PORTARIA Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 21/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012100048 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 2/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade do alvará de pesquisa-TAH(648) 850.397/2016-GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 001/2020-4.000toneladas/ano-Concentrado de Cobre- Validade:14/01/2023 850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 002/2020-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Validade:14/01/2023 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente UNIDADE AVANÇADA MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 650.203/1999-XEILA MARIA ALMEIDA BEZERRA 650.206/1999-ANTONIA BATISTA DA SILVA 850.707/2018-GERVASIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO FILHO 850.709/2018-GERVASIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO FILHO 850.710/2018-GERVASIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO FILHO 850.711/2018-GERVASIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO FILHO 850.712/2018-GERVASIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO FILHO 850.713/2018-GERVASIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO FILHO 851.150/2018-MERY SELMA COSTA COELHO 851.151/2018-MERY SELMA COSTA COELHO 850.031/2019-HERALDO DA SILVA BARBOSA 850.032/2019-FRANCISCO FERNANDES SOARES DA SILVA 850.261/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.263/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.264/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.265/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.266/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.267/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.269/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.270/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.271/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.272/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.273/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.274/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.275/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.276/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.277/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.278/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.279/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.280/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.280/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.281/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.282/2019-BENIGNO OLAZAR REGES 850.303/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.305/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.306/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.308/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.310/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.311/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.312/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.315/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.316/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.320/2019-ALCEU LUIZ KONZEN 850.397/2019-WALDEMAR ANDRÉ PROSSI 850.424/2019-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO MARUPÁ 850.425/2019-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO MARUPÁ 850.429/2019-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO MARUPÁ 850.430/2019-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO MARUPÁ 850.431/2019-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO MARUPÁ 850.432/2019-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO MARUPÁ 850.464/2019-FRANCISCO ELIEZIO FARIAS DA SILVA 850.498/2019-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES 850.500/2019-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES 850.603/2019-ANTÔNIO ANDREY MARCOS DE SOUSA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.939/2018-G. L. DISTRIBUIDORA EIRELI ME 850.941/2018-G. L. DISTRIBUIDORA EIRELI ME 851.057/2018-LOURIVAL TENÓRIO 850.089/2019-FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA 850.442/2019-LOURIVAL TENÓRIO AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Agente Administrativo GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.241/2016-SÃO JOÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA 810.065/2017-RL MINERADORA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°214/2019 810.589/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1/2020 811.080/2009-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-OF. N°212/2019 810.043/2012-PANORAMA AGUAS LTDA ME-OF. N°215/2019 810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°11/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 14/2020 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 13/2020 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 12/2020 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 10/2020 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 9/2020 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- AI N° 18/2020 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI Nº 242/2019 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI Nº 241/2019 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- AI Nº 239/2019 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°211/2019 810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°193/2019 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°209/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.989/2017-RL MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N° 03/2020 - Vencimento em 07/03/2020 810.998/2018-SÃO JOÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 02/2020 - Vencimento em 20/12/2022 810.776/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 001/2020 - Vencimento em 18/11/2029 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 811.610/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.339/2019-TRANSPLANA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME 810.707/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO 810.708/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.281/2018-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA. Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.510/2016-SERVIÇOS BRASILEIROS DE GEOLOGIA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.269/1984-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.- Processo englobado:810.281/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.367/2014-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA-OF. N°100/2019 811.128/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE-OF. N°93/2019 810.454/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE-OF. N°18/2020 810.455/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE-OF. N°19/2020 810.466/2019-PREFEITURA MUNICIPAL BOQUEIRÃO DO LEÃO-OF. N°23/2020 810.517/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°25/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.445/2019-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°001/2020 de 06/01/2020 810.453/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE- Registro de Extração N°002/2020 de 08/01/2019 810.458/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°003/2020 de 08/01/2020 810.476/2019-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°004/2020 de 08/01/2020 810.520/2019-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°005/2020 de 10/01/2020 810.521/2019-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°006/2020 de 10/01/2020 RONALDO MOSSMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 3/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 858.132/2007-MUNDIAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- DOU de 08/05/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°3162/1985 - Cessionario:858.002/2020-G Rodrigues Rezende- CNPJ 35.500.931/0001-33 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 Desabilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), dos Municípios de Divinópolis e Unaí, Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 42/SVS/MS, de 28 de dezembro de 2012, que habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Divinópolis, Estado de Minas Gerais; Considerando a Portaria nº 43/SVS/MS, de 28 de dezembro de 2012, que habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Unaí, Estado de Minas Gerais; Considerando a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando o Título VIII, Capítulo II da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;