ALVARÁ N° 4.029 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde- se lê: — página do DOU de 09/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.406/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVA- RÁ N° 13.304 Publicado DOU de 26/12/2010- Onde se lê: "... numa área de 35,13 ha...", Leia-se: "... numa área de 32,44 ha...". 826.407/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVA- RÁ N° 13.305 Publicado DOU de 26/12/2010- Onde se lê: "... numa área de 45,13 ha...", Leia-se: "... numa área de 42,14 ha...". 826.408/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVA- RÁ N° 13.306 Publicado DOU de 26/12/2010- Onde se lê: "... numa área de 29,97 ha...", Leia-se: "... numa área de 24,13 ha...". 826.410/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVA- RÁ N° 13.307 Publicado DOU de 26/12/2010- Onde se lê: "... numa área de 48,95 ha...", Leia-se: "... numa área de 46,22 ha...". 826.495/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVA- RÁ N° 15.471 Publicado DOU de 06/12/2010- Onde se lê: "... numa área de 44,38 ha...", Leia-se: "... numa área de 41,43 ha...". 826.541/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N° 3.934 Publicado DOU de 06/04/2011- . Onde se lê: "... numa área de 19,19 ha...", Leia-se: "... numa área de 19,12 ha...". 826.574/2010-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA AN- DREIS - ME-ALVARÁ N° 33 Publicado DOU de 10/01/2011- Onde-se lê: "... numa área de 6,97 ha; Leia-se: "... numa área de 9,25 ha...". 826.651/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVA- RÁ N° 16.720 Publicado DOU de 15/12/2010- . Onde se lê: "... numa área de 49,14 ha...", Leia-se: "... numa área de 47,01ha...". 844.007/2010-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-ALVARÁ N° 4.028 Publicado DOU de 11/05/2010Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...".- 844.013/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- ALVARÁ N° 4.029 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...". 844.023/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- ALVARÁ N° 4.020 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...". 844.035/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- ALVARÁ N° 7.762 Publicado DOU de 14/07/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...". 844.072/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-ALVARÁ N° 9.101 Publicado DOU de 16/08/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...". 844.073/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOURA-ALVARÁ N° 9.102 Publicado DOU de 16/08/2010- . Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...". 844.074/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AL- VARÁ N° 9.103 Publicado DOU de 16/08/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...". 844.081/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AL- VARÁ N° 11.135 Publicado DOU de 17/09/2010- Onde- se lê: "... pelo prazo de 3 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...". 846.275/2010-KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA-AL- VARÁ N° 336 Publicado DOU de 21/01/2011- Onde se lê: "... numa área de 45,18 ha...", Leia-se: "... numa área de 37,92 ha...". 890.619/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 3.384 Publicado DOU de 31/03/2011- Ondese lê: "... pelo prazo de 2 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 3 anos...". 890.715/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- ALVARÁ N° 2.117 Publicado DOU de 02/03/2011- Onde- se lê: "... pelo prazo de 2 anos...". Leia-se: "... pelo prazo de 3 anos...". 826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LT- DA-ALVARÁ N° 14.857 Publicado DOU de 23/09/2011- : Onde se lê: "...a pesquisar AREIA, ARGILA até 13/01/2011...", Leia-se: "...a pesquisar AREIA, ARGILA até 13/11/2011..." 846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-ALVARÁ N° 14.874 Publicado DOU de 23/09/2011- Onde se lê: "...proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará nº 336/2011, do processo DNPM nº 846.275/2008 de titularidade de KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA...", Leia-se: "...proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará nº 336/2011, do processo DNPM nº 846.275/2010 de titularidade de KERGINALDO BESSA DE AL- MEIDA..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.376/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA - Publicado DOU de 19/08/1998, Relação n° , Seção , pág. - Onde - se lê: "... numa área de 22,30 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 580m, no rumo verdadeiro de 53º06' NW, da confluência do ribeirão do Cipó com o ribeirão dos Macacos, Coordenadas Geográficas: Lat. 19º35'20,8"S e Long. 44º24'02,7"...". Leia-se: "... numa área de 22,56ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º34'54"444 S e Long. 44º24'15"744 W...". 830.587/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 05/07/2001, Relação n° 402, Seção 1, pág. - Onde - se lê: "... numa área de 1.000,00 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.783m, no rumo verdadeiro de 07º39' NW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º58'46,5"S e Long. 41º59'40,8"W.". Leia-se: "... numa área de 988,93ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º55'40"480 S e Long. 41º57'06"053 W. " . 826.490/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de 30/07/2003, Relação n° 266, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... nos Municípios de Ipiranga, Ponta Grossa e Teixeira Soares, Estado do Paraná...". Leia-se: "... nos Municípios de Ponta Grossa e Teixeira Soares, Estado do Paraná...,". Retificação de despacho(1388) 836.115/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 08/11/2006, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê: "... nos municípios de Poços de Caldas e Águas de Prata, Estados de Minas Gerais e São Paulo..."; "... numa área de 307,94 ha...", Leia-se: "... no Município de Poços de Caldas/MG numa área de 298,13 ha...". Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 830.146/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 20/11/1997, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 66,54 ha...", Leia-se: "... numa área de 67,27 ha...". 832.144/2006-VALE S A - Publicado DOU de 04/06/2007, Relação n° 172, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 1.980ha,..." Leia-se: "... numa área de 1.496,42ha..." 826.161/2009-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 26/10/2010, Relação n° 121, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 7,71 ha...", Leia-se: "... numa área de 10,23 ha...". 826.411/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP - Publicado DOU de 26/12/2010, Relação n° 121, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 49,26 ha...", Leia-se: "... numa área de 45,66 ha...". SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 862.709/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA 862.710/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.655/2010-JOSÉ ALVES DE FARIA-OF. N°159/2012 860.469/2011-IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°147/2012 860.549/2011-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-OF. N°158/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 742,12 para 152,23-ARGILA 862.085/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Área de 64,90 para 49,73-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- AREIA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.250/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°16.336/2008 861.251/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°16.337/2008 861.266/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°16.338/2008 862.046/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AL- VARÁ N°16.334/2008 862.048/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AL- VARÁ N°16.335/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.200/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2.499/2007 861.400/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-ALVARÁ N°4.803/2009 860.103/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°3.638/2009 860.399/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°4.808/2009 861.051/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°4.807/2009 861.151/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°1.710/2009 862.475/2008-JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇAL- VES-ALVARÁ N°333/2009 860.057/2009-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-AL- VARÁ N°3.602/2009 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.209/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI 868.223/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°193/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°169/12 868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°185/12 868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°185/12 868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°185/12 868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°185/12 868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°185/12 868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°185/12 868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°185/12 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°180/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°174/12 868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°171/12 868.259/2009-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°179/12 868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°177/12 868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME-OF. N°178/12 868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°170/12 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. 890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES-OF. N°443/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.505/2006-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LT- DA-OF. N°465/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°455/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.236/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO- OF. N°283/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.300/2008-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. 890.300/2008-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. 890.208/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. 890.218/2010-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. Indefere pedido de reconsideração(263) 890.209/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA.- Área de 948,35 ha para 449,64 ha-Granito Ornamental Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.315/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-Areia 890.316/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-Areia 890.317/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.486/2008-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.171/2010-AREAL VASSOURENSE LTDA - AI Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS- AI N° 144/2012 890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- AI N° 143/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°480/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°280/2012/DNPM/RJ-DFAM