Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 03/12/2019 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 52
Processos citados
- 831.715/2004
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019120300052 Seção 1 831.715/2004-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°4027/2019 - Gerência Regional/MG
- 830.195/2006
830.195/2006-AREIA
- 832.186/2006
N°368/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 832.186/2006-JOSÉ
- 832.542/2006
N°217/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 832.542/2006-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°4027/2019 - GERÊNCIA
- 831.730/2010
831.730/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°4027/2019 - GERÊNCIA
- 832.762/2010
832.762/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°4027/2019 - GERÊNCIA
- 832.948/2011
832.948/2011-MINERADORA
- 833.334/2011
N°369/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 833.334/2011-PEDRO
- 830.251/2012
N°341/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.251/2012-DRAGAS SIA
- 830.203/1985
Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.203/1985-COMPANHIA DE
- 832.050/1998
N°365/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.050/1998-SERRA DO SUL MINERAÇÕES LTDA-AI N°554/2009 - TAH Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 831.918/2017
831.918/2017-WILSON MARTINS DA SILVA
- 831.943/2018
831.943/2018-PAULO MATIAS DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 830.280/2019
830.280/2019-ELISMAURO COSTA GUSMÃO ME
- 830.281/2019
830.281/2019-ELISMAURO COSTA GUSMÃO ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
- 831.654/2008
831.654/2008-COMPANHIA DE
- 830.698/2001
Relação nº 385/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-SERRA DOS AIMORÉS/MG - Guia n° 67/UAGV-MG/2019-30.000 t/ano-Granito (Brita)- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU Determina cumprimento de
- 833.328/2008
Relação nº 386/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.790,21ha para 601,43ha- Calcário (uso industrial)-Tiros/MG
- 832.604/2014
832.604/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA- Área de 95,59ha para 49,56ha-
- 832.530/2015
832.530/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Área de 931,26ha para 668,65ha-Mármore (rocha para revestimento)-Natalândia e Unaí/MG
- 832.534/2015
832.534/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Área de 964,39ha para 646,45ha-Mármore (rocha para revestimento)-Natalândia/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 834.747/2010
834.747/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Calcário Dolomítico (corretivo de solos e brita)-Coromandel/MG
- 834.929/2010
834.929/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Calcário Dolomítico (corretivo de solos)-Coromandel/MG
- 831.141/2012
831.141/2012-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA-Areia (construção civil)-Brasilândia de Minas/MG
- 833.932/2012
833.932/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia e Cascalho (construção civil)-Frutal e Guaraci/MG
- 830.136/2014
830.136/2014-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia (construção civil)-Brasilândia de Minas/MG
- 832.223/2017
832.223/2017-RODOLFFO ROCHA ARDUINI-Areia e Cascalho (construção civil)- Uberaba/MG
- 832.224/2017
832.224/2017-RODOLFFO ROCHA ARDUINI-Areia e Cascalho (construção civil)- Uberaba/MG
- 832.225/2017
832.225/2017-RODOLFFO ROCHA ARDUINI-Areia e Cascalho (construção civil)-Uberaba/MG
- 830.078/2010
Relação nº 387/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.078/2010-OMAR
- 832.031/2013
CPF: 051.239.176-91- Alvará n°8432/2010 - Cessionario:832.031/2013,
- 832.032/2013
832.032/2013,
- 832.033/2013
832.033/2013-JMC MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ
- 831.962/2014
831.962/2014-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO ME- Alvará n°1915/2016 -
- 830.241/2019
830.241/2019;
- 830.242/2019
830.242/2019;
- 830.243/2019
830.243/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO;JOÃO CELESTINO DE MELO ME;PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.427/2016
830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- Alvará n°/783/2017 -
- 831.810/2018
831.810/2018-MINERAÇÃO SAPUCAÍ EIRELI- CPF ou CNPJ
- 831.470/2016
831.470/2016-JOÃO ALBINO FILHO- Cessionário:EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 832.120/2008
832.120/2008-MINERADORA DO VALE LTDA ME- Cessionário:CERAMICA DO VALE EIRELI- CNPJ
- 833.141/2013
833.141/2013-SEBASTIÃO ROGERIO DE SOUZA ME- Cessionário:RODINEI PEREIRA BOA SORTE ME- CNPJ
- 832.075/2014
832.075/2014-DRAGA PARAGUAÇU LTDA- Cessionário:MAURO MOTERANI NASSER FI- CNPJ
- 831.373/2001
831.373/2001-ALEIXO
- 830.260/2007
830.260/2007-GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA- n° 8040/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO MAMUT LTDA EPP- CNPJ
- 832.256/2009
832.256/2009-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA- n° 7806/2010 - Cessionário: WANDER JOSE DOS REIS ME- CNPJ
- 832.739/2011
832.739/2011-FLÁVIO GRISI- n° 18083/2011 - Cessionário: MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- CNPJ
- 831.567/2007
Relação nº 388/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 831.567/2007-JOSÉ
- 833.378/2008
N°731/2017- 833.378/2008-ALFREDO
- 833.379/2008
N°467/2017- 833.379/2008-ALFREDO
- 834.243/2008
N°468/2017- 834.243/2008-ALFREDO
- 834.343/2008
N°469/2017- 834.343/2008-TMG SIDERURGIA LTDA-AI N°705/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
- 832.545/2010
832.545/2010-MARCELO
- 833.076/2007
N°843/2017- Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.076/2007-RUBENS DE
- 834.766/2008
- AI N°699/2017- 834.766/2008-BOANERGES
- 831.503/2010
- AI N°411/2017- 831.503/2010-MINE
- 833.675/2008
- AI N°773/2017- Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 833.675/2008-IRANITA
- 833.202/2011
N°771/2017- 833.202/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES-AI N°190/2019-Gerência Regional/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
- 832.052/2006
832.052/2006-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°1363 e 1364/2019 - Gerência Regional/MG
- 831.585/2004
Relação nº 389/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.585/2004-ONIX MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro e Bauxita(Minério de Alumínio)-Alvinópolis e Santa Bárbara/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 830.721/2005
830.721/2005-VALE S A-OF. N°27/2019-DFMIM-MG-GER-MG
- 831.090/2005
831.090/2005-VALE S A-OF. N°29/2019-DFMIM-MG-GER-MG
- 832.165/2006
832.165/2006-VALE S A-OF. N°25/2019-DFMIM-MG-GER-MG
- 830.231/2007
830.231/2007-VALE S A-OF. N°26/2019-DFMIM-MG-GER-MG
- 831.176/2007
831.176/2007-VALE S A-OF. N°30/2019-DFMIM-MG-GER-MG
- 834.318/2007
834.318/2007-VALE S A-OF. N°37/2019-DFMIM-MG-GER-MG
- 834.392/2007
834.392/2007-VALE S A-OF. N°28/2019-DFMIM-MG-GER-MG
- 886.160/2011
Relação nº 97/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.160/2011-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-OF. N°48/2019
- 886.307/2013
886.307/2013-VIEIRA & LUCA LTDA ME-OF. N°46/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 880.529/1989
880.529/1989-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°651/2019
- 886.953/1998
886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP-OF. N°534/2019
- 886.415/2004
886.415/2004-ACQUA SALLUTARIS ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°529/2019
Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/12/2019, p. 52