Página do DOU de 16/10/2018 — Seção 1

830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA-1931/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.167/2017-LAGOA VERDE PESQUISA E EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 831.190/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME-OF. N°2051/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.042/1994-MINERADORA URUCANIA LTDA-OF. N°1794/2018-DGTM/DNPM-MG 832.053/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1776/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°1778/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.801/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°1780/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 832.047/1983-MINERAÇÃO ZÉ DE DUCA LTDA-OF. N°1797/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.008/1996-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1800/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.571/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°1865/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 805.889/1976-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- AI N° 1020;1021;1022;1023;1024;1025;1026;1027;1028;1029;1030;1031;1032;1033;1034;1035;1036;1037;1038/2018- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.- AI Nº 876;877 e 878/2018-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. MG Despacho publicado(508) 830.190/1985-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.- Determina a apresentação de Licença Ambiental conforme Ofício nº2031/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. MG Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- NOT Nº1764/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.092/1999-DRAGA JEQUERI LTDA-OF. N°1687/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.895/2007-AREAL CANTA GALO LTDA ME-OF. N°1676/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG,Cláudio Antônio de Resende e Cia Ltda 833.665/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME-OF. N°1749/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.852/2008-BRITAGEM PEDRA FORT LTDA-OF. N°1751/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.770/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 2162/2003 - Vencimento em Indeterminado 832.575/2003-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME- Registro de Licença N° 2404/DNPM/MG de 2004 - Vencimento em 23/07/2023 833.665/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 3651/DNPM/MG de 2011 - Vencimento em Indeterminado 832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença N° 3480/DNPM/MG de - Vencimento em 31/12/2018 832.832/2008-J E N ARTEFATOS DE CIMENTO- Registro de Licença N° 4065/DNPM/MG de - Vencimento em 31/12/2020 834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 4342/DNPM/MG de - Vencimento em 31/12/2018 831.328/2009-PAULO FRANCISCO DOS ANJOS- Registro de Licença N° 3794/DNPM/MG de - Vencimento em 10/04/2021 831.684/2013-CERAMICA MACHADÃO LTDA- Registro de Licença N° 4571/DNPM/MG de - Vencimento em Indeterminado 830.472/2015-MINERAÇÃO SCAVAZZA LTDA- Registro de Licença N° 4490/DNPM/MG de - Vencimento em 19/02/2021 832.368/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 4836/DNPM/MG de - Vencimento em 16/04/2020 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA-Argila - Registro de Licença N° 4342/DNPM/MG de 2014, DOU de 19/01/2015 Aceita a defesa apresentada(1192) 831.092/1999-DRAGA JEQUERI LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.997/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°1859/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.169/2017-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 830.422/2017-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-OF. N°1476/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.888/2017-JOSÉ MARCO ANTÔNIO TONÁZIO-OF. N°1651/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 454/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.767/2003-VALE S A- DOU de 11/06/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.749/2014-THIAGO DE CASTRO SOUSA- DOU de Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 832.980/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 21/06/2018, Relação n° 237, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa (317)'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 1992,68 ha para 1841,30 ha - Minério de Ouro, Minério de Prata e Minério de Ferro (2.91) 832.858/2008-RENATA DE FREITAS OSÓRIO AARÃO - Publicado DOU de 08/08/2018, Relação n° 310/2018, Seção 1, pág. 22- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa(317)..'' Leiase:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 1034,06 ha para 780,21 ha - Minério de Ferro (2.91)...'' Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 832.053/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°963/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-DOU de 11/06/2018 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.493/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 29/12/2016, Relação n° 735/2016, Seção 1, pág. 774- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa para Bauxita'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa para Argila Refratária..'' Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 830.190/1985-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°502/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG-DOU de 03/05/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.852/2008-BRITAGEM PEDRA FORT LTDA- Registro de Licença N° 3562/DNPM/MG de 2018-Onde se lê:''...numa área de 39,94 ha ...'' Leia se:''...numa área de 15,45 ha ...'' 830.934/2017-JRS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 5062/DNPM/MG de 2018-Onde se lê:''...com validade Indeterminada ...'' Leia se:''...com validade até 05/05/2019 ...'' Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 831.092/1999-DRAGA JEQUERI LTDA- Publicado DOU de 04/05/2017 Retificação de despacho(1391) 832.333/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA. - Publicado DOU de 27/07/2018, Relação n° 300, Seção 1, pág. 170- Onde se lê:''... com validade até 22/01/2023 ...'' Leia-se:''...com validade até 25/08/2023 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 455/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 832.865/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.206/2008-CARLOS ANTÔNIO DE FRANÇA FERREIRA 830.031/2016-FLÁVIO CÉSAR FONSECA MANO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361) 831.436/1988-ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-OF. N°1841/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 808.113/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1791/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.037/1998-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1767/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.199/2012-ÁGUA MINERAL VALE DO JAIBA EIRELI-OF. N°1863/2018-DGTM/DNPM-MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.123/2009-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E- Registro de Licença N° 4491/DNPM/MG de 2015 - Vencimento em 05/04/2021 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 831.123/2009-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 456/2018/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.496/2013-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 5083/2018 - Vencimento em 24/10/2023 830.480/2016-ROBERTO CARLOS DOS REIS FI-Registro de Licença N° 5081/2018 - Vencimento em 17/12/2018 831.281/2018-PEDREIRA MG LTDA-Registro de Licença N° 5082/2018 - Vencimento em Indeterminada PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RELAÇÃO Nº 126/2018/RN Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-OF. N°852/2018- SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.185/2016-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA-AI N°173/2018 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente RELAÇÃO Nº 128/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 848.032/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA- Cessionário:848.320/2016-M SEABRA ALVES EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.191/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:JOÃO MARIA SOARES- CPF ou CNPJ 671.369.584-15- Alvará n°8804/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente RELAÇÃO Nº 130/2018/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.057/2018-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA- Registro de Licença N° 22/2018 - Vencimento em 08/03/2043 848.161/2018-CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES FILHO-Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 12/07/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.279/2014-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 16/07/2020 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente