DESPACHO Nº 3.124, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 07/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100700054 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.124, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Processo nº: 48500.005806/2020-31. Interessadas: Mangaba Energia Ltda., Campos Energia Ltda. e Talismã Energia Ltda. Decisão: alterar, a pedido da interessada, o Despacho nº 1.280, de 2021, a fim de registrar as alterações na titularidade do Despacho de Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV indicadas no ANEXO I deste Despacho da empresa Mangaba Energia Ltda. para Campos Energia Ltda. e na titularidade do DRO das UFV indicadas no ANEXO II deste Despacho da empresa Mangaba Energia Ltda. para Talismã Energia Ltda. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Nº 3.130. Processo nº: 48500.004362/2021-06. Interessada: Eólica Serra Geral do Espinhaço S.A. Decisão: registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV indicadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no município de Urandi, estado da Bahia. Nº 3.131. Processo nº: 48500.004253/2021-81. Interessada: Humaita Solar Empreendimentos e Participações Ltda. Decisão: registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV indicadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia. Nº 3.132. Processo nº: 48500.004708/2021-68. Interessada: Petromais Global Exploração e Produção S.A. Decisão: Registrar o DRO da UTE Pilar, cadastrada sob o CEG: UTE.GN.AL.055354-9.01, com 132.500 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural como combustível principal, localizada no município de Pilar, estado de Alagoas. Nº 3.133. Processo no: 48500.004790/2021-21. Interessado: Parque Solar Palmeira I Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.134, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Processo no: 48500.004789/2021-04. Interessado: Eólica Serra do Alagamar S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no município de Nova Palmeira, estado da Paraíba. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.136, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Processos nos 48500.003959/2021-25. Interessado: Eólica Energia Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Marco Zero 01, Marco Zero 02, Marco Zero 03, Marco Zero 04, Marco Zero 05, Marco Zero 06, Marco Zero 07, Marco Zero 08, localizadas no município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de outubro de 2021. Nº 3.143 Processo nº: 48500.003421/2020-30. Interessados: Enel Green Power Fontes dos Ventos 3 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Tacaicó II. Unidades Geradoras: UG7, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. Nº 3.144 Processo nº: 48500.003426/2020-62. Interessados: Lagoa do Barro IX Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aura Queimada Nova 01. Unidades Geradoras: UG1 a UG7, de 4.600,00 kW cada. Localização: Município de Lagoa do Barro do Piauí, no estado do Piauí. Nº 3.145 Processo nº: 48500.000670/2020-73. Interessados: Enel Green Power São Gonçalo 15 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São Gonçalo 15. Unidades Geradoras: UG9 a UG12, de 1.793,00 kW cada. Localização: Município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado do Piauí. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.142, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta nas Portarias nº 5, de 5 de abril de 2021, e nº 17, de 22 de julho de 2021, do Ministério de Minas e Energia - MME e no Processo 48500.004296/2021-66, decide revogar o Despacho nº 2.828, de 10 de setembro de 2021. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 3.107, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.001937/2021-21, decide por indeferir o pleito da FCA Fiat Chrysler Automóveis Ltda., a fim de não postergar o início da vigência do Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Uso do Sistema de Transmissão - CUST nº 038/2015 para agosto de 2021. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 286/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.121/2015-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ITAPISSUMA/PE - Guia n° 66/2021-350.000toneladas-AREIA- Vigência da Guia:1 (um) ano VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 287/2021 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 466/2021 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 72239, DOU de 16/05/1973 - Processo nº 006.127/1962 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 467/2021 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 934, DOU de 17/07/1986 - Processo nº 001.692/1964 - ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 468/2021 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 73939, DOU de 17/04/1974 - Processo nº 010.956/1967 - ITAMÁRMORE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. ME PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 469/2021 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 750, DOU de 27/06/1983 - Processo nº 811.902/1970 - INTERCEMENT BRASIL S.A. VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 288/2021 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 1011, DOU de 26/07/1984 - Processo nº 008.471/1957 - MANABEL MINERAÇ ÃO S.A . PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 471/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 81.912, DOU de 12/07/1978 - Processo nº 811.129/1968 - GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 79.906, DOU de 05/07/1977 - Processo nº 805.221/1970 - CERÂMICA PALAC I O S SA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 473/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 46, DOU de 19/01/1984 - Processo nº 805.010/1974 - GUARAPARI MINERAÇ ÃO LT DA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 474/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 906, DOU de 21/07/1980 - Processo nº 806.670/1974 - DECIO PEREIRA MARTINS DE ANDRADE - FIRMAINDIVIDUAL PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 475/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 820, DOU de 26/06/1981 - Processo nº 804.514/1975 - INDUSTRIAL EXTRAT I V A ARARUAMA LTDA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 476/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 786, DOU de 12/09/1990 - Processo nº 804.445/1976 - SANTA RITA MINERAÇ ÃO LT DA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 477/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 88, DOU de 24/03/1993 - Processo nº 808.181/1976 - EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 478/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 803, DOU de 23/06/1981 - Processo nº 811.937/1976 - CERÂMICA LOUVEIRA LTDA . PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 479/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 402, DOU de 29/03/1984 - Processo nº 800.048/1977 - JOÃO STORANI- FIRMA INDIVIDUAL PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 480/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 150, DOU de 19/06/2000 - Processo nº 820.830/1979 - EMPRESA DE MINERAÇÃO BUENO LTDA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 481/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 272, DOU de 31/10/2005 - Processo nº 840.121/1985 - MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA. PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 482/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 261, DOU de 31/07/1996 - Processo nº 820.701/1987 - MINERADORA PORTLU C LT DA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 483/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 292, DOU de 14/08/2000 - Processo nº 890.425/1991 - MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 237, DOU de 02/06/2015 - Processo nº 868.219/1997 - SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 485/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 330, DOU de 26/11/2008 - Processo nº 806.062/2002 - GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 486/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 125, DOU de 28/05/2010 - Processo nº 815.219/2003 - MINERAÇÃO VEIGA LT DA VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 290/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 811.937/1976-CERÂMICA LOUVEIRA LTDA.- Publicado DOU de 25/05/2020 820.830/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUENO LTDA- Publicado DOU de 25/05/2020 820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA- Publicado DOU de 25/05/2020 008.471/1957-MANABEL MINERAÇÃO S.A.- Publicado DOU de 10/08/2021 811.129/1968-GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 10/08/2021 805.221/1970-CERÂMICA PALACIOS SA- Publicado DOU de 10/08/2021 805.010/1974-GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 10/08/2021 806.670/1974-DECIO PEREIRA MARTINS DE ANDRADE - FIRMAINDIVIDUAL- Publicado DOU de 10/08/2021 804.514/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- Publicado DOU de 10/08/2021 804.445/1976-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 10/08/2021 808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA- Publicado DOU de 10/08/2021 800.048/1977-JOÃO STORANI- FIRMA INDIVIDUAL- Publicado DOU de 10/08/2021