requerimento de Lavra — página do DOU de 28/05/2013

Processos citados

• 890.912/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.912/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°723/2013/DNPM/RJ-DFAM

• 890.913/2012

  890.913/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°724/2013/DNPM/RJ-DFAM

• 890.914/2012

  890.914/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°725/2013/DNPM/RJ-DFAM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244)

• 890.290/2009

  890.290/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA

• 890.520/2009

  890.520/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA

• 890.521/2009

  890.521/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA

• 890.008/2010

  890.008/2010-HAROLDO GORITO VIEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.056/2008

  890.056/2008-RENATA PEREIRA LOBO E SILVA-OF.

• 890.873/2011

  890.873/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 890.600/2009

  890.600/2009-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°1972013

• 890.002/2010

  890.002/2010-LUIGI DI BENEDETTO-AI N°193/2013

• 890.028/2010

  890.028/2010-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME-AI N°194/2013

• 890.050/2010

  890.050/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA-AI N°186/2013

• 890.051/2010

  890.051/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA-AI N°184/2013

• 890.196/2010

  890.196/2010-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP-AI N°182/2013

• 890.452/2010

  890.452/2010-TIAGO GOMES BARROSO CARVALHO- AI N°180/2013

• 890.488/2010

  890.488/2010-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-AI N°201/2013

• 890.588/2010

  890.588/2010-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- AI N°181/2013

• 890.644/2010

  890.644/2010-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM- BO LTDA-AI N°199/2013

• 890.774/2010

  890.774/2010-JÚLIO CESAR DE BARROS GUARILHA- AI N°200/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 890.538/2006

  890.538/2006-LUIZ CARLOS DOMINGUES - AI N°148/2010

• 890.385/2010

  890.385/2010-AMIM TUFI - AI N°446/2012 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

• 890.052/2010

  890.052/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA- 185/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.078/2000

  890.078/2000-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°997/2013/DNPM/DFAM-RJ Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 813.642/1970

  813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI Nº 19/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 007.805/1941

  007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A

• 890.406/2010

  o- 72/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.406/2010-RIO URURAI EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA.

• 890.470/2010

  890.470/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA-

• 890.708/2010

  890.708/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS

• 890.241/2010

  Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.241/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA-

• 890.250/2010

  890.250/2010-R O CAVALCANTE MARMORES E GRA-

• 890.293/2010

  890.293/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E

• 890.483/2010

  890.483/2010-MOISES DE SOUZA BOECHAT Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 890.044/2011

  890.044/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°2.124/2011 - Cessionario:890.146/13, 890.148/13, 890.149/13, 890.151/13, 890.153/13 e 890.154/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.146/2013

  890.146/13, 890.148/13, 890.149/13, 890.151/13, 890.153/13 e 890.154/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.148/2013

  890.148/13, 890.149/13, 890.151/13, 890.153/13 e 890.154/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.149/2013

  890.149/13, 890.151/13, 890.153/13 e 890.154/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.151/2013

  890.151/13, 890.153/13 e 890.154/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.153/2013

  890.153/13 e 890.154/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.154/2013

  890.154/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.046/2011

  890.046/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°2.126/2011 - Cessionario:890.138/13, 890.139/13, 890.150/13 e 890.156/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.138/2013

  890.138/13, 890.139/13, 890.150/13 e 890.156/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.139/2013

  890.139/13, 890.150/13 e 890.156/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.150/2013

  890.150/13 e 890.156/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.156/2013

  890.156/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.047/2011

  890.047/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°2.127/2011 - Cessionario:890.141/13 e 890.144/13-MINERA- ÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.141/2013

  890.141/13 e 890.144/13-MINERA- ÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.144/2013

  890.144/13-MINERA- ÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.048/2011

  890.048/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°2.128/2011 - Cessionario:890.136/13, 890.137/13 e 890.155/13- MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.136/2013

  890.136/13, 890.137/13 e 890.155/13- MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.137/2013

  890.137/13 e 890.155/13- MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.155/2013

  890.155/13- MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.093/2011

  890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA- Alvará n°7.317/2011 - Cessionario:890.203/13, 890.204/13, 890.205/13, 890.206/13, 890.207/13 e 890.208/13-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.203/2013

  890.203/13, 890.204/13, 890.205/13, 890.206/13, 890.207/13 e 890.208/13-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.204/2013

  890.204/13, 890.205/13, 890.206/13, 890.207/13 e 890.208/13-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.205/2013

  890.205/13, 890.206/13, 890.207/13 e 890.208/13-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.206/2013

  890.206/13, 890.207/13 e 890.208/13-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.207/2013

  890.207/13 e 890.208/13-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.208/2013

  890.208/13-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.595/2008

  890.595/2008-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 890.477/2010

  890.477/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.479/2010

  890.479/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.532/2010

  890.532/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.495/2004

  890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM LTDA EPP-OF. N°1081/2013 DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366)

• 890.495/1998

  890.495/1998-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1162/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

• 890.496/1998

  890.496/1998-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1168/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

• 890.213/1999

  890.213/1999-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°907/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

• 890.489/2000

  890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA- OF. N°1193/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

• 890.011/2004

  890.011/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°818/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

• 890.372/2007

  890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1024/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

• 890.378/2007

  890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1208/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

• 890.075/2009

  890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°1116/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 890.520/2010

  890.520/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- ALVARÁ n° 13.494/2010 - Cessionário: MWX MI- NERAÇÕES LTDA-ME- CNPJ

• 890.486/2002

  890.486/2002-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1147/2013

• 890.509/2004

  890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LT- DA-OF. N°1018/2013 DNPM/RJ-DGTM

• 890.317/2009

  890.317/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1187/2013 DNPM/RJ-DGTM

• 890.318/2009

  890.318/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1188/2013 DNPM/RJ-DGTM

• 890.017/2010

  890.017/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1137/2013

• 890.981/2011

  890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1118/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.353/2000

  890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA-OF. N°1246/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

• 890.181/2010

  890.181/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA

• 890.713/2010

  890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA

• 890.109/2007

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.109/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-OF. N°1228/2013 DNPM/RJ-DGTM

• 890.389/2009

  890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON- DA LTDA-OF. N°1186/2013 DNPM/RJ-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 890.048/1980

  890.048/1980-AREAL PIRANEMA LTDA ME-OF. N°1123/2013 DNPM/RJ-DGTM

• 890.264/2007

  890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°1185/2013 DNPM/RJ-DGTM

• 890.336/2007

  890.336/2007-L. F. FURTADO DA GRAÇA ME-OF. N°1279/2013 DNPM/RJ-DGTM

• 890.417/2007

  890.417/2007-PEDRAS DECORATIVAS MONTE CAFÉ DE PÁDUA LTDA-OF. N°1117/2013 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 890.473/2004

  890.473/2004-CERÂMICA UNIPLAN LTDA- Registro de Licença N°:1.956/2004 - Vencimento em 17/01/2017

• 890.116/2009

  890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA- Registro de Licença N°:2.541/2009 - Vencimento em 28/02/2014

• 890.323/2009

  890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.595/2010 - Vencimento em 13/06/2013

• 890.648/2010

  890.648/2010-J.C.N. LEONES- Registro de Licença N°:2.707/2012 - Vencimento em 06/01/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 890.188/2009

  890.188/2009-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE

• 890.662/2007

  Homologa renúncia do registro de Licença(784) 890.662/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 890.176/2011

  890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-Registro de Licença N°2.744/2013 de 16/05/2013-Vencimento em

• 890.499/2011

  890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°2.739/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 08/11/2016

• 890.802/2011

  890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-Registro de Licença N°2.745/2013 de 21/05/2013-Vencimento em

• 890.933/2011

  890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°2.740/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 13/06/2013

• 890.936/2011

  890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°2.741/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 13/06/2013

• 890.131/2013

  890.131/2013-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.- Registro de Licença N°2.742/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 01/04/2014 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

• 890.145/2012

  890.145/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

• 890.546/2012

  890.546/2012-DELTATEC SERVIÇOS LTDA-OF. N°1086/2013 DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 890.710/2011

  890.710/2011-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA

• 890.989/2011

  890.989/2011-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI-

• 878.029/2010

  o- 46/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 878.029/2010-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E

• 878.130/2012

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.130/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°277/2013

• 878.131/2012

  878.131/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°277/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 878.029/2008

  878.029/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA

• 878.016/2011

  878.016/2011-PEDREIRA P & A LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 878.046/2000

  878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°275/2013

• 878.028/2005

  878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MI-

• 878.044/2010

  N°276/2013 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.044/2010-CERAMICA SANTA MARIA LTDA ME

• 878.131/2011

  o- 47/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 878.131/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-AI N°46/2012

• 878.141/2011

  878.141/2011-JOSÉ ALVES SILVEIRA-AI N°47/2012

• 878.164/2011

  878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-AI N°48/2012

• 878.190/2011

  878.190/2011-FABIO SILVA TORRES-AI N°49/2012

• 878.003/2012

  878.003/2012-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO SANTOS-AI N°50/2012

• 878.008/2012

  878.008/2012-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO SANTOS-AI N°51/2012

• 878.103/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Industria Mineradora João Ferreira Ltda - 878103/12 - A.I. 55/13 Ricardo Oliveira Gallart de Menezes - 878069/12 - A.I. 43/12

• 878.069/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Industria Mineradora João Ferreira Ltda - 878103/12 - A.I. 55/13 Ricardo Oliveira Gallart de Menezes - 878069/12 - A.I. 43/12