Página 435 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.532/1996-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- AI N°217/2014 826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA- AI N°232/2014 826.999/1996-FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR PRO- MORÇÕES- AI N°201/2014 826.277/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- AI N°238/2014 826.282/1999-CONSTRUTORA TRIUNFO S.A.- AI N°198/2014 826.332/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA- AI N°221/2014 826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LT- DA.- AI N°222/2014 826.128/2002-JULIO A. O. SAPORITI ME- AI N°212/2014 926.362/2006-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- AI N°219/2014 RELAÇÃO Nº 89/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.- AI Nº 308/2014 e 309/2014 820.179/1984-MINERAÇÃO SPRÉA LTDA.- AI Nº 910/2014 820.707/1985-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.- AI Nº 478/2013 826.281/1989-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.- AI Nº 476/2013 926.010/1990-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- AI Nº 151/2013 e 152/2013 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LT- DA- AI Nº 310/2014 826.096/1997-PEDREIRA JOSÉ IGNÁCIO NETTO LT- DA- AI Nº 55/2010 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI- LAGRE LTDA ME- AI Nº 172/2013 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA- AI Nº 114/2013 e 180/2013 826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.- AI Nº 185/2014 826.200/2007-PEDREIRA GUARAVERA LTDA- AI Nº 184/2014 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.220/2013-MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR- Registro de Licença N°:22/2014 - Vencimento em 09 de junho de 2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 134/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Deisimar de Melo Costa - 890511/13 - Not.146/2014 - R$ 248,90 Estrela 2000 Extração de Areia LTDA. - 890881/13 - Not.150/2014 - R$ 248,90 Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda - 890332/13 - Not.143/2014 - R$ 248,90 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - Not.144/2014 - R$ 248,90 Ibraim Rocha - 890427/13 - Not.145/2014 - R$ 248,90 j. l. Cunha Campanati - 890846/13 - Not.149/2014 - R$ 248,90 J.f.t.m da Costa Extração Mineral e Administração - 890545/13 - Not.147/2014 - R$ 248,90 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890204/10 - Not.138/2014 - R$ 2.496,65 Marcolan Mineração Ltda - Epp - 890082/10 - Not.139/2014 - R$ 2.411,83 Mrs Dutra Marques Ltda - 890325/13 - Not.141/2014 - R$ 248,90, 890326/13 - Not.142/2014 - R$ 248,90 Nathanael Soares da Rocha Filho - 890804/13 - Not.148/2014 - R$ 248,90 Peixoto e Ribeiro Indústria de Ceramica Ltda - 890313/13 - Not.140/2014 - R$ 248,90 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 113/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.649/2009-ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHI- AI N°617/2014 815.234/2010-HELDER CASAGRANDE-AI N°598/2014 815.386/2010-PEDRO VENANCIO GOMES-AI N°599/2014 815.517/2010-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- AI N°600/2014 815.518/2010-ISRAEL AMORIM-AI N°601/2014 815.522/2010-ARMANDO GREGÓRIO EBELE SCHAE- FER-AI N°602/2014 815.523/2010-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°603/2014 815.527/2010-PHM MINERAÇÃO LTDA-AI N°604/2014 815.533/2010-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°605/2014 815.536/2010-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°606/2014 815.541/2010-HEIDRICH S A CARTÕES RECICLADOS HCR-AI N°607/2014 815.544/2010-CESAR JOÃO WONSIEWSKI-AI N°608/2014 815.545/2010-EDILAR CHIESA-AI N°609/2014 815.547/2010-JOÃO MANOEL DA SILVA-AI N°610/2014 815.548/2010-EDILAR CHIESA-AI N°611/2014 815.550/2010-PHM MINERAÇÃO LTDA-AI N°612/2014 815.552/2010-GERMANO JOÃO VIEIRA-AI N°613/2014 815.553/2010-ANTONIO ANDRE JEREMIAS-AI N°614/2014 815.554/2010-ANDRÉ REIS EPP-AI N°615/2014 815.555/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-AI N°616/2014 815.783/2012-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°618/2014 815.839/2012-PAULO ROGÉRIO D'ÁVILA FRANCO-AI N°619/2014 RELAÇÃO Nº 114/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815818/10 Alecio Tomasia - 815137/11 