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 232/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS- Alvará n°1626/2025 - Cessionario:850.144/2025-GERSON HARLEI SELZLER- CPF ou CNPJ ***.071.211-** HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 231/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Publicado DOU de Despacho nº 104110/DIOUT-PA/ANM/2025 850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Publicado DOU de Despacho nº 106167/DIOUT-PA/ANM/2025. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.336, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831013/2025-91-PEDRO ALIPIO PORTUGAL NASCIMENTO (Documento SEI: 17432298) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.337, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870721/2025-48-SIQUEIRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17432300) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.338, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831014/2025-35-STONE PARTICIPACOES S.A. (Documento SEI: 17432302) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.339, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831016/2025-24-SAMAS CALDEIRARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Documento SEI: 17432304) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE