Alvará N°7.491/2010- DOU de 13/07/2010 — página do DOU de 12/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.632/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10104/2008 872.426/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10000/2008 872.427/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9986/2008 872.428/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9988/2008 872.429/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10008/2008 872.431/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10594/2008 872.432/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10576/2008 872.433/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10625/2008 872.789/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.470/2008 873.287/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°13823/2008 873.422/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12262/2008 873.423/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12289/2008 873.424/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12288/2008 873.425/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12114/2008 873.427/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12115/2008 873.428/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12253/2008 873.430/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°11747/2008 873.432/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12359/2008 873.433/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12374/2008 873.434/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°12376/2008 RELAÇÃO N o- 3 8 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.085/2011-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO 871.086/2011-LGD DE QUEIROZ 871.088/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. 871.089/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. 871.090/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. 871.359/2011-BEGEGRAN MARMORE GRANITO E ARENITO LTDA. 871.367/2011-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTI- MENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.485/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA 871.486/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA 871.487/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA 871.958/2011-COELHO & FERRAZ PRODUTOS CERÄ- MICOS LTDA Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 300.811/2011-Michele Buzzato de Almeida Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 872.770/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA 872.771/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.589/2011-ANDRE KAZUNORI TANAKA 872.739/2011-M A CAIRES & CIA LTDA 872.779/2011-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.739/2011-TECNOMINAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 872.537/2011-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.238/2011-TIAGO SANTOS PEREIRA-OF. 800.239/2011-TIAGO SANTOS PEREIRA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 800.277/2003-ANTONIO FECHINE SOBRINHO -AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.146/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.208/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.209/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.210/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.211/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.212/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.213/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.215/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.216/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.217/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.218/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.219/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.220/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.225/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.226/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.227/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.228/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.229/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 800.230/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.136/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011 800.137/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011 800.138/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011 800.139/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011 800.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011 800.141/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011 800.145/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011 800.146/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 800.323/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA- Alvará N°7.491/2010- DOU de 13/07/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.133/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.473/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-ALVARÁ N°8.405/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.771/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°4.758/2008 800.773/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°4.759/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.491/1989-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1934/2011 800.583/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- OF. N°1845/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.491/1989-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1933/2011- 90 dias 800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1724/2011-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.591/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA.-OF. N°1731/2011 800.583/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- OF. N°1844/2011 Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 816.596/1970-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A - EDITAL N° 001/2011 - Publicado DOU de 07/06/2011 800.220/1999-PEDREIRA DE ITAITINGA LTDA - EDI- TAL N° 03/2011 - Publicado DOU de 07/06/2011 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 356/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.207/1990-MONTENEGRO MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 748/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1994/2011; 1995/2011; 1996/2011; 1997/2011; 1998/2011 Fase de Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMER- CIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 1 2 8 / 2 0 11 LICENCIAMENTO (código 7.72): Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.769/2009. Notificado nº: Cerâmica Cajazeiras Ltda. CNPJ/CPF: 69.707.982/0001-52. NFLDP nº: 236/2009 - DNPM/CE. Valor: R$ 31.934,69. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.375/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- OF. N° 3.450/2011- DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.916/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3.158/2011 - DNPM/ES - PARA GUIA DE UTILIZAÇÃO. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.664/2009-EZX MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.664/2009-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME. Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 896.533/2003-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.-AI N°28/2009 - Aplicado a Su's Importação e Exportação Ltda. Aceita defesa apresentada.(1846) 896.533/2003-MINERAÇÃO EVEREST LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.461/2000-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°3.232/2011- DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA- AI N° 766/2011 - LAVRAR EM DESACORDO COM O P.A.E. e 767/2011 - INFRAÇÃO AS NRM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°3.374/2011 - DNPM/ES - Exigências para a arrendatária Todos os Anjos Mineração ltda. RENATO MOTA DE OLIVEIRA