requerimento de Lavra — página do DOU de 14/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.578/2001-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA.- Registro de Licença No.:1718/01 - Vencimento em Indeterminado 832.331/2002-MÁRIO VINÍCIUS LEMOS DE ALMEIDA 93216262634 ME- Registro de Licença No.:2078/03 - Vencimento em 31/12/2016 832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença No.:2183/03 - Vencimento em 14/02/2014 831.523/2003-ELCIDIMAR DELGADO REIS - M.E. PORTO DE AREIA MONTE VERDE- Registro de Licença No.:2282/03 - Vencimento em 28/10/2018 831.524/2003-ELCIDIMAR DELGADO REIS - M.E. PORTO DE AREIA MONTE VERDE- Registro de Licença No.:2283/03 - Vencimento em 28/10/2018 832.467/2004-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença No.:2635/05 - Vencimento em 09/03/2013 830.647/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:3157/07 - Vencimento em 18/05/2017 830.985/2006-ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA- Registro de Licença No.:2932/06 - Vencimento em 03/03/2013 832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:3220/07 - Vencimento em 01/03/2013 832.372/2006-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LT- DA- Registro de Licença No.:3099/07 - Vencimento em 01/05/2014 832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença No.:3003/06 - Vencimento em 01/02/2013 834.143/2006-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3031/07 - Vencimento em 04/06/2013 830.155/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3234/07 - Vencimento em 31/07/2013 830.242/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3061/07 - Vencimento em 31/07/2013 832.215/2007-MINERAÇÃO COSTA DINIZ LTDA. - M.E.- Registro de Licença No.:3371/08 - Vencimento em 16/05/2032 832.887/2007-CERÂMICA DR. CLOVES LTDA- Registro de Licença No.:3195/07 - Vencimento em 01/03/2016 832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença No.:3480/10 - Vencimento em 31/12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.224/2010-CERAMICA MODELO LTDA-Registro de Licença n°3866/12 de 16/10/12-Vencimento em 31/12/2013 830.225/2010-CERAMICA MODELO LTDA-Registro de Licença n°3867/12 de 16/10/12-Vencimento em 31/12/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.484/2007-CAF SANTA BÁRBARA LTDA-OF. N°1882/12-DGTM 830.399/2008-AREIAS FERNATO LTDA.-OF. N°1881/12- DGTM 830.358/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREEN- DIMENTOS RURAIS LTDA-OF. N°1880/12-DGTM 830.359/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREEN- DIMENTOS RURAIS LTDA-OF. N°1878/12-DGTM 832.594/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°1883/12-DGTM 830.487/2011-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°1822/12-DGTM 830.559/2011-CARLOS ROBERTO HIPÓLITO DE OLI- VEIRA ME-OF. N°1821/12-DGTM 830.770/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- OF. N°1820/12-DGTM 832.409/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1876/12-DGTM 832.887/2011-JUAREZ ALVES DO NASCIMENTO-OF. N°1818/12-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.779/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 834.303/2011-MAURICIO GOMES RODRIGUES PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Substituto RELAÇÃO N o- 708/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 832.743/2007-VALE S A- Publicado DOU de 13/10/11 832.744/2007-VALE S A- Publicado DOU de 13/10/11 Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI- Publicado DOU de 21/09/12- Alvará de Pesquisa n° 351/10 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 831.315/1997-MINERAÇÃO RIO SANTO ANTÔNIO- DOU de 03/11/11 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 832.230/2000-BRAZMINCO LTDA- AI N°84/05- 832.231/2000-BRAZMINCO LTDA- AI N°83/05- 831.815/2002-ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES PEREIRA- AI N°108/05-MG Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 830.795/2002-NIUTON DE ALMEIDA-AI N°1799/07-MG 830.251/2003-FERNANDO COLCERNIANI JUNIOR-AI N°1790/08-MG 831.746/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°35/09-MG 831.842/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°2045/10-MG 832.664/2005-AIRTON NUNES DE MENDONÇA-AI Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 831.951/1994-MINERAÇÃO GANDARELA LTDA-OF. N°735/05-MG-DOU de 23/01/2006 831.710/1997-INÉZIA AUGUSTO MOREIRA-OF. N°340/05-MG-DOU de 23/01/2006 832.484/2000-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - MICRO EM- PRESA-OF. N°596/05-MG-DOU de 23/01/2006 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 830.183/2007-CARLOS CORDEIRO DA ROCHA EPP- DOU de 06/08/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.852/1998-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA - Publicado DOU de 01/09/03, Relação n° 311, Seção 1, pág. 74- Onde se lê:''...Reserva Medida:80.198.850 t ...'' Leiase:''...Reserva Medida:13.661.600 t...'' Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 830.850/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°275/08-MG 831.088/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°3218/07-MG 831.750/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°39/09-MG 831.758/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°315/09-MG RELAÇÃO N o- 709/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 834.605/1995-ALEXANDRE ESTRELA - CPF:248.200.596-53 834.606/1995-JOÃO LUCIO MELO LIMA - CPF:664.535.346-49 833.647/2006-Francisco de Assis Moura - CPF:364.235.996-53 832.762/2007-MÁRIO ANTÔNIO MONTEIRO GOMES - CPF:107.983.128-23 833.653/2007-Rocha Bahia Mineração Ltda - CNPJ:06.140.170/0001-58 834.697/2008-Elayne Cristina Alves Martins - CPF:081.453.846-05 300.474/2010-Mineração Tapicuru Ltda - CNPJ:04.231.699/0001-51 830.111/2010-Votorantim Metais Zinco S/A - CNPJ:42.416.651/0001-07 300.700/2011-Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - CNPJ:30.561.823/0001-57 Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 830.175/2001-TOGNI MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:19.677.996/0001-00 Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 831.029/2003- Recurso interposto por Colymar Engenharia Ltda Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 834.605/1995-Galvani Participações e Investimentos S/A, Águia Metais Ltda e Terrativa Minerais S/A 834.606/1995-Galvani Participações e Invesrimentos S/A, Águia Metais Ltda e Terrativa Minerais S/A 832.076/2006-Falcon Metais Ltda - CNPJ:09.451.327/0001- 832.955/2006-Falcon Metais Ltda - CNPJ:09.451.327/0001- 833.104/2006-CERÂMICA CARMELO LTDA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 833.104/2006-Cerâmica Montreal Ltda Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 830.175/2001-Construtora Toubes Ltda - EDITAL N° 434/06 - Publicado DOU de 11/12/06 RELAÇÃO N o- 714/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.354/2002-MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA-LA- JINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 11/2011-3.180 toneladas-Granito (Rocha Ornamental)- Validade:27/12/2014 RELAÇÃO N o- 715/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA- Alvará n°10561/10 - Cessionario:831.628/2012-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 15.245.955/0001-86 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.470/2002-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°8666/02 831.478/2002-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°7791/05 831.546/2002-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°1309/10 831.525/2004-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°11.367/09 832.891/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°6695/06 832.892/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°6066/09 833.087/2005-ALTAIR BORGES COSTA- Cessionário:EM- PRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA- CPF ou CNPJ 11.273.925/0001-22- Alvará n°10.123/06 830.949/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°4144/07 832.111/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°159/07 831.231/2007-MIRIAM MARIA DAS GRAÇAS MACHA- DO DE AQUINO- Cessionário:ANA PAULA MACHADO DE AQUINO RABELLO ME- CPF ou CNPJ 02.452.739/0001-60- Alvará n°6162/07 830.453/2008-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCE- NO ME- Cessionário:CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA- CPF ou CNPJ 04.402.984/0001-98- Alvará n°849/10 831.449/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.555.546/0001-22- Alvará n°12682/09 832.629/2009-CARLOS RENATO MARCONDES- Cessionário:MORAIS E GOUVEIA LTDA- CPF ou CNPJ 12.453.336/0001-99- Alvará n°4079/11 830.167/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA- Cessionário:SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.238.787/0001-39- Alvará n°3054/10 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA- Autorização de Pesquisa - 13.065/2007 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.681/2001-JOSÉ ZUCCONI- Alvará n°4322/02 - Cessionário: COMERCIAL TRÊS MARIAS MATERIAIS DE CONS- TRUÇÕES LTDA- CNPJ 19.819.770/0001-99 830.195/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°4794/03 - Cessionário: SAL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 15.783.338/0001-34 831.597/2005-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.- Alvará n°10216/05 - Cessionário: MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME- CNPJ 05.254.386/0001-81 CELSO LUIZ GARCIA