Página do DOU de 18/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101800066 Seção 1 851.040/2020-MARTINHO PEREIRA DA SILVA-OF. N°1695/2020/DIFAM-PA/GER-PA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.465/2021-ERVICK CLEON GOMES LIMA-Registro de Licença N° 57/2021 - Vencimento em 14/09/2023 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 233/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ÁGUA AZUL DO NORTE/PA - Guia n° 115/2021-50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:TRÊS (03) ANOS A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 136/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.?"- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35586/2021 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35584/2021 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35581/2021 810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35580/2021 810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35573/2021 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35569/2021 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35563/2021 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35558/2021 810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35553/2021 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35545/2021 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35543/2021 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35542/2021 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35541/2021 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35538/2021 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35537/2021 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35536/2021 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35534/2021 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35530/2021 810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°35529/2021 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.350/2006-PEDRAS DO BRASIL LTDA- NOT NºOfício 35117 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.017/2019-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 810.492/1996-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Processo englobado:810.017/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.171/2012-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°35524/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 137/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.203/1985-AVELINO AGADOR-OF. N°35127/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.560/2017-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- Cessionário:Rafael Andreazza- CNPJ 07.628.552/0001-98- Registro de Licença N° 54/2018- Vencimento da Licença: 03/04/2022 810.594/2012-PEDRAS GAUCHO LTDA- Cessionário:Mineração Wa Ltda- CNPJ 43.345.469/0001-75- Registro de Licença N° 174/2012- Vencimento da Licença: 29/03/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 30/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AREIA-Candeias do Jamari e Porto Velho/RO Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 886.228/2008-GLAUCO OMAR CELLA-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA 886.288/2012-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA. 886.132/2005-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA. 886.183/2007-VALENTIM MANDUCA PACIOS-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA. 886.383/2010-CERAMICA ROMANA LTDA-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.247/2006-TANABE & HIJAZI LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10251 n° 2007 - Cessionário: OLIVEIRA SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO EIRELI- CNPJ 11.086.432/0001-83 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.011/2012-SÉRGIO ANTÔNIO DOS SANTOS-OF. N°35191/2021/GER-AL/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.142/2014-CERAMICA ALAGOAS LTDA- Registro de Licença N° 001/2016 - Vencimento em 22/09/2026 844.129/2014-ATALAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 003/2015 - Vencimento em 15/03/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.034/2021-ALIANCA MINERACAO LTDA-OF. N°35484/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 487/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente ; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48407.972248/2011-99 Titular: Empresa de Águas Itay Ltda. CNPJ: 00.445.637/0001-91 NFLDP: 2432/2011 Valor: R$ 111.860,40 ANTÔNIO ENOQUE NETO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 7.916, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48074.878108/2021-14-MINERADORA FELIX EIRELI (Documento SEI: 3098596) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.934, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846262/2021-49-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA (Documento SEI: 3109727) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.935, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890196/2021-33-Leandro Francisco de Souza (Documento SEI: 3109737) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO