Alvará n°652/2024 — página do DOU de 20/05/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000068 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 20/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.026/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS- Cessionário:CARLOS CESAR LIMA DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.381.535-**- Alvará n°2129/2024 878.032/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS- Cessionário:RECAL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 51.322.629/0001- 99- Alvará n°2223/2024 878.026/2023-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 41.090.967/0001- 99- Alvará n°655/2024 878.097/2022-FABIANO ALVES DOREA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°1442/2023 878.104/2022-FABIANO ALVES DOREA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°826/2023 878.024/2022-DANILO DOS SANTOS TELES- Cessionário:TJ TRANSPORTES E ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.978.912/0001- 72- Alvará n°652/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.044/2019-B Y MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:DAVID PEREIRA LIMA- CNPJ 154.**3.5**-91- Registro de Licença N° 180/2019- Vencimento da Licença: 16/07/2025 878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS- Cessionário:FFM MATERIAL DE CONSTRUCAO LOCACOES E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 52.098.330/0001- 65- Registro de Licença N° 170/2012- Vencimento da Licença: 18/01/2029 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 14/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.211/2022 - ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença n° 450/2024 - Vencimento 18/08/2025. GERT RODOLFO WOELTJE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 37/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 800.140/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY - Publicado DOU de 09/12/2022, Relação n° 111/2022, Seção SEÇÃO 1, pág. 156- Onde se lê: AI Nº 1138/2021, leia-se AI Nº 1038/2021. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 181/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 850.150/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA 851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA 851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.340/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC 850.882/2020-IVO LUBRINNA DE CASTRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA - Ofício N° 17059/2024/DIOUT-PA/ANM 850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA - Ofício N° 17059/2024/DIOUT-PA/ANM 850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 17229/2024/DIOUT-PA/ANM 850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 17230/2024/DIOUT-PA/ANM 850.487/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 18360/2024/DIOUT-PA/ANM 850.487/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 18361/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.153/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA 850.507/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.506/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Indefere por Interferencia Total(1339) 850.916/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.515/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA 850.518/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.560/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 183/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 106/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 851.763/2021 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 107/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.753/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 108/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.795/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 109/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.797/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 110/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.877/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 111/2024 - de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.878/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 112/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.879/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 113/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.989/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAIT U BA / P A HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 184/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4407/2024-851.167/2023-PHOENIX AUREA MINERADORA LTDA- 4408/2024-851.168/2023-PHOENIX AUREA MINERADORA LTDA- 4409/2024-850.157/2024-CHACARA CSM EVENTOS LTDA- 4410/2024-850.267/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS- 4402/2024-850.381/2023-IDELCIDES FALQUETO- 4404/2024-850.825/2023-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA- 4401/2024-850.730/1981-VALE S.A.- 4403/2024-850.709/2023-TEND TUDO COM. DE PECAS E SERVICOS EIRELI- 4405/2024-850.933/2023-DJHULLYANNY DIAS FERREIRA- 4406/2024-850.973/2023-LITIO DO BRASIL LTDA- 4400/2024-850.938/1980-VALE S.A.- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 185/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.255/2024 - JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-Registro de Licença n° 468/2024 - Vencimento 14/12/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 186/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 114/2024 de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 851.179/2023 - Titular CLAUDIO CARVALHO LIMA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de RIO MARIA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 182/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Publicado DOU de 09/02/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.520/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.280/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39265/2021/DIREM-PA/ANM-DOU de 11/11/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 39/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 815.606/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Publicado DOU de 06/05/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente