requerimento de Lavra — página do DOU de 06/05/2011

Processos citados

• 896.543/1999

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Deverá ser apresentado pelo laboratório executor dos ensaios ou por profissional legalmente habilitado. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA-

• 896.078/1999

  Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0024/2011-7.860TONELA- DAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 896.102/1998

  896.102/1998-AREIA TRANSRIACHENSE LTDA ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 896.177/1998

  896.177/1998-PAULO ROGÉRIO FERNANDES MACHA- DO DA SILVA-AI N°8/2011 - DNPM/ES e ofício de nº 1.514/2011 de Auto de Infração por não entrega do Relatório dos Trabalhos de Pesquisa.

• 896.166/2001

  896.166/2001-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. - M.E.-AI N°296/2011 - DNPM/ES e ofício de Auto de Infração por não entrega do Relatório dos Trabalhos de Pesquisa.

• 896.556/2002

  896.556/2002-MINERADORA GOLDEN STONE LTDA- AI N°297/2011 - DNPM/ES e ofício de nº 1.516/2011 de Auto de Infração por não entrega do Relatório dos Trabalhos de Pesquisa Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a

• 896.370/1996

  896.370/1996-LIBERTY STONES LTDA. ME-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0017/2011-9.400TONELADAS- GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

• 896.678/2003

  896.678/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- Alvará n°4.882/1986 - Cessionário: MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CNPJ

• 890.430/1993

  - 896166/01, 890430/93 Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04 g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04 Italo Nicoli Calegario - 896718/03 Maria Luiza Gobbi Merlo -

• 896.425/1999

  - 896166/01, 890430/93 Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04 g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04 Italo Nicoli Calegario - 896718/03 Maria Luiza Gobbi Merlo - 896351/04 Mineradora Golden Stone Ltda -

• 896.008/2004

  - 896166/01, 890430/93 Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04 g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04 Italo Nicoli Calegario - 896718/03 Maria Luiza Gobbi Merlo - 896351/04 Mineradora Golden Stone Ltda - 896556/02 Paulo Rogério Fernandes Machado da

• 896.620/2004

  - 896166/01, 890430/93 Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04 g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04 Italo Nicoli Calegario - 896718/03 Maria Luiza Gobbi Merlo - 896351/04 Mineradora Golden Stone Ltda - 896556/02 Paulo Rogério Fernandes Machado da Silva - 896177/98 Sebastião Lugon Fraga - 896419/03

• 896.718/2003

  - 896166/01, 890430/93 Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04 g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04 Italo Nicoli Calegario - 896718/03 Maria Luiza Gobbi Merlo - 896351/04 Mineradora Golden Stone Ltda - 896556/02 Paulo Rogério Fernandes Machado da Silva - 896177/98 Sebastião Lugon Fraga - 896419/03 Sociedade Imobiliária Hércules Ltda

• 896.351/2004

  - 896166/01, 890430/93 Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04 g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04 Italo Nicoli Calegario - 896718/03 Maria Luiza Gobbi Merlo - 896351/04 Mineradora Golden Stone Ltda - 896556/02 Paulo Rogério Fernandes Machado da Silva - 896177/98 Sebastião Lugon Fraga - 896419/03 Sociedade Imobiliária Hércules Ltda - 896128/04 Unirochas Mineração e

• 896.419/2003

  - 896166/01, 890430/93 Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04 g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04 Italo Nicoli Calegario - 896718/03 Maria Luiza Gobbi Merlo - 896351/04 Mineradora Golden Stone Ltda - 896556/02 Paulo Rogério Fernandes Machado da Silva - 896177/98 Sebastião Lugon Fraga - 896419/03 Sociedade Imobiliária Hércules Ltda - 896128/04 Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896356/04 Walmyr Barroso Medice - 896029/04, 896030/04, 896031/04, 896032/04

• 896.128/2004

  - 896166/01, 890430/93 Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04 g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04 Italo Nicoli Calegario - 896718/03 Maria Luiza Gobbi Merlo - 896351/04 Mineradora Golden Stone Ltda - 896556/02 Paulo Rogério Fernandes Machado da Silva - 896177/98 Sebastião Lugon Fraga - 896419/03 Sociedade Imobiliária Hércules Ltda - 896128/04 Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896356/04 Walmyr Barroso Medice - 896029/04, 896030/04, 896031/04, 896032/04

• 896.356/2004

  - 896166/01, 890430/93 Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04 g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04 Italo Nicoli Calegario - 896718/03 Maria Luiza Gobbi Merlo - 896351/04 Mineradora Golden Stone Ltda - 896556/02 Paulo Rogério Fernandes Machado da Silva - 896177/98 Sebastião Lugon Fraga - 896419/03 Sociedade Imobiliária Hércules Ltda - 896128/04 Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896356/04 Walmyr Barroso Medice - 896029/04, 896030/04, 896031/04, 896032/04

• 896.029/2004

  - 896166/01, 890430/93 Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04 g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04 Italo Nicoli Calegario - 896718/03 Maria Luiza Gobbi Merlo - 896351/04 Mineradora Golden Stone Ltda - 896556/02 Paulo Rogério Fernandes Machado da Silva - 896177/98 Sebastião Lugon Fraga - 896419/03 Sociedade Imobiliária Hércules Ltda - 896128/04 Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896356/04 Walmyr Barroso Medice - 896029/04, 896030/04, 896031/04, 896032/04

• 896.030/2004

  - 896166/01, 890430/93 Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04 g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04 Italo Nicoli Calegario - 896718/03 Maria Luiza Gobbi Merlo - 896351/04 Mineradora Golden Stone Ltda - 896556/02 Paulo Rogério Fernandes Machado da Silva - 896177/98 Sebastião Lugon Fraga - 896419/03 Sociedade Imobiliária Hércules Ltda - 896128/04 Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896356/04 Walmyr Barroso Medice - 896029/04, 896030/04, 896031/04, 896032/04

• 896.031/2004

  - 896166/01, 890430/93 Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04 g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04 Italo Nicoli Calegario - 896718/03 Maria Luiza Gobbi Merlo - 896351/04 Mineradora Golden Stone Ltda - 896556/02 Paulo Rogério Fernandes Machado da Silva - 896177/98 Sebastião Lugon Fraga - 896419/03 Sociedade Imobiliária Hércules Ltda - 896128/04 Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896356/04 Walmyr Barroso Medice - 896029/04, 896030/04, 896031/04, 896032/04

• 896.032/2004

  - 896166/01, 890430/93 Aristeu Targa Delmaschio - 896425/99 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896008/04 g. f. Pontes Material de Construção me - 896620/04 Italo Nicoli Calegario - 896718/03 Maria Luiza Gobbi Merlo - 896351/04 Mineradora Golden Stone Ltda - 896556/02 Paulo Rogério Fernandes Machado da Silva - 896177/98 Sebastião Lugon Fraga - 896419/03 Sociedade Imobiliária Hércules Ltda - 896128/04 Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896356/04 Walmyr Barroso Medice - 896029/04, 896030/04, 896031/04, 896032/04

• 896.047/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Fernandes de Oliveira - 896047/10, 896048/10 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Belmiro Kipert - 896856/08 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 Carlos Renato Tavares Portela -

• 896.048/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Fernandes de Oliveira - 896047/10, 896048/10 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Belmiro Kipert - 896856/08 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10,

• 896.017/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Fernandes de Oliveira - 896047/10, 896048/10 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Belmiro Kipert - 896856/08 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Evalcir Jose de Palma - Epp -

• 896.821/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Fernandes de Oliveira - 896047/10, 896048/10 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Belmiro Kipert - 896856/08 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 Itapeor Itapemirim

• 896.856/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Fernandes de Oliveira - 896047/10, 896048/10 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Belmiro Kipert - 896856/08 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais

• 896.150/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Fernandes de Oliveira - 896047/10, 896048/10 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Belmiro Kipert - 896856/08 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais

• 896.069/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Fernandes de Oliveira - 896047/10, 896048/10 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Belmiro Kipert - 896856/08 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais

• 896.070/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Fernandes de Oliveira - 896047/10, 896048/10 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Belmiro Kipert - 896856/08 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais

• 896.267/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Fernandes de Oliveira - 896047/10, 896048/10 Antônio Sérgio Brum - 896017/10 Antonio Wilson Fiorot - 896821/09 Belmiro Kipert - 896856/08 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 896150/10 Carlos Renato Tavares Portela - 896069/10, 896070/10 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896267/10 Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais

• 896.251/2009

  me - 896251/09 Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08 Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 Raphael Nascimento Turra -

• 896.156/2009

  me - 896251/09 Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08 Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 Régys Borges

• 896.226/2009

  me - 896251/09 Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08 Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 Régys Borges Scaquetti -

• 896.700/2008

  me - 896251/09 Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08 Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 Régys Borges Scaquetti - 896133/09

• 896.655/2009

  me - 896251/09 Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08 Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07

• 896.656/2009

  me - 896251/09 Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08 Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07

• 896.053/2010

  me - 896251/09 Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08 Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 Victor Hugo

• 896.590/2009

  me - 896251/09 Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08 Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08

• 896.584/2009

  me - 896251/09 Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08 Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08

• 896.133/2009

  me - 896251/09 Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08 Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08

• 896.444/2007

  me - 896251/09 Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08 Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08

• 896.016/2010

  me - 896251/09 Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08 Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08

• 896.503/2008

  me - 896251/09 Jandir Fraga - 896156/09, 896226/09, 896700/08 Luciano Destefani Fim - 896655/09, 896656/09 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896053/10 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 Raphael Nascimento Turra - 896584/09 Régys Borges Scaquetti - 896133/09 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 Transportadora Abelhuda S.a - 896016/10 Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08

• 896.689/2002

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aristeu Vidigal - 896689/02 Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp - 896545/08

• 896.545/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aristeu Vidigal - 896689/02 Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp - 896545/08

• 861.229/2005

  o- 1 5 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.229/2005-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA

• 860.035/2007

  860.035/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

• 861.692/2007

  861.692/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 861.693/2007

  861.693/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 861.963/2007

  861.963/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO-DE-

• 861.964/2007

  861.964/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO-DE-

• 861.965/2007

  861.965/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO-DE-

• 862.100/2007

  862.100/2007-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA

• 862.243/2007

  862.243/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-

• 860.142/2008

  860.142/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 861.144/2008

  861.144/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

• 862.906/2008

  862.906/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 860.018/2009

  860.018/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 860.019/2009

  860.019/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 861.077/2009

  861.077/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 861.172/1991

  861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: ARA- PONGAS; Marca: SEIVA DE BRASÍLIA; Embalagem: 500ml e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF

• 860.326/2011

  o- 1 5 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 860.988/2009

  860.988/2009-ELIETE FARIA DA SILVA-Registro de Licença n°034/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 20/06/2019

• 861.418/2009

  861.418/2009-LUCIANO DIAS DE MORAIS-Registro de Licença n°031/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 03/09/2011

• 861.419/2009

  861.419/2009-LUIZ CARLOS RECIERE-Registro de Licença n°033/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 10/09/2013

• 861.420/2009

  861.420/2009-LUIZ CARLOS RECIERE-Registro de Licença n°032/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 10/09/2013

• 860.712/2010

  860.712/2010-IRAN CARVALHO DOS SANTOS-Registro de Licença n°011/2011 de 22/03/2011-Vencimento em 06/05/2020

• 860.849/2010

  860.849/2010-CONSTRUTORA RJ LTDA-Registro de Licença n°035/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 30/05/2015

• 860.883/2010

  860.883/2010-DARLI LOURES DE ARAUJO E SOUSA- Registro de Licença n°023/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 08/07/2014

• 861.214/2010

  861.214/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°030/2011 de 06/04/2011-Vencimento em 22/07/2013

• 861.215/2010

  861.215/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°029/2011 de 06/04/2011-Vencimento em 22/07/2013

• 861.400/2010

  861.400/2010-JOSÉ CAMPOS AMARAL-Registro de Licença n°037/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 13/09/2012

• 861.762/2010

  861.762/2010-GERALDO DORNELES AMARAL-Registro de Licença n°036/2011 de 11/04/2011-Vencimento em 16/11/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 861.434/2009

  861.434/2009-WANDER ANTÔNIO DOS SANTOS

• 860.132/2010

  860.132/2010-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES

• 860.503/2010

  860.503/2010-BONIFACIO FRANCISCO MARQUES

• 860.569/2010

  860.569/2010-MARINON MARCELINO DA SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

• 861.201/2009

  861.201/2009-WESLEY VICTOR DE FARIA- Registro de Licença No.:142/2010 - Vencimento em 17/01/2013

• 860.589/2010

  860.589/2010-PABLO CARNEIRO PINTO- Registro de Licença No.:136/2010 - Vencimento em INDETERMINADO

• 860.857/2010

  860.857/2010-MIGUEL ARCANJO DE CAMARGO NE- TO- Registro de Licença No.:174/2010 - Vencimento em

• 860.190/2004

  o- 1 5 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.190/2004-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP- Área de 141,42 para 49,93-AREIA

• 860.610/2007

  860.610/2007-OMAR BATISTA PINTO- Área de 186,20 para 46,55-AREIA

• 861.404/2007

  861.404/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS- Área de 39,45 para 6,58-AREIA

• 861.643/2007

  861.643/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS- Área de 408,88 para 46,70-AREIA

• 861.654/2007

  861.654/2007-CARMÉLIA LÚCIA NORONHA- Área de 226,96 para 36,64-AREIA E CASCALHO

• 860.092/2008

  860.092/2008-IRON MENDES NEVES- Área de 95,43 para 32,04-AREIA E CASCALHO

• 860.544/2009

  860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME- Área de 50,00 para 28,23-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 861.143/2009

  861.143/2009-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO

• 861.083/2010

  861.083/2010-RONALDO LOES MOREIRA-CALCÁRIO

• 860.213/2001

  860.213/2001-MINERAÇÃO DOMA LTDA- AI N° 1.140/11 - (apresentação do RAL 2.010 ano base 2009 - FORA

• 860.047/2005

  860.047/2005-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.- AI N° 1.139/11 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66) Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/

• 860.321/2004

  860.321/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.108/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.322/2004

  860.322/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.109/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.588/2004

  860.588/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.110/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.589/2004

  860.589/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.111/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.590/2004

  860.590/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.112/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.591/2004

  860.591/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.113/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.592/2004

  860.592/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.114/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.593/2004

  860.593/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.115/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.594/2004

  860.594/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.116/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.595/2004

  860.595/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.117/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.596/2004

  860.596/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.118/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.597/2004

  860.597/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.119/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 861.081/2006

  861.081/2006-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°1.120/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.888/2007

  860.888/2007-FERNANDO CAMPOS SANTA MARIA-AI N°1.121/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 860.935/2007

  860.935/2007-AGRECON AGREGADOS E CONSTRU- ÇÕES LTDA-AI N°1.122/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 861.287/2007

  861.287/2007-DONIZETE MENDES FERREIRA-AI N°1.123/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 861.288/2007

  861.288/2007-DONIZETE MENDES FERREIRA-AI N°1.124/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 861.510/2007

  861.510/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.125/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 861.712/2007

  861.712/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-AI N°1.126/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 861.713/2007

  861.713/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-AI N°1.127/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 861.792/2007

  861.792/2007-CLÉSIO PIRES DE OLIVEIRA-AI N°1.128/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 861.793/2007

  861.793/2007-CLÉSIO PIRES DE OLIVEIRA-AI N°1.129/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 861.821/2007

  861.821/2007-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AI N°1.130/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 861.842/2007

  861.842/2007-CACHOEIRA METAIS LTDA-AI N°1.131/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 861.946/2007

  861.946/2007-JOÃO GOMES DE ARAÚJO-AI N°1.132/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 861.996/2007

  861.996/2007-JAIR RODRIGUES DE PAULO-AI N°1.133/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 861.997/2007

  861.997/2007-JAIR RODRIGUES DE PAULO-AI N°1.134/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 861.998/2007

  861.998/2007-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-AI N°1.135/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.062/2007

  862.062/2007-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1.136/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.063/2007

  862.063/2007-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1.137/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.064/2007

  862.064/2007-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1.138/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

• 861.334/2004

  861.334/2004-RICARDO LUCIANO FERREIRA ALVES- AI N°2.059/10 - DOU de 21.12.10 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

• 860.544/1987

  860.544/1987-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°2.312/08 - (início de pesquisa comunicado no prazo legal)

• 860.438/2005

  o- 1 5 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.438/2005-JOSÉ WEBER DE CASTRO RIBEIRO-AI N°1.142/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

• 862.041/2007

  862.041/2007-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR- AI N°1.143/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)