Anisio Francisco da Silva - 815130/11 Arledo Tomasia - 815239/11, 815243/11 Carlos Roberto Amante - 815010/09 Cubatão Dragagens LTDA. - 815237/10 Extração de Areia Sertão do Campo Ltda - 815814/10 Hamilton Elias de Oliveira - 815119/11 Ivandel José Antunes Araújo - 815749/10 Joel Moraes Borges - 815309/10 lb Comercio e Serviços Ltda me - 815001/12 Luiz Esnel Peixer - 815302/10, 815301/10, 815300/10 Maprize Mineração, Transporte e Comercio Ltda Epp - 815043/11, 815044/11 Marcelo Manfredine - 815937/10 Ricardo Garbeloto Teixeira - 815085/11, 815087/11 Rosilene da Silva Rodrigues - 815879/10 Venezia Mineração e Comércio de Ferro Velho Ltda - 815798/10 Welinton Andrae do Prado me - 815212/10 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 90/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jair Lopes da Silva Extracao de Areia me - 820664/05 - Not.157/2014 - R$ 277,15, 820632/05 - Not.158/2014 - R$ 287,39 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 57/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica Serrana Ltda Cpf/cnpj :01.581.142/0001- 52 - Processo minerário: 878080/05 - Processo de cobrança: 978089/14 Valor: R$.84.339,69, Processo minerário: 878186/10 - Processo de cobrança: 978090/14 Valor: R$.37.609,98 Titular: Macedo & Reis Ltda me Cpf/cnpj :05.956.077/0001- 53 - Processo minerário: 878077/05 - Processo de cobrança: 978087/14 Valor: R$.29.052,76, Processo minerário: 878152/07 - Processo de cobrança: 978088/14 Valor: R$.21.361,22 RELAÇÃO Nº 61/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Pedreira Potiguar Ltda - 878147/09 - Not.31/2014 - R$ 124,03 Silvan Melo Cabral de Andrade - 878100/07 - Not.33/2014 - R$ 2.666,49 RELAÇÃO Nº 62/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cerâmica Serrana Ltda - 878080/05 - Not.34/2014 - R$ 367,74 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 108/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) ad Bras Mineradora Ltda - 864045/11, 864046/11, 864047/11, 864048/11, 864050/11, 864051/11, 864052/11, 864053/11, 864065/10, 864359/10, 864360/10, 864043/11, 864044/11, Adelmicio Catarino de Assis - 864130/11 Álvaro Agapito de Moura - 864515/06 Ana Leussidone Benedetti Ottoni - 864082/10, 864492/08, 864486/08 Antonio Aier Lopes Pereira - 864634/08, 864626/08 Antônio Carlos Das Dores - 864039/11 Areial e Transportadora Santo Antonio Ltda me - César Augusto de Sousa Sena - 864896/08 Coltro & Reis Ltda - 864854/11 Companhia de Mineração do Tocantins - 860843/85 di Castro´s Construtora Ltda me - 864225/10 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864247/11 Ems Empresa de Recursos Naturais e Serviços LTDA. - 864481/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864366/08 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864799/08 Geobraz Exploration Ltda me - 864411/10 Horácio Augusto Ribeiro de Siqueira - 864253/09 Jackson Lopes Ribeiro - 864143/09 João D'abadia Gonçalves de Noronha - 864298/10 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.100/2014-CID MENDES DE RESENDE FILHO-OF. N°325/2014 803.101/2014-ALAN STTENYO VERAS DE RESENDE- OF. N°326/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.284/2013-ANTONIO NEY FERRAZ- Alvará n°9104/2013 - Cessionario:803.143/2014-FERRAZ AGROPECUÁ- RIA E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.563.947/0001-00 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.535/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 803.477/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.022/2014-HST MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°27/2014 de 18 de junho de 2014-Vencimento em 21 de fevereiro de 2024 803.076/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°26/2014 de 16 de julho de 2014-Vencimento em 20 de fevereiro de 2019 803.097/2014-ABDIAS ALVES PEREIRA ME-Registro de Licença N°24/2014 de 10 DE JULHO DE 2014-Vencimento em 30 DE ABRIL DE 2024 803.104/2014-FCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°25/2014 de 10 DE JULHO DE 2014-Vencimento em 30 DE ABRIL DE 2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 803.047/2014-MAGNEL MARQUES RAMEIRO 803.061/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.366/2013-LAECIO VIANA SILVA 803.381/2013-MARIO SOARES DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento