SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
Alvará n°2.303/1994 — página do DOU de 04/05/2017
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 74
Processos citados
- 820.122/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.122/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 820.123/2010
820.123/2010-DEVANIL DA SILVA- Alvará n°17.044/2010 - Cessionário: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL DE- VANIL LTDA ME- CNPJ
- 820.359/2008
820.359/2008-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 821.249/1999
821.249/1999-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LT- DA. EIRELI-OF. N°045/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 821.831/1999
821.831/1999-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°109 e
- 820.002/2000
820.002/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°119/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.008/2000
820.008/2000-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-OF. N°133/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.054/2000
820.054/2000-CERÂMICA BUSCHINELLI LTDA VILLAGRES- OF. N°137/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.175/2000
820.175/2000-EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA PERDI- GÃO LTDA-OF. N°143/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.177/2000
820.177/2000-EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA PERDI- GÃO LTDA-OF. N°145/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.178/2000
820.178/2000-EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA PERDI- GÃO LTDA-OF. N°147/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 820.177/1990
820.177/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°159/17- SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias
- 820.721/2010
820.721/2010-JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO- 2.176 n° 2012 - Cessionário: J. A. D. AGROPECUÁRIA LTDA- CNPJ Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
- 820.171/1997
820.171/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 821.284/1996
821.284/1996-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGI- COS LTDA.-OF. N°141/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 821.285/1996
821.285/1996-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGI- COS LTDA.-OF. N°141/17-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.009/2000
820.009/2000-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-OF. N°136/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.856/2002
820.856/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°159/17-
- 821.168/2011
821.168/2011-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°140/17-
- 820.210/1980
820.210/1980-JOSE ROBERTO MARTINS FONTES-OF. N°103/2017-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 820.897/1993
820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRA- PORA LTDA ME-OF. N°109/2017-DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 821.065/1981
821.065/1981-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA- Registro de Licença N°:481/1982 - Vencimento em 24/03/2022
- 820.275/1990
820.275/1990-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença N°:1.776/1994 - Vencimento em 09/03/2019
- 820.051/1992
820.051/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N°:2.247/1999 - Vencimento em 26/02/2018
- 820.804/1993
820.804/1993-INCTAM INDUSTRIA CERAMICA TAMBAU LT- DA EPP- Registro de Licença N°:3.001/2007 - Vencimento em 15/07/2021
- 820.359/1994
820.359/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MI- NÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:1.884/1996 - Vencimento em 02/03/2021
- 820.538/1994
820.538/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1.883/1996 - Vencimento em 02/03/2021
- 821.908/1998
821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.155/1999 - Vencimento em 07/10/2019
- 820.294/2007
820.294/2007-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADO- RA EPP- Registro de Licença N°:3.066/2008 - Vencimento em 28/03/2019
- 820.576/2011
820.576/2011-MARIA JENNY MAROT PIRES DE CAMPOS ME- Registro de Licença N°:3.214/2012 - Vencimento em 16/05/2021 Autoriza redução de área(1207)
- 820.408/2012
820.408/2012-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Área reduzida de 22,25ha para 1,10ha
- 820.533/2013
820.533/2013-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Área reduzida de 1,06ha para 0,10ha Não conhece o recurso interposto(1837)
- 820.056/2009
820.056/2009-Interposto porI. BATISTA COLOZZO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 820.490/2012
820.490/2012-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME-Registro de Licença N°3.508/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 09/04/2019
- 821.019/2014
821.019/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Registro de Licença N°3507/2017 de 27/03/2017-Vencimento em
- 821.377/2014
821.377/2014-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-Registro de Licença N°3.506/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 02/12/2018
- 820.053/2015
820.053/2015-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-Registro de Licença N°3.505/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 17/11/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
- 820.254/2015
820.254/2015-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
- 820.600/2016
820.600/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA-OF. N°107/2017-DTM/DNPM/SP
- 820.148/2009
o- 47/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°287/2015 -
- 820.064/2017
820.064/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ
- 820.062/2017
820.062/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ
- 820.061/2017
820.061/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ
- 820.060/2017
820.060/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ
- 820.059/2017
820.059/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ
- 820.058/2017
820.058/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ
- 820.057/2017
820.057/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ
- 820.056/2017
820.056/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ
- 820.055/2017
820.055/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ
- 820.054/2017
820.054/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ
- 820.053/2017
820.053/2017-Nova América Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ
- 820.071/2017
820.071/2017-Nova América Mineração e Comércio LT- DA- CPF ou CNPJ
- 820.070/2017
820.070/2017-Nova América Mineração e Comércio LT- DA- CPF ou CNPJ
- 820.069/2017
820.069/2017-Nova América Mineração e Comércio LT- DA- CPF ou CNPJ
- 820.068/2017
820.068/2017-Nova América Mineração e Comércio LT- DA- CPF ou CNPJ
- 820.067/2017
820.067/2017-Nova América Mineração e Comércio LT- DA- CPF ou CNPJ
- 820.066/2017
820.066/2017-Nova América Mineração e Comércio LT- DA- CPF ou CNPJ
- 820.065/2017
820.065/2017-Nova América Mineração e Comércio LT- DA- CPF ou CNPJ
- 821.178/2015
821.178/2015-OLARIA JBM LTDA- OF. N° 110/2017-
- 820.595/1987
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.595/1987-LAURO ERNI RODRIGUES- Cessionário:MINERA- ÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.525/2007
820.525/2007-RODOMASSA ARGAMASSA LTDA. ME-Nego pedido de retificação de poligonal em virtude do requerimento de redução de área já ter sido feito com enquadramento no Inciso I da Portaria do Diretor-Geral do DNPM
- 821.511/1999
821.511/1999-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°149/2017-
- 820.036/2000
820.036/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT- DA-OF. N°124 e 125/2017-SAP-/DTM/DNPM/SP
- 820.037/2000
820.037/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT- DA-OF. N°127 e 128/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.039/2000
820.039/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT- DA-OF. N°130 e 131/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.042/2000
820.042/2000-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°120 e 121/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.128/2000
820.128/2000-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°155 e 156/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.151/2000
820.151/2000-MINERAÇÃO ULTRAFILLER LTDA.-OF. N°160/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.449/2000
820.449/2000-ANTONIO NICODEMOS VERDI E CIA LTDA-ME- OF. N°166/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.543/2000
820.543/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°169/2017-
- 820.546/2000
820.546/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°162/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.562/2000
820.562/2000-ILDO ALVES DOS SANTOS ITAPIRA - ME-OF. N°172/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 820.026/2000
820.026/2000-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP- OF. N°150/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias
- 820.027/2000
820.027/2000-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP- OF. N°151/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias
- 820.043/2000
820.043/2000-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°123/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Reitera exigência(366)
- 820.247/2000
820.247/2000-CONSÓRCIO CONSTRUTOR ANHANGUERA NORTE-OF. N°165/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 820.370/2006
820.370/2006-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.- ALVARÁ n° 1.097 - Cessionário: PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
- 820.395/1995
820.395/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°164/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.724/1995
820.724/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LUCIANO LTDA- Registro de Licença N°:1.968/1998 - Vencimento em 04/01/2019 Despacho publicado(756)
- 820.814/1985
820.814/1985-ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA-Averbação de arrendamento total, firmado em 31/12/2007, com prazo de contrato até 01/01/2038 - 30 (trinta) anos. Arrendatária: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA
- 820.070/1999
820.070/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Área reduzida de 10,74ha para 1,28ha
- 820.072/1999
820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Área reduzida de 28,06ha para 22,32ha
- 820.630/2012
820.630/2012-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Área reduzida de 20,99ha para 15,20ha Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
- 821.631/1998
821.631/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.
- 878.142/2015
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) André Santos Almeida - 878142/15
Como citar: Alvará n°2.303/1994 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/05/2017, p. 74